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Trabalhadores com mais de 60 anos e suscetíveis às formas graves da Covid devem ser afastados do trabalho presencial, alerta MPT
Instituição também ressalta que grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial, conforme a Lei 14.151, e lembra recente decisão do TRT que autorizou o ...
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Trabalhadores estrangeiros que estavam há meses sem receber salários e enfrentando outras privações em navio no litoral de SP começam a voltar para casa
Atuação de força-tarefa interinstitucional resultou no pagamento de salários atrasados e na repatriação de tripulantes ucranianos, croatas e montenegrinos; ...
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Três Lagoas (MS): Ação do MPT impede dispensa coletiva de funcionários da Metalfrio sem negociação com sindicato
Empresa já demitiu mais de 270 trabalhadores entre março e maio deste ano, mesmo após ter obtido incentivo fiscal junto ao estado com a expectativa de gerar ...
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Três Lagoas: Recurso obtido em ação trabalhista irá estruturar laboratório de diagnóstico e pesquisa da Covid-19
Estímulos financeiros também possibilitam fabricação de máscaras de proteção facial, do tipo Face Shield, repassadas a centros de saúde do município e de Campo ...
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Tribunal atende a pedido do MPT e suspende retomada de atendimento presencial ao público no município de Goioerê (PR)
Decisão abrange tanto os servidores estatutários como celetistas e prestadores de serviço, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais
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TRT restabelece interdição da JBS Passo Fundo (RS) ajuizada pelo MPT e AGU
2º Grau da Justiça do Trabalho concedeu segurança em mandados contra sentença proferida - nos autos de Ação Declaratória de Nulidade - de Auto de Interdição e ...
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TRT-MS mantém afastamento de lactantes de atividades insalubres no Hospital Universitário em Dourados
Medida poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos
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TST mantém liminar que impôs medidas de proteção à Covid-19 no âmbito do IML de Ipatinga (MG)
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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TST mantém medidas protetivas contra a Covid-19 impostas a unidades de saúde em Cuiabá (MT)
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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TST publica Informativo de Jurisprudência referente a julgados da segunda quinzena de outubro
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Coordenadoria de Recursos Judiciais
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