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No AP, empregadores devem autorizar ausências justificadas de trabalhadores para vacinação contra Covid-19
Orientação é prevista em recomendação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Comitê Judicial da Saúde do Estado do Amapá e Superintendência de Vigilância ...
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MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes
Documento publicado nesta terça-feira (19) orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível
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MPT participa do lançamento da campanha 2021 de enfrentamento ao trabalho infantil em Santarém (PA)
“Trabalho Infantil rouba a infância e a dignidade de uma criança” é o tema deste ano
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Recomendação conjunta traz orientações sobre campanha de vacinação contra a Covid-19 no Paraná
Documento pede que sejam observadas rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde quanto aos grupos prioritários para o recebimento da ...
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Retomada das atividades presenciais nas unidades do Ministério Público do Trabalho
Veja aqui as portarias editadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho e pelas unidades do MPT nos estados e no Distrito Federal sobre a retomada gradual das ...
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Apenas oito processos do MPT pautados para julgamento esta semana
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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MPT destina mais de R$ 100 mil para associação de catadores de Alto Araguaia
Pedido de destinação foi deferido pela Vara do Trabalho de Alto Araguaia, nos autos de uma ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC)
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MPT apoia campanha de incentivo a denúncias de violência doméstica
Iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lançada nesta quarta-feira (10)
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Juína (MT) recebe R$ 298 mil para medicamentos necessários em UTIs de Covid-19
Valores serão usados na compra de medicamentos sedativos para manter pacientes com Covid-19 intubados no município
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Sindicato terá que distribuir máscaras PFF2 e fazer campanha de combate à Covid-19 em Dois Vizinhos (PR)
Ações serão custeadas com multa de R$ 40 mil aplicada pela Justiça do Trabalho ao Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas por descumprimento de ...
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