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MPT realiza ‘Dia D’ de Vacinação contra Covid-19 em canteiros de obras de Campina Grande e Patos
Objetivo é imunizar trabalhadores da construção civil que ainda não fecharam o esquema vacinal
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MPT-PB concede 10 dias para hospitais de Campina Grande apresentarem lista de trabalhadores e esquema vacinal
Vice-procuradora-chefe realizou audiência para tratar sobre medidas de controle da Covid-19 e sobre a imunização dos profissionais de saúde
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Produtor de cebola é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão
Operação realizada em agosto de 2020 deu origem à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC)
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Lojas da Daiso Brasil terão que adotar protocolo sanitário de combate à covid-19 após acordo com MPT-SP
A empresa multinacional foi denunciada anonimamente, após uma de suas lojas não oferecer segurança contra a doença aos seus funcionários
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MPT torna facultativo uso de máscaras nas dependências de suas unidades na Paraíba
Medida vale para procuradores(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços terceirizados, bem como todo o público externo
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Regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2022 em Mato Grosso é divulgado
Prêmio consiste na seleção dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos e alunas das escolas públicas
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Município de Santa Lúcia (SP) é novamente condenado por expor funcionários da saúde pública à Covid-19
Desembargadores mantiveram sentença que estabelece a criação e manutenção de programas de segurança, atualizados com a prevenção de riscos biológicos
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Vereadores da CPI da Prevent Senior entregam relatório final ao MPT-SP
Documentos e provas constantes no relatório farão parte do conjunto probatório para embasar pedido do MPT no processo contra a Prevent Senior
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MPT-ES obtém liminar contra fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão no ES
Em operação realizada em maio de 2021, foram constatadas fraudes trabalhistas e contaminação de alguns dos lavradores, por Covid-19, sem direito a tratamento ...
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Série SmartLab de Trabalho Decente 2022: acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltam a crescer em 2021
Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil ...
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