Biênio 2026/2027
Prazo: 22/06 a 14/08/2026 |
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| CODEMAT | Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho |  |
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| Saúde Mental no Trabalho | |
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| CONAETE | Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea | |
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| Reação em Cadeia | |
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| CONAFRET | Trabalho decente em plataformas digitais de Cloudwork | |
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| Combate à Pejotização | |
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| CONALIS | Liberdade sindical sobre a ótica dos atos antissindicais | |
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| Sindicalismo e Diversidade | |
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| CONAP | Adequação das condições de trabalho no sistema prisional | |
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| Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis | |
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| CONATPA | Mar a Mar | |
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| Portos Seguros | |
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| COORDIGUALDADE | Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados no Mercado Formal de Trabalho | |
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| Empregabilidade LGBTQIAPN+: Políticas Públicas, Empresas e Direitos Humanos | |
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| COORDINFÂNCIA | MPT na Escola | |
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| Políticas Públicas | |
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- Acesse aqui os formulários eletrônicos dos projetos regionais – 1º semestre/2026.
| Atuação do MPT em Grandes Eventos | |
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| Adequação à NR-12 de gruas e elevadores utilizados na construção civil | |
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| Cadeia produtiva do cigarro de palha | |
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| PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INTEGRIDADE E MELHORIA DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL | |
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| Indução de políticas públicas e verificação do cumprimento de cotas legais relacionadas a aprendizes, pessoas com deficiência, trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional pelas empresas contratadas para serviços terceirizados no Município de Salvador e Estado da Bahia. | |
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| Combate aos Acordos Extrajudiciais Simulados: Uso da Homologação Judicial de Acordo Extajudicial para Fraudar Direitos Trabalhistas Trabalho decente e prevenção de acidentalidade |
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| APRENDIZAGEM PROFISSIONAL | |
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| APRENDIZAGEM | |
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| Cota Aprendizagem | |
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| PROJETO ÁWÙRÊ | |
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| Segurança e Saúde nas Escolas | |
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| Câncer Relacionado ao Trabalho | |
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| Parceria com a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba | |
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| Litigância Estratégica Biênio 2026-2027 | |
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| Fiscalização da Jornada dos Motoristas Rodoviários (art. 235-C da CLT) | |
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| IMPLANTAÇÃO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
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| Fortalecimento das VISATs Municipais em prol do combate à subnotificação de DARTs | |
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| Aprendizagem | |
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| CADA VIDA CONTA. CUIDAR É PREVENIR. PREVENIR É SALVAR. | |
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| Estruturação da rede de prevenção e enfrentamento do abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe | |
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| Promoção da Infraestrutura de Integridade e Melhoria da Fiscalização Contratual Trabalhista em Municípios | |
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| MPT Itinerante Cadeia produtiva da Carnaúba - Palha acolhedora |
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| Projeto Aprendizagem Profissional em MT: maiores descumpridores | |
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| MPT na Escola - Ensino Médio | |
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br
Telefone: (61) 3314-8841
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