Ministério Público do Trabalho

Fortalecer a cooperação e integração do Ministério Público do Trabalho com a rede de proteção no enfrentamento ao trabalho infantil, fornecendo subsídios técnico jurídicos aos(às) membros(as) e servidores(as) para aprimoramento das estratégias de investigação e articulação intersetorial.

Resultados Esperados:	Situação:	Evidências:
1.Levantamento de subsídios técnico-jurídicos para realização de investigações e adoção de medidas pelo MPT no enfrentamento ao trabalho infantil em articulação com a rede de proteção;	Ainda não mensurado
2. Elaboração e atualização de minutas e modelos, tais como ofícios, a serem expedidos à rede de proteção, dentre eles Conselho Tutelar, Assistência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, para atendimento de situações de trabalho infantil;	Ainda não mensurado
3. Realização de roda de conversa/oficina aberta a todos(as) os(as) procuradores(as) e assessorias, para apresentação do panorama interinstitucional sobre atribuições para atendimento de situações de trabalho infantil e compartilhamento dos materiais produzidos pelo GT.	Ainda não mensurado

GT Fortalecimento da Cooperação e Integração do MPT com a Rede de Proteção no Enfrentamento ao Trabalho Infantil
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