GT Neuroinclusão no trabalho
COORDIGUALDADE

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº:20.02.0001.0006193/2024-14

Coordenador(a) do Grupo:

  • Ana Luiza Noronha

  • Flávia Funck

Objetivo Geral:

  • Conhecer e difundir as formas de inclusão de neurodivergentes no mundo do trabalho.

Vigência:

  • Data de Início: Janeiro/2025
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2026

Resultados Esperados: 57% de conclusão do escopo (dezembro/2025)

Resultados Esperados: Situação: Evidências:
1. Levantamento de informações sobre legislação, jurisprudência e indicadores nacionais e internacionais acerca da inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho; Completamente alcançado Compêndio de informações apresentadas no PGEA 20.02.0001.0006193/2024- 14
2. Mapeamento dos projetos de lei com maior relevância sobre a temática à Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL para acompanhamento; Completamente alcançado Foi realizado Mapeamento dos projetos de lei com maior relevância sobre a temática à Secretaria de Assuntos Legislativos e o material pode ser acessado na Ata da Reunião Mensal de Fevereiro de 2025, quando foi apresentado o estudo.
3. Identificação das organizações, profissionais e parceiros que adotem iniciativas e/ou casos de sucesso para realizar reuniões periódicas; Completamente alcançado Organizações e parceiros identificados e que contribuíram com as Reuniões Coletivas: - Projeto COOTEA – com parceria da Escola Politécnica da USP; - Plataforma Adapte Educação de formação especializada em terapia, ensino e inclusão de pessoas autistas; - Specialisterne - organização social, nascida na Dinamarca em 2004 e com presença em 23 países, que se dedica à inclusão profissional de pessoas com autismo e outros diagnósticos na neurodiversidade. - Renata Kieling Neurologista pediátrica, PhD; - Damião Silva Psicólogo, neuropsicólogo, escritor e palestrante; - Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, AFT, Médica pela UFMG e atuação em inclusão de pessoas com deficiência; - Camila Citron, psicóloga, especialização em Neuropsicologia; - Elver Andrade Moronte, Médico, Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
4. Difusão do conhecimento sobre os tipos de neuroinclusão para Membros(as), servidores(as) e estagiários(as), por meio da confecção de cartilha e de realização de 2 (duas) reuniões coletivas em unidades federativas diferentes do país; Parcialmente alcançado Foram realizadas duas Reuniões Coletivas para oitivas de especialistas. A primeira foi realizada no dia 28 de abril de 2025 e contou com a participação dos seguintes especialistas: - Renata Kieling Neurologista pediátrica, PhD; - Damião Silva Psicólogo, neuropsicólogo, escritor e palestrante; - Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, AFT, Médica pela UFMG e atuação em inclusão de pessoas com deficiência; - Specialisterne - organização social, nascida na Dinamarca em 2004 e com presença em 23 países, que se dedica à inclusão profissional de pessoas com autismo e outros diagnósticos na neurodiversidade. A segunda Reunião Coletiva foi realizada no dia 26 de junho de 2025 e contou com os seguintes especialistas e instituições: - Camila Citron, psicóloga, especialização em Neuropsicologia; - Elver Andrade Moronte, Médico, Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. - Projeto COOTEA – com parceria da Escola Politécnica da USP. Emanuel Santana, Mestre em Educação, integrante da plataforma “Adapte Educação de formação especializada em terapia, ensino e inclusão de pessoas autistas”. A elaboração da cartilha já está em andamento. O sumário definitivo já está pronto e os temas a serem tratados já foram distribuídos para cada uma das integrantes que os desenvolverá, conforme cronograma em anexo.
5. Criação de um item específico sobre neuroinclusão no Temário Nacional a fim de obter dados estatísticos sobre a atuação do MPT na temática. Não alcançado A criação do item será objeto de deliberação das integrantes dp GE em reunião e, após, será submetido à PGT.
6. Realização de curso sobre inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Completamente alcançado Curso Inclusão de pessoas neurodivergentes no trabalho. Público-alvo: Membros e servidores do MPU, do CNMP, de Ministérios Públicos Estaduais e servidores da ESMPU. Tipo: Aperfeiçoamento Modalidade: EAD Local de Realização: Dependências do MPU Data: 9/12/2025.
7. Apresentação dos projetos de lei com maior relevância sobre a temática à Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL para acompanhamento. Ainda não mensurado

Considerações sobre os Resultados:

    DEZEMBRO/2025:
  • Todas as etapas previstas para o primeiro semestre de 2025 foram cumpridas a contento, atingindo integralmente os resultados esperados. Registre-se que o Grupo de Estudos vem desempenhando com êxito todas as atividades a que se propôs, observando o cronograma e superando os desafios surgidos ao longo do percurso. Como próximos passos, estão previstos: a compilação das informações até então levantadas; a continuidade de questionamentos pontuais junto aos parceiros já contactados (além de novos que venham a ser integrados); o início da confecção da Cartilha e sua posterior divulgação. Ressalta-se, contudo, que a necessidade de prorrogação decorre do subdimensionamento do prazo inicialmente fixado, uma vez que a complexidade do tema e a multiplicidade de etapas envolvidas demandaram maior tempo de maturação do que o previsto à época da proposição do Grupo de Estudos.