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MPT expede medidas recomendatórias aos serviços essenciais em Teresina
Objetivo é garantir o cuidado com a saúde de trabalhadores e clientes dos estabelecimentos e atividades consideradas essenciais
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Fóruns realizam reunião virtual para discutir efeitos dos agrotóxicos em Mato Grosso
Evento contou com a participação de procuradores e especialistas na área. Para procurador do MPT, é “urgente discutir um modelo produtivo que não cause tantos ...
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MPT ajuíza ação para obrigar Usina Porto Seguro a cumprir acordo e pagar verbas trabalhistas atrasadas
Na ação, o MPT também cobra da usina multa de R$ 3,4 milhões por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 17 de fevereiro de 2020
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MPT-RN, MPF-RN e MPRN acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio
Objetivo é que retomada de atividades não essenciais só ocorra mediante o cumprimento de critérios mínimos, para impedir que pandemia da Covid-19 se alastre
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Doméstica é resgatada em situação análoga a de escravo em bairro de elite em São Paulo
Uma das empregadoras foi presa em flagrante. Ela e outros dois empregadores foram indiciados por abandono de incapaz, omissão de socorro e por submeter a ...
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Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar contra Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos
Decisão impede a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionais da saúde, vinculados por contrato ou por concurso à prefeitura
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Sem acordo com empregadora, MPT-MS vai à Justiça para reparar danos a 15 trabalhadores resgatados em condições degradantes
Grupo foi recrutado em cidades do interior do estado e em Bella Vista Norte, no Paraguai; vivia em barracos de lona, dormia em camas feitas com tábuas e fazia ...
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Herança escravocrata e informalidade: desafios impostos à filiação sindical dos domésticos
Terceira edição do simpósio sul-mato-grossense aponta longo caminho de luta pela equiparação a outras categorias de trabalhadores; primeira vítima da Covid-19 ...
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MPT-MT ajuíza ação contra o estado por péssimas condições de trabalho na sede da Politec em Sinop
Durante inspeções realizadas pelo Cerest, foi constatada presença de ninhos de pombos entre os aparelhos de ar condicionado e a parede, bem como uso de toalha ...
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Hemofílicos com Artropatia ganham vida nova com a colocação de próteses ortopédicas em SC
Projeto idealizado por uma equipe de médicos, dentistas e enfermeiros foi possível através de recursos doados pelo MPT
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