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Amapá deverá fornecer EPIs a profissionais da rede pública estadual de saúde
Liminar obtida nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT-AP) também determina que estado realize capacitações a esses ...
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Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap chegam a acordo com MPT para garantir a prevenção ao Covid-19 e retomar obras em Aripuanã
Audiência por videoconferência aconteceu na última sexta-feira (10), após decisão, em caráter liminar, que paralisou o empreendimento Nexa
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Apenas oito processos do MPT pautados para julgamento esta semana
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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Aplicativo de transportes Wappa deverá adotar medidas para reduzir riscos de infecção por Covid-19 entre seus entregadores
Decisão judicial é resultado de ação civil publica ajuizada pelo MPT em São Paulo para garantir medidas para redução dos riscos a que estão expostos os ...
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Aplicativos devem proteger entregadores do contágio do coronavírus em todo o estado de São Paulo
Portaria de âmbito estadual foi publicada nessa quinta-feira, a partir de atuação do MPT em conjunto com a UNICAMP
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Após ação do MPT, justiça determina que hospital de Alagoas afaste das atividades trabalhadores em grupos de risco
Decisão deve ser cumprida pelo Hospital Regional Dr Clodolfo Rodrigues, localizado em Santana do Ipanema e Insaude, seu atual gestor enquanto durar a pandemia ...
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Após acordo com MPT, Aurora vai fornecer máscaras e implantar testagem de trabalhadores
Máscaras de tecido no padrão ABNT serão abolidas nos 16 frigoríficos da empresa no Brasil, garantindo nível de proteção superior a mais de 28 mil trabalhadores
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Após acordo com MPT-MS, frigorífico de Santa Rita do Pardo deverá testar todos os empregados para Covid-19
Com 17 casos confirmados, Frigolon deverá realizar testagens em massa e adotar medidas de controle contra disseminação do novo coronavirus
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Após acordo com o MPT, rede de varejo pagará R$ 70 mil a título de indenização por danos morais coletivos
Valor será revertido em cestas básicas, que serão doadas à população carente por meio de entidades assistenciais
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Após casos de Covid-19, Justiça determina paralisação de maior planta de mineração de Mato Grosso
Decisão, em caráter liminar, ocorre após empreendimento apresentar um caso confirmado e outros oito suspeitos. Empresas não estavam reportando informações
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