GT Cadeia Produtiva do Óleo da Palma do Pará
CONAETE

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0800.0000252/2021-35

Equipe:

  • Coordenador: Dr. Allan de Miranda Bruno
  • Vice-coordenador: Dr. Ulisses Dias de Carvalho

Objetivo Geral:

  • Atuação na cadeia produtiva do dendê e do óleo de palma, a partir de um relatório da ONG Papel Social. Atuar nos empreendimentos agroindustriais na cadeia produtiva do dendê e do óleo de palma, no Estado do Pará, visando a promoção de trabalho digno e seguro da massa de trabalhadores inseridos na dinâmica produtiva do setor.

Vigência:

  • Data de Início: Dezembro/2021
  • Previsão de Conclusão: Abril/2024

Resultados Esperados: 100% de conclusão do escopo.

Resultados Esperados: Situação:
  • Produzir conhecimentos institucionais especializados para atuação do MPT mais efetiva nas atividades agroindustriais na cadeia produtiva do dendê e do óleo de palma, tendo em vista não existe protocolos consolidados na temática.
Completamente alcançadoo
  • Atuar de forma despersonalizada nas frentes que serão abertas.
Completamente alcançado
  • No âmbito do GEFM - Grupo Especial de Fiscalização Móvel, acompanhar, opinar e participar nas eleições de alvos, conjuntamente com a Secretaria do Trabalho/Ministério do Trabalho, com foco nos empreendimentos agroindustriais localizados no Estado do Pará.
Completamente alcançado
  • Realizar a colheita de provas na safra e na entressafra da Palma.
Completamente alcançado