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Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e ...
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Abril Verde: MPT em Pernambuco promove live sobre condições adequadas de trabalho na pandemia
Transmissão ocorrerá na próxima quinta-feira (29), às 17h, no Instagram @mptpernambuco
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MPT suspende atendimentos presenciais em função do agravamento da pandemia no RN
Diante do aumento do número de mortes e casos, medida é válida inicialmente por 15 dias
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A pedido do MPT, Justiça do Trabalho destina R$ 110 mil para associações de catadores de Arapiraca
Valor será usado na compra de equipamentos, aluguel de imóvel e manutenção predial
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Decisão garante o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes do Hospital Odilon Behrens
As trabalhadoras do HMOB terão remuneração assegurada e poderão exercer teletrabalho
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Acordo com o MPT garante pagamento de verbas rescisórias a ex-trabalhadores de laboratório médico
22 trabalhadores do Nabuco Lopes receberão verbas rescisórias à vista e pagamento de 20% da multa do FGTS; procurador-chefe Rafael Gazzaneo determinou que ...
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MPF, MPT e MPPB pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem prioritária de vacinação na Paraíba
Ação envolve Secretaria Estadual de Saúde, Prefeitura de João Pessoa e Hospital Nossa Senhora das Neves. Hospital pode pagar multa de R$ 10 mil por pessoa ...
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MPT defende em nota técnica os direitos de professores durante o distanciamento social
Documento divulgado nesta terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à ...
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MPT pede que estado e município de SP restabeleçam circulação de toda a frota de ônibus e trens
Objetivo é garantir o transporte de trabalhadores que desempenham atividades essenciais
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Liminar obtida pelo MPT obriga grupo WMS a adotar medidas de prevenção à Covid-19 no RS
Rede deverá fornecer máscaras PFF2 aos empregados e pagará multas em caso de descumprimento; gestantes devem ser afastadas imediatamente
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