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MPT em Varginha (MG) faz destinações para segurança pública e instituição de acolhimento
Repasse totaliza R$ 104 mil e resultam de ação de execução judicial de termo de ajustamento de conduta (TAC)
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MPT emite diretrizes para cumprimento da ordem de prioridade em vacinação contra Covid-19
Recomendações são destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta, unidades e serviços de saúde, empresas, pessoas jurídicas, conselhos de ...
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MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral
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MPT entra com recurso no TST para impedir disseminação do coronavírus em frigorífico
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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MPT entrega computadores ao Núcleo de Pesquisas em Oncologia da UFPA
Equipamentos servirão ao desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa do câncer e foram adquiridos com recursos de acordo judicial firmado entre o ...
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MPT estimula contratação de refugiados e migrantes
Nota técnica orienta que empregadores garantam igualdade de oportunidades a esses trabalhadores
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MPT expede medidas recomendatórias aos serviços essenciais em Teresina
Objetivo é garantir o cuidado com a saúde de trabalhadores e clientes dos estabelecimentos e atividades consideradas essenciais
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MPT faz destinação para Instituto Federal do Mato Grosso produzir protetores faciais para profissionais de saúde do estado
Instituição já soma mais de 7 milhões doados para o enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso
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MPT faz novas recomendações ao município de Três Lagoas para conter Covid-19
Instituição propõe uso da telemedicina em atendimentos não urgentes e controle de casos leves
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MPT faz recomendação à Sesp e pede medidas de prevenção e controle da pandemia da Covid-19 em estabelecimentos prisionais de MT
Documento leva em consideração a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à disseminação da doença, ...
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