GE Cyber Atletas - ENCERRADO
COORDINFÂNCIA

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0006303/2021-60

Coordenador(a) do Grupo:

  • Dr. Leonardo Ono

Objetivo Geral:

  • Aprimorar a atuação do Ministério Público do Trabalho no que diz respeito aos Cyber Atletas crianças e adolescentes, de modo a garantir com maior efetividade seus direitos, em especial quanto às condições de trabalho e de alojamento bem como prevenção e combate aos assédios moral e sexual.

Vigência:

  • Data de Início: Agosto/2021
  • Previsão de Conclusão: Novembro/2024

Resultados Esperados: 43% de conclusão do escopo (Dezembro/2024)

Resultados Esperados: Situação: Evidências:
1. Levantamento de bibliografia existente sobre o tema, principalmente o estudo de casos já realizados na doutrina específica Completamente alcançado Documento Juntado ao PGEA 20.02.0001.0006303/2021-60
2. Divisão de leitura do material identificado e realização de reuniões para discussão Completamente alcançado Documento Juntado ao PGEA 20.02.0001.0006303/2021-60
3. Elaboração de pré-projeto de manual. Completamente alcançado Produção de material concentrada no link: link disponibilizado no relatório conclusivo

Materiais relacionados às atividades do grupo estão sendo concentrados no PGEA 20.02.0001.0006303/2021-60, notadamente no doc. n. 5324.2023 e seguintes, acessíveis a público interno.
Estes documentos integrarão o Manual de Apoio, que está em processo de finalização, dentro do período de vigência do GE, que se estende até 31-11-2024, que será disponibilizado pela intranet assim que finalizado.
4. Finalização do manual. Parcialmente alcançado Materiais relacionados às atividades do grupo estão sendo concentrados no PGEA 20.02.0001.0006303/2021-60, notadamente no doc. n. 5324.2023 e seguintes, acessíveis a público interno.
Estes documentos integrarão o Manual de Apoio, que está em processo de finalização, dentro do período de vigência do GE, que se estende até 31-11-2024, que será disponibilizado pela intranet assim que finalizado.
5. Lançamento do manual Não alcançado Não foi possível realizar o lançamento, pois o manual não está pronto em razão de ausência de contratação de serviços gráficos por parte da PGT e serão conduzidas pela Coordenação Nacional da Coordinfância oportunamente.
6. Realização de evento/curso destinado aos(às) colegas. Não alcançado Inviabilidade da elaboração de outros materiais, diante da não publicação do manual.
7. Produção de outros materiais para apoio de membros(as) e servidores(as). Não alcançado Inviabilidade da elaboração de outros materiais, diante da não publicação do manual.

Considerações sobre os Resultados:

    DEZEMBRO/2024:
  • O GE alcançou o principal objetivo consistente na realização de estudo sobre a matéria e a elaboração do manual com a finalidade de auxiliar e orientar a atuação do MPT. Porém, na época prevista para a revisão e diagramação do manual, foi informado que não havia serviços gráficos contratados por parte da PGT, o que acabou prejudicando o atingimento dos demais resultados anteriormente propostos, os quais dependiam da publicação do documento. Os prazos anteriormente previstos para as atividades prejudicadas foram utilizados para melhor elaboração do documento. Os demais objetivos serão conduzidos pela própria Coordenação nacional, não sendo necessária a continuidade do GE.
    MARÇO/2024:
  • Documentação complementar juntada aos autos Doc n.º 000064.2023 e Doc n.º 000065.2023.
  • Realizadas 02 reuniões (07.08.2023 e 15.12.2023).
  • Finalização do pré-projeto.
  • Criação de diretório para elaboração conjunta de materiais.
  • Compilados materiais e produzidos textos.
  • Foram planejadas as próximas atividades para finalização do manual.
  • Resultados alcançados parcialmente.
  • Parte dos resultados foi alcançado, já havendo um esboço do manual final, conforme link acima, pendente de finalização e adoção de providências necessárias para sua diagramação e divulgação. No período, houve dificuldade de alcance de todos os resultados no tempo previsto, em razão das movimentações legislativas a respeito do tema, troca na Coordenação Nacional da COORDINFÂNCIA e troca na coordenação do grupo. De toda sorte, apesar do encerramento do prazo do grupo, as atividades de redação seguem sendo realizadas e já há agendamento de reunião para 11-03-2024.