GT Amianto
CODEMAT

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0004095/2024-12

Coordenador(a) do Grupo:

  • Dra Aline Zerwes Bottari Brasil

Objetivo Geral:

  • Elaborar Manual de Atuação em razão da exposição ocupacional ao amianto, e acompanhar o desenvolvimento do Plano para Estruturação da Rede de Ações e Serviços de Saúde para Atenção Integral à Saúde da População Exposta ao Amianto no nível federal (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS).

Vigência:

  • Data de Início: Julho/2024
  • Previsão de Conclusão: Julho/2026

Resultados Esperados: 25% de conclusão do escopo (Fevereiro 2026)

Resultados Esperados: Situação: Evidências:
1. Apresentação do manual. Parcialmente alcançado Elaborado sumário e realizada a distribuição de tarefas entre os Membros do GT. A entrega da parte de cada um está praticamente finalizada, restando pendente apenas a parte histórica do Manual, que está em elaboração.
2. Difusão de conhecimento via da intranet, reuniões nacionais e boletim informativo da Codemat, para atuação técnica por todos os membros e membras. Parcialmente alcançado Participação em Reunião Nacional da CODEMAT. Apoio técnico aos GEAFs da Bahia e da Brasilit. Apoio técnico à CRJ e no acompanhamento do acordo nacional da ETERNIT junto ao TST.
3.IV Seminário Internacional do Amianto Completamente alcançado IV Seminário Internacional do Amianto - Youtube
4.Datamianto Parcialmente alcançado DATAMIANTOO GT permanece acompanhando e atuando para a evolução e implantação do Sistema de Monitoramento de Trabalhadores e Populações Expostas ao Amianto (DATAMIANTO), criado pela Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT), vinculado à UFSC.

Considerações sobre os Resultados:

    Fevereiro/2026:
  • OS MEMBROS DO GT PARTICIPAM DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA ALCANÇAR OS ESCOPOS DO PROJETO, DENTRE AS QUAIS:
  • O GT realizou reuniões periódicas, para debater e deliberar sobre a abordagem, conteúdo, cronologia e demais informações que deverão constar do manual.
    Atualmente está em andamento a “Parte A” – Histórico do PNBA – que irá compor referido Manual.
  • Tendo em vista a permanente evolução da negociação do acordo com a ETERNIT, o GT, de forma contínua, debate as atuais estratégias de atuação, seja como órgão agente, seja como órgão interveniente, ou mesmo enquanto promotor de políticas públicas com relação à atenção integral à saúde dos expostos.
  • Com relação à estruturação da rede de serviços de saúde da população exposta os membros do GT realizam integração com diversos órgão e Instituições do Estado (CERESTs, Ministério da Saúde, FIOCRUZ, INCA), além das ABREAS regionais.
  • Nesse cenário, houve a participação de integrantes do GT, como expositoras, em curso promovido pela FIOCRUZ/RJ: “Capacitação para Gestores e Profissionais de Saúde sobre Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas ao Amianto: Vigilância, Atenção e Promoção da Saúde de Populações Expostas ao Amianto.”, com os temas: (i) Legislação e Normativas – MPT; (ii) Normas Regulamentadoras (TEM), Portarias Ministeriais. Resoluções CONAMA e outras normativas; (iii) Papel do MPT no arcabouço jurídico. Leis sobre o tema e desafios na fiscalização; e (iv) Responsabilidades do empregador e do poder público.
  • O GT permanece acompanhando e atuando para a evolução e implantação do Sistema de Monitoramento de Trabalhadores e Populações Expostas ao Amianto (DATAMIANTO), criado pela Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT), vinculado à UFSC. É um sistema on-line, um banco de dados nacional, para registro de atendimento, acompanhamento e monitoramento dos trabalhadores, ex-trabalhadores e populações expostas ao amianto no Brasil. O principal foco, na atualidade atual, é a realização de reuniões com o INCA – Instituto Nacional do Câncer, para fomentar a introdução do sistema no Instituto.


    • Julho/2025:
  • Os membros do GT participam de diversas atividades para alcançar os escopos do projeto, Dentre as quais:
  • O GT realizou reuniões periódicas, para debater e deliberar sobre a abordagem, conteúdo, cronologia e demais informações que deverão constar do manual.
  • Recentemente, deliberou-se pela inclusão da abordagem histórica do programa, a compor uma primeira parte do Manual, denominada “Parte A”, principal motivador do pedido de prorrogação.
  • Registra-se que já houve a compilação dos processos ajuizados pelo PNBA, dos TACs firmados, assim como dos demais processos que possam influenciar na análise da temática.
  • Tendo em vista a permanente evolução da negociação do acordo com a ETERNIT, o GT, de forma permanente, debate as atuais estratégias de atuação, seja como órgão agente, seja como órgão interveniente, ou mesmo enquanto promotor de políticas públicas com relação à atenção integral à saúde dos expostos.
  • Com relação à estruturação da rede de serviços de saúde da população exposta os membros do GT realizam integração com diversos órgão e Instituições do Estado (CERESTs, Ministério da Saúde, FIOCRUZ, INCA), além das ABREAS regionais.
  • Nesse cenário houve a realização do Seminário Internacional do Amianto, que trouxe ao Brasil, especialistas da Colômbia, Austrália, Estados Unidos e Itália. Objetivou-se discutir e trocar experiências sobre a temática. Em decorrência do Seminário formou-se uma rede de técnicos da área, que se auxiliam na tarefa de diagnóstico, vigilância e assistência dos expostos.
  • O GT permanece acompanhando e atuando para a evolução e implantação do Sistema de Monitoramento de Trabalhadores e Populações Expostas ao Amianto (DATAMIANTO), criado pela Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT), vinculado à UFSC. É um sistema on-line, um banco de dados nacional, para registro de atendimento, acompanhamento e monitoramento dos trabalhadores, ex-trabalhadores e populações expostas ao amianto no Brasil.
  • O Programa recebeu o Selo de Excelência Ambiental do CSMPT.


    • Janeiro/2025:
  • O GT do amianto realizou reuniões ao longo de 2024, tendo debatido e deliberado sobre a abordagem, conteúdo, cronologia e demais informações que deverão constar do manual, considerando-se a um só tempo a abordagem histórica do programa e o foco nas atuais estratégias de atuação, seja como órgão agente, seja como órgão interveniente, ou mesmo enquanto promotor de políticas públicas.
    Recentemente, houve a definição do sumário estrutural do Manual com abordagem dos títulos de cada capítulo e subitens.
    Em acréscimo, já houve a divisão para elaboração da primeira minuta de cada capítulo, a fim de permitir a revisão e complementação recíproca, entre todos os integrantes do GT.