GE Escravidão, Gênero e Raça
CONAETE
Documentação do Grupo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0002001/2021-08
Coordenador(a) do Grupo:
- Dra. Elisiane do Santos
- Dra. Juliana de Oliveira Gois
Objetivo Geral:
- Promoção de estudos sobre escravidão, gênero e raça, e suas interseccionalidades, no âmbito do MPT.
Vigência:
- Data de Início: Julho/2021
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2026
Resultados Esperados: 50% de conclusão do escopo (Janeiro/2026)
| Resultados Esperados: | Situação: | Evidências: |
|---|---|---|
| Publicar livro digital de textos com os temas do GE, com a realização de um seminário para lançamento e apresentação da obra. | Completamente alcançado | O livro foi publicado e lançado três vezes: no dia 29/09/2023, no Seminário “Escravidão, Gênero e Raça”, realizado pela ESMPU, com participações presenciais e virtuais; no dia 09/11/2023, na XVI Reunião Científica: Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, na sede da Faculdade de Direito da UnB, em Brasília, e no dia 12/04/2024, no 27º Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho – Comemoração aos 45 anos da ANPT, em Brasília – Link do Livro . |
| Publicar Nota Técnica sobre o trabalho de cuidado, a exploração sexual e a necessidade de priorização de fiscalizações relacionadas a essas questões, mediante diálogo com os demais órgãos. | Descontinuado | Destaca-se que após a recente mudança na forma de aprovação de notas técnicas, o grupo de estudos, em reunião realizada em 17/09/2024, deliberou pela construção do documento diretriz orientativa e não mais nota técnica, o documento será aperfeiçoado em conjunto com o GT de Trabalho Doméstico. Ressalta-se que a Nota Técnica não foi publicada, mas a temática foi debatida em sequência nas reuniões do colegiado da CONAETE. |
| Articular a inserção no relatório força-tarefa da CONAETE de formulário, de preenchimento obrigatório pelos procuradores e procuradoras que participam das operações, contendo dados sobre as vítimas, inclusive sobre gênero, raça e cor. | Completamente alcançado | O formulário do sistema Força-Tarefa foi alterado. Foi inserido um formulário com perguntas sobre o perfil das vítimas. Link do formulário criado e inserido no sistema Força-Tarefa como requisito para cumprir o encerramento da participação na força-tarefa: Link do Formulário |
| Articular com a Comissão do Temário a inserção na Área Temática 2, dentre os temas da CONAETE, dos subtemas trabalho escravo doméstico e exploração sexual/escravidão sexual. | Completamente alcançado | Foram feitas articulações com a Comissão do Temário, porém ainda se pretende seguir em diálogo com a Comissão para a inclusão dos subtemas “trabalho escravo doméstico” e “exploração sexual” na Área Temática 2, medida imprescindível para dar mais visibilidade a tais formas de escravidão que atingem mulheres. Na última versão do Temário (Resolução nº 210/2023 do CSMPT), o tema “trabalho doméstico” foi inserido na Área Temática 7 (tema 7.1.3.3. Trabalho doméstico), mas na Área Temática não o foi. Considerando que o PGEA de alterações do temário encontra-se permanentemente aberto, o Grupo de Estudos está na construção de um documento com os argumentos que motivam a solicitação de alteração do temário. |
| Realizar, em parceria com a SETEF e com a ESMPU, o curso Letramento Racial com Perspectiva Interseccional. | Parcialmente alcançado | Foi realizada uma qualificação inicial em 3/12/2025, contudo já houve aprovação para realização do curso em sua versão mais completa, como inicialmente proposto, para o ano de 2026 na ESMPU. |
| Realizar live sobre formas de Escravidão invisibilizadas e a importância de reconhecer para libertar, a partir do olhar interseccional dos marcadores de discriminação, gênero e raça. | Completamente alcançado | Live realizada em 25/11/2024, com o tema: Trabalho Escravo, escravidão, gênero e raça: Reconhecer para libertar. |
| Organização de materiais para subsidiar atuação dos membros/as. | Completamente alcançado | Materiais inseridos na página da CONAETE na intranet.https://intranet.mpt.mp.br/pgt/coordenadorias-nacionais/conaete/grupos-de-estudo/vigentes |
| Realização de pelo menos uma atividade voltada à ampliação do debate para outras formas invisibilizadas de escravidão contemporânea (reunião pública, live, seminário, publicação e/ou outra) | Completamente alcançado | Agendamentos de escutas com a sociedade civil, já houve reunião com a Repórter Brasil e está agendada escuta de trabalhadoras domésticas para o dia 29/07/2025. |
Considerações sobre os Resultados:
-
JANEIRO/2026:
- Em relação aos resultados parciais, informamos que o número 1 está pendente de ciência aos coordenadores nacionais da CONAETE, para envio posterior à comissão do temário, mas o documento já está finalizado. Em relação ao resultado de número 2, aguarde-se a divulgação das datas do curso pela ESMPU. Em relação ao objetivo de número 3, diversos materiais já foram divulgados na página do GE na aba CONAETE, como por exemplo: LIVRO - "Escravidão na Interseccionalidade de gênero e raça"
- Em relação aos resultados parciais, informamos que o número 1 está pendente de ciência aos coordenadores nacionais da CONAETE, para envio posterior à comissão do temário, mas o documento já está finalizado. Em relação ao resultado de número 2, aguarde-se a divulgação das datas do curso pela ESMPU. Em relação ao objetivo de número 3, diversos materiais já foram divulgados na página do GE na aba CONAETE, como por exemplo: LIVRO - "Escravidão na Interseccionalidade de gênero e raça"
- O QUE ESCONDEM AS CASAS GRANDES DO BRASIL NO SECULO XXI
Trabalho escravo - Entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais pag 1 a 67
Trabalho escravo - Entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais pag 68 a 140
Trabalho escravo - Entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais pag 141 a 200
Trabalho escravo - Entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais pag 201 a 267
Protocolo para julgamento com perspectiva racial
Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho
ENTRE O SILÊNCIO E A NEGAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CPI DO TRABALHO ESCRAVO SOB A ÓTICA DO TRABALHO
“LIVRE” DA POPULAÇÃO NEGRA - RAISSA ROUSSENQ ALVES - Questão de gênero e trabalho escravo: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?
Aprendendo com a outsider within, a significação sociológica do pensamento feminista negro.
Em relação ao objetivo de número 4, há escuta agendada com diversos atores sociais convidados, para o dia 29/07/2025, em formato híbrido, com o objetivo de entender os desafios e demandas a partir da escuta das trabalhadoras domésticas. - Destaca-se que o resultado número 6 (Realizar live sobre formas de Escravidão invisibilizadas e a importância de reconhecer para libertar, a partir do olhar interseccional dos marcadores de discriminação, gênero e raça) foi um novo resultado alcançado e que não estava previsto no escopo anterior. Destaca-se que em relação ao resultado número 2, esse foi descontinuado, pelo entendimento de que não caberia ao grupo de estudos a emissão de nota técnica, considerando as novas diretrizes da PGT e CCR. Destaca-se em relação ao item 7 também se tratar de ação proposta pela atual coordenação, em fase de planejamento, para execução no ano 2025, inclusive no contexto da prorrogação do grupo de estudos.
JULHO/2025:
NOVEMBRO/2024: