Ministério Público do Trabalho

Documentação do Grupo:

PGEA nº:20.02.0001.0006193/2024-14

Coordenador(a) do Grupo:

Adriana Maria Silva Cutrim
Carolina Marzola Hirata

Objetivo Geral:

Conhecer e difundir as formas de inclusão de neurodivergentes no mundo do trabalho.

Vigência:

Data de Início: Janeiro/2025
Previsão de Conclusão: Janeiro/2026

Resultados Esperados: 50% de conclusão do escopo (setembro/2025)

Resultados Esperados:	Situação:	Evidências:
1. Levantamento de informações sobre legislação, jurisprudência e indicadores nacionais e internacionais acerca da inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho;	Completamente alcançado	Compêndio de informações apresentadas no PGEA 20.02.0001.0006193/2024- 14
2. Mapeamento dos projetos de lei com maior relevância sobre a temática à Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL para acompanhamento;	Completamente alcançado	Foi realizado Mapeamento dos projetos de lei com maior relevância sobre a temática à Secretaria de Assuntos Legislativos e o material pode ser acessado na Ata da Reunião Mensal de Fevereiro de 2025, quando foi apresentado o estudo.
3. Identificação das organizações, profissionais e parceiros que adotem iniciativas e/ou casos de sucesso para realizar reuniões periódicas;	Completamente alcançado	Organizações e parceiros identificados e que contribuíram com as Reuniões Coletivas: - Projeto COOTEA – com parceria da Escola Politécnica da USP; - Plataforma Adapte Educação de formação especializada em terapia, ensino e inclusão de pessoas autistas; - Specialisterne - organização social, nascida na Dinamarca em 2004 e com presença em 23 países, que se dedica à inclusão profissional de pessoas com autismo e outros diagnósticos na neurodiversidade. - Renata Kieling Neurologista pediátrica, PhD; - Damião Silva Psicólogo, neuropsicólogo, escritor e palestrante; - Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, AFT, Médica pela UFMG e atuação em inclusão de pessoas com deficiência; - Camila Citron, psicóloga, especialização em Neuropsicologia; - Elver Andrade Moronte, Médico, Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
4. Difusão do conhecimento sobre os tipos de neuroinclusão para Membros(as), servidores(as) e estagiários(as), por meio da confecção de cartilha e de realização de 2 (duas) reuniões coletivas em unidades federativas diferentes do país;	Parcialmente alcançado	Foram realizadas duas Reuniões Coletivas para oitivas de especialistas. A primeira foi realizada no dia 28 de abril de 2025 e contou com a participação dos seguintes especialistas: - Renata Kieling Neurologista pediátrica, PhD; - Damião Silva Psicólogo, neuropsicólogo, escritor e palestrante; - Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, AFT, Médica pela UFMG e atuação em inclusão de pessoas com deficiência; - Specialisterne - organização social, nascida na Dinamarca em 2004 e com presença em 23 países, que se dedica à inclusão profissional de pessoas com autismo e outros diagnósticos na neurodiversidade. A segunda Reunião Coletiva foi realizada no dia 26 de junho de 2025 e contou com os seguintes especialistas e instituições: - Camila Citron, psicóloga, especialização em Neuropsicologia; - Elver Andrade Moronte, Médico, Perito em Medicina do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. - Projeto COOTEA – com parceria da Escola Politécnica da USP. Emanuel Santana, Mestre em Educação, integrante da plataforma “Adapte Educação de formação especializada em terapia, ensino e inclusão de pessoas autistas”. A Cartilha ainda não foi feita.
5. Criação de um item específico sobre neuroinclusão no Temário Nacional a fim de obter dados estatísticos sobre a atuação do MPT na temática.	Ainda não mensurado
6. Realização de curso sobre inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho.	Ainda não mensurado

Considerações sobre os Resultados: