GT Atletas Adolescentes - ENCERRADO
COORDINFÂNCIA

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0400.0000896/2018-05

Equipe:

  • Coordenadora: Dra. Luísa Carvalho Rodrigues
  • Coordenadora: Dra. Danielle Cramer

Objetivo Geral:

  • Aprimorar a atuação do Ministério Público do Trabalho no que diz respeito aos atletas adolescentes, de modo a garantir com maior efetividade seus direitos, em especial quanto às condições de trabalho e de alojamento bem como prevenção e combate aos assédios moral e sexual.

Vigência:

  • Data de Início: Fevereiro/2022
  • Previsão de Conclusão: Outubro/2022
  • Data de Encerramento: Abril/2023

Resultados Esperados:

Resultados Esperados:

Resultados Alcançados:
  • Fortalecimento da atuação promocional e repressiva nacional dos Membros do Ministério Público do Trabalho no que diz respeito aos atletas adolescentes, com a inclusão das temáticas do assédio moral e sexual bem como das peculiaridades do contrato individual de trabalho do adolescente profissional, com os seguintes objetivos:
  • Continuar apoiando a realização de forças-tarefas em clubes determinados em caso de demanda justificada.
  • Fortalecer a atuação da rede de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos dos atletas adolescentes, por intermédio de lives, capacitações, webinars, etc.
  • Continuar apoiando as discussões e atuações do MPT, inclusive em articulação, a respeito das categorias de base durante a pandemia da COVID19.
  • Dar continuidade à campanha de conscientização a respeito dos atletas adolescentes, aumentando sua divulgação e engajamento.
  • Dar continuidade ao acompanhamento e à análise dos projetos de lei que abordem questões afetas à infância e adolescência no esporte.
  • Realizar eventos direcionados à conscientização dos atletas das categorias de base sobre os seus direitos e divulgar canal de denúncias, objetivando-se a realização de, ao menos, três encontros presenciais, em capitais distintas do país.
  • Realização de live no âmbito da campanha Atletas Adolescentes sobre “Racismo no Esporte” (02/06/2021): https://www.youtube.com/watch?v=0Bzu0T3ws1A&t;=15s; 2) Realização de Curso de Aperfeiçoamento, pela ESMPU, sobre “Trabalho protegido de atletas adolescentes”, entre os dias 22 e 24 de junho/2021.
  • Realização de Curso de Aperfeiçoamento, pela ESMPU, sobre “Trabalho protegido de atletas adolescentes”, entre os dias 22 e 24 de junho/2021.
  • Participação em audiência administrativa na data de 03/08/2021, no âmbito do IC 000290.2019.12.003/1, em face da Associação Chapecoense de Futebol, para apoio do GT Atletas Adolescentes à Procuradora do Trabalho oficiante.
  • Realização de live no âmbito da campanha Atletas Adolescentes sobre “Tráfico de Atletas” (18/08/2021): https://www.youtube.com/watch?v=eX5wvCRu14g&t;=35s.
  • Elaboração de uma revista em quadrinhos tratando dos direitos dos/das atletas adolescentes, lançada na live de 18/08/2021: http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/atletas-adolescentes-dignidade-eonossoesporte/.
  • Concessão de entrevistas sobre temas relacionados ao objeto deste GT para os seguintes canais de comunicação: Programa Trabalho Legal (23/04/2021).
  • Programa ABI Esporte (26/04/2021); Rádio do MP/PR (30/07/2021).
  • Análise preliminar dos projetos de lei em trâmite afetos à infância e adolescência no esporte.