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MPT obtém liminar para impedir trabalho infantil em Serafina Corrêa (RS)
Justiça do trabalho reconheceu que metalúrgica utilizava mão de obra de adolescentes em atividade proibida, por constar na Lista das Piores Formas de Trabalho ...
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MPT obtém liminar que promove o afastamento imediato de todas as trabalhadoras gestantes do Município de Santa Luzia (MG)
Será assegurada a remuneração a todas as trabalhadoras gestantes, durante o período de afastamento do trabalho presencial
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MPT obtém mais quatro liminares favoráveis em ações contra empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife
Empresas descumpriram acordo de reverter as demissões em massa, realizadas no fim de março deste ano
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MPT orienta empresas de teleatendimento a adotarem normas de proteção contra a Covid-19
Nota técnica divulgada nesta terça-feira (27) traz medidas de vigilância em saúde do trabalhador, administrativas, sanitárias, entre outras
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MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores
Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários ...
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MPT orienta sobre medidas de proteção contra a Covid-19 para a volta às aulas em Varginha (MG)
Participaram da reunião representantes da vigilância sanitária, de escolas públicas e privadas da cidade, do sindicato dos professores e profissionais da ...
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MPT PA-AP reverte mais de R$ 2,6 milhões para o Instituto Evandro Chagas
Recurso será empregado em ações de vigilância e pesquisa desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e é proveniente de acordo judicial com o ...
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MPT PA-AP suspende atendimento presencial em todas as suas unidades em Belém, Macapá, Marabá e Santarém
Suspensão será mantida até 28 de fevereiro, quando será reavaliada a necessidade de manutenção da medida
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MPT participa da 109ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT
Realizado pela primeira vez na modalidade virtual entre 28 de maio e 18 de junho, evento discutiu o impacto da Covid-19 no mundo do trabalho
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MPT participa de esforços para evitar desabastecimento de oxigênio medicinal no RN
Tratativas garantiram envio de concentradores de oxigênio pelos governos do AM e MS
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