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MPT e Senai firmam convênio para investir até R$ 2,5 mi em qualificação profissional de trabalhadores demitidos em Maceió
Parceria beneficiará profissionais dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto que tiveram o contrato de trabalho rescindido em decorrência da ...
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Proteção ao Covid-19 no ambiente de trabalho foi destaque na atuação do MPT em Varginha em 2020
Irregularidades mais investigadas estão relacionadas ao meio ambiente e emergência relacionadas à Covid-19
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MPT obtém liminar contra empregador que convocou funcionários para ‘buzinaço’ em Cuiabá
Empresário deverá publicar mensagem em favor dos direitos do trabalhador no Facebook, sob pena de multa diária
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MPT recomenda que município de Arapiraca (AL) e hospital cumpram normas de saúde e segurança para conter a Covid-19
Dentre as medidas, voltadas às unidades básicas de saúde e à unidade de emergência, está o fornecimento adequado de EPIs a todos os trabalhadores, incluindo os ...
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Destinações do MPT em Pernambuco para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 4 milhões
Recursos têm sido destinados para instituições de saúde, educação e tecnologia, a fim de viabilizar a aquisição de testes, utensílios hospitalares e ...
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Escravidão moderna: Trabalhadores resgatados em condições degradantes serão indenizados no MS
Grupo deverá receber quase R$ 100 mil em verbas rescisórias e dano moral individual; eles laboravam na construção de edificações e cercas para manejo de bovinos
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MPT e UNICEF alertam para aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo
Análise realizada de abril a julho mostra o impacto da pandemia em famílias vulneráveis na cidade de São Paulo com atenção para domicílios chefiados por ...
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Ministérios Públicos se manifestam sobre a reabertura da economia
Em nota, MPT-RN, MPRN e MPF no RN destacam ausência de dados científicos que respaldem a decisão de retomada da atividade comercial
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Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo
Alerta é feito pelo MPT neste Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho
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MPT e MPF emitem recomendação a órgãos do Ministério da Saúde sobre critérios para vacinação de grupos prioritários contra a Covid-19
Recomendação sugere que órgãos federais da Saúde elaborem critérios objetivos e limitadores para comprovação de comorbidades e deficiências permanentes, ...
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