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Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar contra Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos
Decisão impede a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionais da saúde, vinculados por contrato ou por concurso à prefeitura
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Atuação conjunta do MPT e do TRT suspende greve dos rodoviários de Recife e região metropolitana
Em audiência de mediação e conciliação promovida no último dia 23, foi firmado um acordo que estabeleceu o reajuste salarial e do auxílio-alimentação e ...
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Atuação do MPT contribuiu para funcionamento dos portos durante pandemia
MPT-PE emitiu, no início da pandemia, recomendação para o setor portuário, a fim de garantir a tutela dos trabalhadores da categoria e evitar o desabastecimento
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Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis
Desde o início de março, a instituição recebeu 15.761 denúncias de irregularidades relacionadas à pandemia
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Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3,9 mil inquéritos civis
Desde o início de março, a instituição recebeu 19.045 denúncias de irregularidades relacionadas à pandemia
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Atuação do MPT-PE é tema de publicação premiada em mostra do Ministério da Saúde
Estudo "O diálogo interinstitucional em ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no enfrentamento do Sars-cov-2 na abrangência do Cerest Regional Recife" ...
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Augusto Aras lança publicação que detalha ações coordenadas do Ministério Público brasileiro no combate à covid-19
Lançamento será nesta terça-feira em sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público; obra apresenta números da atuação e resultados obtidos nas ...
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Ausência de controle da qualidade do ar é a principal irregularidade em meio ambiente de trabalho
Irregularidade é observada de modo recorrente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) em ...
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Avanço da Covid-19 entre funcionários de frigoríficos no MS reacende alerta do MPT
Instituição requereu novas diligências da Vigilância em Saúde em Bonito, Guia Lopes da Laguna e Dourados
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Avião equipado com recursos trabalhistas auxilia no combate à Covid-19 em MS
Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável acerca do pedido de destinação de recursos para o Projeto de Serviço Aeromédico
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