Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0009046/2022-07

Equipe:

  • Coordenador: Dr. Thiago Milanez Andraus
  • Vice-coordenadora: Dra. Adriane Reis de Araújo

Objetivo Geral:

  • Capacitar as membras e os membros do MPT e os atores sociais sobre os conceitos relacionados à discriminação algorítmica e tecnológica, bem como desafios à intimidade em face das novas tecnologias, com o propósito de fomentar boas práticas educacionais e empresariais por meio da publicação de material de apoio para atuação finalística, entre outros.

Vigência:

  • Data de Início: Dezembro/2020
  • Previsão de Conclusão: Abril/2022
  • Data de Encerramento: Fevereiro/2023

Resultados Esperados:

Resultados Esperados:

Resultados Alcançados:

  • Sensibilização e formação dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho na temática da discriminação algorítmica e tecnológica e dos desafios à intimidade frente a novas tecnologias, com fornecimento de subsídios técnico jurídicos para qualificação no enfrentamento de situações que envolvam tais temas.
  • Aprimoramento da atuação do MPT na temática da discriminação algorítmica e tecnológica e dos desafios à intimidade frente a novas tecnologias, com vistas a se avançar na produção jurídica sobre a responsabilidade dos atores sociais envolvidos, possibilidades de atuação promocional e repressiva, com vistas a maior efetividade na promoção da igualdade, assim como disseminação das boas práticas nas atuações e do tema de forma geral na instituição.
  • Estudo da discriminação algorítmica e tecnológica e desafios à intimidade frente a novas tecnologias.
  • Elaboração de livro com artigos acerca desses temas.