Coordinfância 20 anos de luta pela efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes

Organizadoras:

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos

Dalliana Vilar-Lopes

Luciana Marques Coutinho

Simone Beatriz Assis de Rezende

Ano: 2020

ISBN: 978-65-89468-00-4

DOI: 10.51366/978-65-89468-00-4-coordinfancia

Apresentação:

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) completa 20 anos de muita luta, conquistas e desafios desde a sua criação, em 10 de novembro de 2000, por intermédio da Portaria n.º 299, da Procuradoria Geral do Trabalho. Para celebrar essas duas décadas de persistência na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elabora e publica a presente obra comemorativa, que também representa o cumprimento de objetivo do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, correspondente ao eixo estratégico n.º 07, pelo qual o MPT se comprometeu a fomentar a produção de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil e seus aspectos jurídico-trabalhistas. A obra é publicada com edições em português, inglês e espanhol, a fim de que as discussões transcendam as fronteiras nacionais.

E-book (PDF)

Sumário

Prefácio

Alberto Bastos Balazeiro

Apresentação

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e Dalliana Vilar-Lopes

1 - Brincar, ferramenta efetiva para o combate ao trabalho infantil 

Ana Elisa Alves Brito Segatti e Claudia Regina Lovato Franco

2 - O trabalho infantil por meio de princípios constitucionais relacionados à ordem econômica e financeira 

Antônio Alves Mendonça Júnior e Antônio gomes de Vasconcelos

3 - De onde partimos em dias de nuvens cinzentas e chuvas incertas: iniciativas e desafios afetos ao combate à exploração do trabalho infantil na Amazônia Brasileira 

Christiana D'arc Damasceno Oliveira

4 - O papel da proteção social no fomento à erradicação do trabalho infantil

Denise Ratmann Arruda Colin

5 - Pensar de outro modo a profissioalização do adolescente a partir da teoria crítica dos direitos humanos

Dulce Martini Torzecki e Jailda Eulidia da Silva Pinto

6 - Trabalho infantil doméstico, sua realidade, enfrentamento e prevenção

Eliane Araque dos Santos

7 - Trabalho infantil nas ruas e racismo estrutural: desafios na atuação do Ministério Público do Trabalho

Elisiane Santos

8 - A participação política e social de crianças e adolescentes no combate ao trabalho infantil

Felipe Caetano da Cunha e Wilson Guilherme Dias Pereira

9 - A vedação do trabalho da criança e do adolescente e a doutrina da proteção integral no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Brito Pereira

10 - Infâncias brasileiras em colapso: precisamos resgatar a ética do amor

Gabriela Lenz de Lacerda

11- As tendências trágicas do trabalho infantil: a prostituição na infância

Ivan Roberto Capelatto

12 - Por que combater o trabalho infantil? Um percurso pelos mitos e verdades em busca das respostas

Kátia Magalhães Arruda

13 - A Convenção 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil: uma jornada memorável e desafiadora

Lelio Bentes Corrêa

14 - O programa de erradicação do trabalho infantil e a efetivação das políticas públicas do Estado Brasileiro no enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes

Luciana Marques Coutinho

15 - O trabalho infantil e a atuação dos Conselhos Tutelares

Lydiane Machado e Silva

16 - Garantia do direito fundamental à profissionalização como estratégia de prevenção à letalidade e ao encarceramento de jovens socialmente vulneráveis no Brasil

Márcio Rogério de Oliveira

17 - A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil

Margaret Matos de Carvalho

18 - A institucionalização e punição como política de enfrentamento ao trabalho infantil no tráfico de drogas

Maria de Fátima Pereira Alberto, Rafaela Rocha da Costa, Manuella Castelo Branco Pessoa e Thiago Augusto Pereira Malaquias

19 - Os jovens em conflito com a lei e o direito ao trabalho: a cota alternativa como concretização do acesso ao trabalho

Mariane Josviak

20 - Trabalho infantil em cadeias produtivas de grandes empresas: violência sistêmica e falácia discursiva

Marques Casara

21 - Proteção à criança e ao adolescente em situação de trabalho: a polêmica presente na (in)compreensão da competência material da justiça especializada

Noemia Porto

22 - A história de combate ao trabalho infantil no Reino Unido

Oscar Guardiola-Rivera e Fernanda Pereira Barbosa

23 - O Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil - Projeto Resgate a Infância

Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann

24 - Coordinfância em aquarela: histórias e trajetórias de vida

Rafael Dias Marques

25 - Informalidade e trabalho infantil: a complexidade dos desafios à regulação social do trabalho

Renata Queiroz Dutra e Valdemiro Xavier dos Santos Júnior

26 - A auditoria-fiscal do trabalho no combate ao trabalho infantil: evolução e instrumentos de atuação

Roberto Padilha Guimarães

27 - Adolescentes em medida socioeducativa: o que o trabalho infantil tem a ver com isso

Simone Beatriz Assis de Rezende

28 - Os 20 anos da Coordinfância: resistência e luta no combate ao trabalho infantil

Valesca de Morais do Monte

29 - Trabalho, infância e modernidade: cinco séculos de subalternidade?

Walter Ude

30 - O direito fundamental da criança ao não trabalho

Xisto Tiago de Medeiros Neto

31 - O combate ao trabalho infantil no tráfico de drogas: pela construção de alternativas para além do estado neoliberal

Zéu Palmeira Sobrinho