Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho
CONAETE
Diretrizes
Formulários
Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea
Reação em Cadeia
CONAFRET
Diretrizes
Formulários
Enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na Saúde
Plataformas Digitais
CONALIS
Diretrizes
Formulários
Liberdade Sindical sob a Ótica dos Atos Antissindicais
Sindicalismo e Diversidade
CONAP
Diretrizes
Formulários
Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional
Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
CONATPA
Diretrizes
Formulários
Mar a Mar
Portos Seguros
Enfrentamento às Irregularidades Trabalhistas na Pesca Industrial
COORDIGUALDADE
Diretrizes
Formulários
Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados no Mercado Formal de Trabalho
Empregabilidade LGBTQIAPN+: Políticas Públicas, Empresas e Direitos Humanos
Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra
COORDINFÂNCIA
Diretrizes
Formulários
Políticas Públicas
MPT na Escola
Procuradoria
Projeto regional
Diretrizes
PRT 1ª Região
Saúde e Segurança nas Escolas
PRT 2ª Região
Ouro Negro Bacia de Santos (CONATPA) Novas Formas de Trabalho e as Recentes Alterações Legislativas (CONAFRET, CODEMAT e CONAP) Ação Integrada São Paulo (CONAETE)
PRT 3ª Região
Cadeia Produtiva do Cigarro de Palha
PRT 4ª Região
Projeto de Estímulo à Aprendizagem Profissional
PRT 5ª Região
Indução de Políticas Públicas e Verificação do Cumprimento de Cotas Legais Relacionadas a Aprendizes, Pessoas com Deficiência, Trabalhadores Resgatados de Trabalho Análogo à Escravidão, Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional pelas Empresas Contratadas para Serviços Terceirizados no Município de Salvador e Estado da Bahia.
PRT 6ª Região
Combate aos Acordos Extrajudiciais Simulados: Uso da Homologação Judicial de Acordo Extajudicial para Fraudar Direitos Trabalhistas Individualização do FGTS
PRT 7ª Região
Aprendizagem Profissional Cadeia Produtiva da Carnaúba no Estado do Ceará
PRT 8ª Região
Aprendizagem
PRT 9ª Região
Cota Apredizagem
PRT 10ª Região
Àwúrê
PRT 11ª Região
Mujeres Fuertes
PRT 12ª Região
Câncer Relacionado ao Trabalho
PRT 13ª Região
Parceria com a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba
PRT 14ª Região
Litigância Estratégica Trabalhista
PRT 15ª Região
Saúde na Saúde (Recorte Regional)
PRT 16ª Região
Saúde e Segurança nas Escolas
PRT 17ª Região
MPT in locu - Segurança e saúde do trabalhador
PRT 18ª Região
Regularidade do Meio Ambiente de Trabalho de Frigoríficos no Estado de Goiás
PRT 19ª Região
Estímulo à Aprendizagem Profissional
PRT 20ª Região
Aprendizagem Profissional na Administração Pública
PRT 21ª Região
Rastreio e efetivação das quotas de aprendizagem no setor privado
PRT 22ª Região
Cadeia Produtiva da Carnaúba - Palha Acolhedora MPT Itinerante
PRT 23ª Região
Aprendizagem Profissional em MT: Maiores Descumpridores
PRT 24ª Região
Aldeando a Desigualdade
2º/2025:
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Unidades
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Projetos
1º/2025:
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Unidades
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Projetos
2º/2024:
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Unidades
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Projetos
1º/2024:
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Unidades
Relatórios Semestrais dos GAETs - Por Projetos
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
