Projeto de Empregabilidade LGBTIQ+ do MPT

A finalidade do projeto é uma atuação concentrada do Ministério Público do Trabalho que possibilite a conscientização do maior número de pessoas internamente e externamente para a necessidade do combate à discriminação.
Além disso, o projeto visa capacitar pessoas LGBTIQ+ em situação de vulnerabilidade, bem como incluí-las no mercado de trabalho com a finalidade de ampliar a sua inclusão, permanência e ascensão no mercado de trabalho, intensificando a qualificação e a capacitação deste público alvo, capacitação de profissionais dos departamentos de recursos humanos e gestores sobre igualdade LGBTIQ+, bem como a conscientização da sociedade no tocante à importância da diversidade no mundo do trabalho.
O projeto terá abrangência nacional, com a atuação de membros de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e será concretizado com a realização de audiências públicas e reuniões com a sociedade civil e entidades de direito público e privado interessadas na implementação de ações específicas para a promoção da equidade e igualdade de oportunidades, no mundo do trabalho,em relação à população LGBTIQ+.
As 24 Regionais fomentarão capacitações/formações profissionais da população LGBTIQ+, bem como a capacitação de profissionais dos departamentos de recursos humanos das empresas e gestores sobre diversidade, beneficiando 50 pessoas por ano de projeto.
O projeto se afigura como um importante instrumento de combate articulado e sistematizado das causas geradoras de desigualdades sociais, por meio de implementação de medidas que visem à promoção da igualdade no mercado de trabalho e enfrentamento da LGBTfobia institucional ainda existente na sociedade brasileira e, por conseguinte, garantir que o valor da diversidade, respeito e tolerância seja efetivamente implementado dentro da empresa, internalizado na gestão empresarial, incorporado pelos administradores, com capacitação de gestores e profissionais das áreas de recursos humanos, a fim de adequar o processo de seleção e inclusão de pessoas LGBTIQ+ nas diferentes funções e setores de atividade da empresa, abrangendo postos de chefia e liderança.

OBJETIVO GERAL

Promover a capacitação e sensibilização de membros, servidores e do público externo para a temática da igualdade de oportunidades à população LGBTIQ+, de modo a garantir que os valores da diversidade e respeito sejam efetivamente implementados e internalizados na cultura empresarial e na sociedade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Promover a sensibilização de membros e servidores sobre temática da igualdade de oportunidades à população LGBTIQ+;
- Realizar reuniões com a sociedade civil organizada e entidades de direito público, com o escopo de ouvir as demandas específicas de região/localidade;
- Realizar audiências públicas no âmbito de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
- Fomentar a participação da população LGBTIQ+ em cursos regulares/acadêmicos (ensino fundamental, médio, superior) e cursos profissionais para qualificação de pessoas, a fim de possibilitar a obtenção de empregos formais;
- Promover e fomentar a realização de cursos para qualificação de pessoas da população LGBTIQ+, seja por meio do “Cozinha & Voz”, seja por outras formas de capacitação desenvolvidas no âmbito das regionais;
- Inclusão de pessoas da população LGBTIQ+ no trabalho por meio da contratação pelas empresas após sua qualificação - Rede pela empregabilidade;
- Realizar Termos de Cooperação com entidades de e para a população LGBTIQ+ para atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho;
- Elaborar pré-projetos para serem utilizados por colegas com valores decorrentes de multas por descumprimento de TACs ou ACPs;
- Elaborar cartilha sobre a população LGBTIQ+.
- Elaborar material com o escopo de sensibilizar membros e servidores para ofertar embasamento teórico/jurídico para atuação qualificada no tema.

UNIDADE

Ministério Público do Trabalho - Coordigualdade

RESPONSÁVEIS

Sofia Vilela de Moraes e Silva e Sandra Lia Simón (respectivamente, gerente e vice-gerente do projeto entre janeiro de 2020 a janeiro de 2021) / Sandra Lia Simón e Lysiane Chaves (respectivamente, gerente e vice-gerente do projeto em fevereiro de 2021 até a presente data)

RESULTADOS ESPERADOS E ALCANÇADOS

Conforme metas estabelecidas no plano do projeto, havia a previsão de realização de 8 cursos de capacitação.
Ocorre que, devido à pandemia do Coronavírus decretada em março de 2020, o projeto teve que se adequar a nova realidade.
Registre-se que, no ano de 2020, foram iniciados duas turmas do Cozinha & Voz Web com 50 alunes cada. A 1ª Turma iniciou no mês de abril de 2020, englobando alunes de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Rondônia, e finalizou em julho de 2020. A 2ª Turma iniciou no final do mês de julho e encerrou no final do mês de outubro de 2020, englobando alunes do Espírito Santo e Brasília, prioritariamente.
Ademais, a 3ª Turma do Cozinha & Voz Web iniciou em novembro de 2020 e finalizou em fevereiro de 2021, englobando Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo (prioritariamente a região do ABC Paulista) e como 80 alunes.
Portanto, um total de 180 pessoas foram beneficiadas com o Projeto no ano de 2020.
A Gerência do Projeto também organizou um Curso de Capacitação interno, na modalidade EAD, em novembro de 2020, voltado para o atendimento ao público LGBTIQ+, elaboramos um Manual de atendimento ao público LGBTIQ+, elaboramos um Kit de atuação na temática LGBTIQ+, realizamos três webinars sobre o tema LGBTIQ+ (dia do orgulho, dia da visibilidade trans e lançamento da revista em quadrinhos LGBTIQ+) (DOCUMENTOS em anexo).

Algumas comprovações de resultado:

Formatura da primeira turma do Cozinha&Voz Web

Cozinha&Voz: Série "Dando a Voz", com Rafael Vasconceloshttps://youtu.be/5gvqq4v9BOM

Cozinha&Voz: Série "Dando a Voz", com Luca Andrade

Cozinha&Voz Web: Série "Dando a Voz", com Larissa Raniel

Cozinha&Voz Web: Série "Dando a Voz", com Karen Oliveira

Projeto Cozinha&Voz utiliza treinamento online inédito em meio à pandemia

Cozinha&Voz recebe oficial do UNAIDS para debate sobre experiências na luta contra o HIV e o combate ao COVID-19

Da sala de aula para sala de casa: projeto Cozinha&Voz utiliza treinamento online inédito em meio à pandemia

Cozinha&Voz promove seminário virtual sobre combate ao racismo e à discriminação contra população LBGTQI+ no local de trabalho

Cozinha&Voz: arte, conhecimento e capacitação online para promover a empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade

Cozinha&Voz promove palestra sobre violência de gêneros durante pandemia