-
MPT se une ao Instituto Rui Barbosa para fortalecer fiscalização na Administração Pública
Acordo de cooperação técnica promove intercâmbio de conhecimentos e iniciativas em conjunto com as escolas do Tribunais de Contas nos estados
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
TRT-RO declara inconstitucionalidade de regras da CLT sobre prorrogação de jornada em ambientes de trabalho insalubres
A conclusão final do acórdão foi no sentido de “declarar a inconstitucionalidade em controle difuso dos arts. 611-A, inciso XIII e 611-B, parágrafo único, ...
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
PGT recebe representação de etnias indígenas de Alagoas
Lideranças apresentaram denúncias de violações de direitos humanos, como fraudes trabalhistas e aliciamento de jovens indígenas para trabalho degradante e ...
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Tempo de espera de motoristas rodoviários é integrado à jornada de trabalho atuação do MPT no TRT 14
Por maioria de votos, os desembargadores acordam pela inconstitucionalidade de conteúdos e expressões contidos no art. 235, parágrafos 1º, 8º, 9º, 10 e 12, da ...
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Rede de supermercados de Campos dos Goytacazes (RJ) deverá respeitar jornada de trabalho de seus empregados
Sentença deferiu requerimento do MPT-RJ no bojo de ação civil pública
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
MPT propõe ao governo do Paraná parceria para a promoção do trabalho decente
Objetivo é fortalecer as iniciativas já existentes, estimular a capacitação de profissionais para a atuação em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e ...
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Justiça mantém condenação que reconhece vínculo entre trabalhadores e empresa de crowdwork
Ixia Gerenciamento de Negócio Ltda. foi condenada em maio de 2022 com base em ação civil pública ajuizada pelo MPT em São Paulo
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Shopping de Itabuna (BA) terá de devolver valor de estacionamento pago por trabalhadores
Obrigação é resultante de acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA)
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Estado do Maranhão é condenado a pagar R$ 15 milhões de dano moral coletivo
MPT-MA de Imperatriz ajuizou ação civil após constatar omissão do Estado na fiscalização de empresas terceirizadas
Localizado em
PGT
/
Notícias
-
Liminar garante pagamento de salários atrasados de funcionários de hospital em Alenquer (PA)
Segundo denúncia apurada pelo MPT, os atrasos salariais são recorrentes e, atualmente, os empregados não receberam os salários do mês de dezembro de 2022 e dos ...
Localizado em
PGT
/
Notícias