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Ministérios Públicos e Defensoria se unem a entes públicos em campanha pela adesão à vacinação contra covid-19 no RN
Dados recentes apontam aumento na ocupação de leitos; mais de 200 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina
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Prudenco firma TAC para garantir afastamento mínimo de trabalhadores em casos suspeitos e confirmados de Covid-19
Acordo extrajudicial firmado com o MPT em Presidente Prudente (SP) também prevê o afastamento de contactantes, realização de busca ativa e orientação ...
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Senadores entregam relatório da CPI da Covid ao procurador-geral do Trabalho
Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram o MPT pela criação de força-tarefa que investiga irregularidades ...
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MPT-PI exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para pessoas terem acesso ao órgão
Medida vale a partir da próxima quinta-feira (28). Portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União
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Ausência de controle da qualidade do ar é a principal irregularidade em meio ambiente de trabalho
Irregularidade é observada de modo recorrente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) em ...
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Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho
MPT recomenda que trabalhadores recebam proteção facial com certificado de aprovação para as atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e ...
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Covid-19: notas técnicas, recomendações e destinações do MPT
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Instituições fazem campanha de conscientização contra o trabalho infantil em Aparecida
Leitura da Carta de Aparecida contra o trabalho infantil alertou a sociedade para o crescimento da prática na pandemia, conclamando as famílias e as ...
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Coordinfância divulga o resultado da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021
Nesta edição, a ordem de classificação final apenas será revelada durante a solenidade de premiação virtual, em dezembro.
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Seis novos procuradores e procuradoras tomam posse no MPT
Outros 11 ratificaram o termo de posse e exercício
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