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MPT notifica Estado a prestar esclarecimentos sobre adoecimentos por coronavírus no SAMU
Em audiência que será realizada nesta terça-feira, às 16h, MPT aguarda que PGE, Sesau e direção do SAMU também expliquem por que trabalhadores não estariam ...
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MPT notifica gestores da Região Metropolitana de João Pessoa e solicita Plano de Vacinação e lista de profissionais de saúde imunizados
Instituição quer verificar os critérios de prioridade entre os trabalhadores da saúde pública
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MPT notifica Prefeitura de João Pessoa para não exigir o trabalho presencial de gestantes
Município tem 10 dias para cumprir as recomendações, entre elas, assegurar às gestantes condições adequadas de trabalho remoto e alterar o Decreto Municipal ...
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MPT notifica Secretaria Estadual de Saúde para suspender chamada pública e contratar médicos de forma imediata
Recomendações do MPT devem ser atendidas em 48 horas sob pena de responsabilização criminal
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MPT notifica secretário municipal de Saúde para participar de audiência sobre falta de EPIs em Maceió
Inquérito civil público também apura denúncias sobre exposição desnecessária de nutricionistas, realização presencial de atividades não essenciais e exigência ...
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MPT obtém décima liminar favorável em ações contra empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife
Ações foram ajuizadas após demissões em massa realizadas no fim de março, logo no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
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MPT obtém liminar contra empregador que convocou funcionários para ‘buzinaço’ em Cuiabá
Empresário deverá publicar mensagem em favor dos direitos do trabalhador no Facebook, sob pena de multa diária
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MPT obtém liminar contra empresa de tecnologia que desrespeita medidas de combate ao Covid-19
Empresa não comprovou à instituição que realiza higienização e a desinfecção dos móveis e equipamentos dos postos de trabalho
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MPT obtém liminar na Justiça para garantir proteção de trabalhadores nas unidades de saúde
Município de Cuiabá tem 48 horas para apresentar a relação de insumos básicos e EPIs existentes nas unidades de saúde à disposição dos profissionais da saúde, ...
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MPT obtém liminar para fechar empresa com surto de Covid-19 em Eunápolis
Prosegur é foco do coronavírus no município, com pelo menos nove empregados e cinco familiares contaminados
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