Ministério Público do Trabalho

Sistematizar, uniformizar e ampliar a atuação do MPT com relação ao trabalho crowdwork, realizado por meio de plataformas digitais, a partir da elaboração de estratégias de investigação, minutas de peças e manual de atuação voltado a subsidiar investigações que envolvam a temática.

Resultados Esperados:	Situação:	Evidências:
1. Realizar estudos sobre as principais questões do trabalho em plataformas de Crowdwork para formular estratégias para auxiliar os membros do MPT na condução dos casos sob sua responsabilidade;	Completamente alcançado	Relatório dinal do Grupo de Trabalho
2. Ampliação da compreensão acerca da temática estabelecendo balizas para definição do trabalho em plataformas de crowdwork e de cloudwork;	Completamente alcançado	Relatório dinal do Grupo de Trabalho
3. Realizar diagnóstico da atuação de plataformas de Cloudwork no Brasil, mapeando a existência de investigações já existentes no MPT e ações, individuais e coletivas, em trâmite na Justiça do Trabalho;	Completamente alcançado	Relatório e Levantamento de Procedimentos
4. Dar publicidade acerca da atuação do MPT, internamente, inclusive com articulação com outras coordenadorias, bem como por meio de participação de eventos sobre o assunto.	Completamente alcançado	O Dr Rodrigo Castilho concedeu entrevista para a Agência Brasil sobre o tema crowdwork, em junho de 2025. Entrevista Curso “Plataformas de crowdwork e a atuação do MPT”, organizado pela Dra. Clarissa e realizado pela ESMPU nos dias 06,07, 27 e 28/11 Curso

Março/2026:

A partir dos resultados alcançados, verifica-se que o Grupo de Trabalho alcançou os resultados esperados e cumpriu todas as metas e indicadores previstos, tendo contribuído para uma melhor compreensão do trabalho em plataformas de Crowdwork, tendo sido essenciais para a construção do conceito ampliado de cloudwork, englobando (i) o trabalho de freelancer online, (ii) o microtrabalho, trabalho do clique ou trabalho de dados e (iii) o trabalho em fazendas de cliques. Cumpre ressaltar que houve a necessidade de alteração das metas e dos resultados esperados e, dada a relevância do tema, o objeto do GT foi absorvido pelo Projeto Estratégico Trabalho Decente em Plataformas de Cloudwork, da CONAFRET, que passará a ser desenvolvido no biênio 2026/2027 no âmbito dos GAETs. Assim, será dada continuidade à atuação, por meio do Projeto Estratégico, com a elaboração de Roteiro de Investigação e disponibilização de modelos de TAC e ACP, bem como Manual de Atuação.

Novembro/2025:

A partir dos resultados do Grupo de Trabalho, ainda que parcialmente alcançados, é possível verificar avanços significativos em relação à atuação acerca do tema nos primeiros seis meses de atividade.