Ministério Público do Trabalho

Sistematizar e uniformizar a atuação do Ministério Público do Trabalho em relação ao tema da dispensa coletiva, buscando proporcionar uma abordagem mais sólida e embasada para lidar com as questões jurídicas e práticas relacionadas ao tema, contribuindo assim para uma atuação mais eficaz e responsável dentro do âmbito do MPT.

Resultados Esperados:	Situação:	Evidências:
1. Compilado de doutrina, jurisprudência e modelos de peças processuais para auxiliar na atuação finalística envolvendo a temática.	Completamente alcançado	https://drive.google.com/drive/folders/13POjlS2rNVTQa_BM0YdFYa_P1_Z_omAz?usp=sharing
2. Elaboração de um Plano de Ação do MPT no enfrentamento às dispensas coletivas, com a criação de um Manual/Roteiro de atuação institucional para aprimorar a atuação dos(as) membros(as), visando fornecer orientações, informações e peças relevantes que possam auxiliar a atuação do MPT na aplicação das normativas pertinentes a esse contexto específico.	Completamente alcançado	Manual finalizado pendente de diagramação pela Secretaria de Comunicação Social

JUNHO/2025:

O Grupo de Trabalho sobre Dispensa Coletiva, cujo objetivo principal é uniformizar o Manual de Atuação em Dispensas Coletivas do MPT, encontra-se em fase final. Os últimos ajustes estão sendo acompanhados diretamente pela Coordenadoria Nacional, com devolutivas à SECOM referentes à diagramação e posterior lançamento.