Documentação do Grupo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0009046/2022-07
Equipe:
- Coordenadora: Dra. Cirlene Luiza Zimmermann
Objetivo Geral:
- Revisar as orientações da CODEMAT para proceder à atualização de seus textos e referências normativas e, em alguns casos, compilar orientações para melhor compreensão, bem como propor novas orientações.
Vigência:
- Data de Início: Junho/2022
- Previsão de Conclusão: Novembro/2022
- Data de Encerramento: Dezembro/2022
Resultados Esperados:
Resultados Esperados:
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Resultados Alcançados:
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- Orientações da CODEMAT atualizadas na perspectiva do Direito Ambiental do Trabalho.
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- Conclusão das propostas de revisão e de novas orientações da CODEMAT, que já possuem deliberação parcial, a qual terá continuidade em reuniões futuras. O resultado final será informado oportunamente pela Coordenação Nacional.
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