Contratação de consultoria para elaborar Diagnóstico Rural Participativo (DRP) da realidade socioeconômica do Assentamento Terra Roxa, identificando: (a) os principais fatores de vulnerabilidades das famílias e o risco de ocorrência de trabalho em condições análogas à de escravo; e (b) levantamento dasiniciativas locais de geração de trabalho e renda, indicando lacunas, oportunidades e recomendações (incluindo potenciais parcerias).

Parecer do GT sobre a questão dos Ianomamis (sigiloso).

Parecer do Ministério Público do Trabalho no Processo N. 0000040-40.2021.5.08.0117 em reclamação trabalhista ajuizada por JEFERSSON FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO em face de ASSOCIAÇÃO INDÍGENA GAVIÃO KYIKATEJE AMTATI, por meio da qual requer o reconhecimento de vínculo de emprego e os direitos decorrentes.

Parcerias realizadas entre a Organização Internacional do Trabalho – OIT, Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF e Sistema ONU: UNAIDS e UNOPS.

Ações disponibilizadas no anexo I deste documento.

Atividades relacionadas ao Plano de Ação para o Assentamento Terra Roxa, executado pela Comissão Pastoral da Terra, no âmbito do Subprojeto “Fortalecimento do combate às condições análogas à de escravidão no Assentamento Terra Roxa” (Projeto Awurè/Ubuntu).

Ações para a inserção da política de cotas de indígenas e quilombolas no Concurso para Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Articulações junto à Coordenadoria de Coordenação e Revisão sobre questões relacionadas aos povos originários.

Projeto emergencial “Ubuntinho” de apoio à segurança alimentar no assentamento terra roxa, São Felix Do Xingu, promovida pela CPT.

Diligência na retomada da Guapoy Mirim Tujury do Povo Guarani e Kaiowá em Amambai, Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2022.

Reunião com o Instituto Socioambiental Dandara (quilombolas).

Reunião com o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Codemat, relativo ao Povo Paracanans e Xikrins.

Ações para a inclusão de Pessoas Indígenas com Deficiência. - Articulações com o Observatório de Causas de Grande Complexidade, do Conselho Nacional de Justiça.

Articulações com o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

Articulação com a Associação Americana de Juristas, entidade não governamental reconhecida como entidade consultiva especial perante a ONU, para encaminhamento de relatório para a relatoria da ONU contra o genocídio dos povos originários e contra a violência contra as mulheres (21 de agosto de 2022 e 28 de maio de 2023). A participação da AAJ na 29ª Reunião da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu-se, por deliberação da Continental, por intermédio de Daniela Muradas Antunes. Em inglês a partir de 2h34min09seg https://media.un.org/en/asset/k1n/k1nrtvgctg, com menção ao Ministério Público do Trabalho.

Objetivo não alcançado, por falta de verba. Campanha da Diversidade Religiosa, lançado no Seminário online - Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais 23 e 30 de outubro e veiculado por meio das páginas sociais e WhatsApp Proposição do Fluxo de Trabalho do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas – constante no anexo II deste documento.

Realização do curso: Educação para as Relações Étnico-Raciais: Racismo Religioso.

Webinar: Assédio, Discurso de ódio e Intolerância Religiosa nas Eleições.

Realização de dois simpósios, sendo:

Simpósio Internacional “Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso(a) de Matriz Africana: Da Ancestralidade ao Futuro" – 5 a 8 de novembro de 2019.

III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afroindígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência”. ocorrido nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2022.

Participação na audiência pública realizada pelo MPF, no município de Marabá, com o tema “desdobramentos sociais e ambientais provocados pela obra de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins”. Realizado por meio do Projeto Àwúre. Publicação do Ato Normativo – Portaria nº 1722/2023, constante no art. 4º – Anexo 3 deste documento.

Realização de escutas e/ou visitas técnicas:

Visita técnica ao Povo Yanomami.

Povo Avá Canoeiro; - Visita Técnica na CRQ Quilombo do Dendê.

Visita técnica Aldeia Imbiriçu.

Escuta com as Mulheres Indígenas do Amazonas.

Escuta com o Povo Pataxó - Escuta com o Povo Oiapoque - Debate com movimentos sociais da Via Campesina em Rondônia.

Escuta do Povo Guarani para que seja promovido o trabalho decente nessa comunidade.

Escuta do Povo Suruí para que seja promovido o trabalho decente nessa comunidade. Reunião dos caciques das Aldeias da Terra Indígena Sororó – Marabá, 22 de outubro de 2021

Escuta do Povo Xikrin (Mebengôkre) do Cateté, para que seja promovido o trabalho decente. Pará, em agosto de 2023.

Inspeção nos Abrigos Indígenas Venezuelanos Waraos – Marabá, 15 de outubro de 2021.

Projeto de distribuição de cobertores ao Povo Guarani e Kaiowá, por meio da ONG Casulo.

Apoio com recursos financeiros ao projeto de distribuição de ferramentas para agricultura de subsistência do Povo Kaiapó do Sul do Pará, com a ONG Associação Floresta Protegida.

Apoio com recursos financeiros ao projeto de distribuição de alimentos e kits de Higiene por meio da ONG Malungo (quilombolas do Pará - Mutirões para promoção dos Direitos Sociais do Povo Guarani e Kaiowá em Dourados - MS.

Apoio emergencial na aquisição de produtos alimentícios e materiais de higiene para as comunidades indígenas do Sudeste Paraense frente à Pandemia de Covid 19. Aldeia Ipirahy, Aldeia Tukapery, Aldeia Awussehé, Aldeia Sororó, Aldeia Yetá, Aldeia Itahy, Aldeia Akamassyron, Aldeia Nova Jacundá, Adeias Ararandewa e Surubiju, Aldeia Barreirinhas e Adeia Ara-hw, Aldeia Kanai, Aldeia Ororobá, Aldeia Guajanaíra, Aldeia Trokará, todas do Povo Parakanã. Realizado por meio do Conselho Indigenista Missionário – Regional Norte II.

Oficina de Gestão de Projetos para Povos Originários, Povos e Comunidades Tradicionais, nos Estados do Maranhão, Distrito Federal, Rondônia e Porto Alegre. - Ações realizadas – Anexo I deste documento.

Relatório UNICEF – Anexo I deste documento. Relatório Anexo I deste documento. Expedição Yanomamis no âmbito do Projeto Àwúre GEAF instituído pela Portaria PGT 980.2023.

Recursos revertidos ao UNOPS para viabilizar a aquisição de materiais para implementação de centro de informática na Escola Professor Antônio de Sousa Pedroso, em Alter do Chão, Santarém/PA. - Parceria firmada com UNOPS e recursos revertidos para Capacitação para Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Comunidades Periféricas, com foco em cursos de Tecnologia da Informação e outros, para Comunidades Ribeirinhas, o qual prevê a implementação de ações de capacitação em tecnologia da informação.

Projeto STEM - "Science, Technology, Engineering and Mathematics" (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática): viabilizado por meio de reversões do MPT e possibilita Apoio e Capacitação Tecnológica focada no Ensino Médio para promover acesso à material, equipamentos e treinamentos, buscando despertar o interesse do público jovem para ferramentas digitais e técnicas introdutórias para desenvolvimento digital na região de Manaus.

Plataforma Àwúre Educa, conta hoje com 2.879 cursistas de todos os Estados. Objetivo não alcançado, por falta de verba. Objetivo não alcançado, por falta de verba. Objetivo não alcançado, por falta de verba. Objetivo não alcançado, por falta de verba. Vídeo de divulgação do Àwúre Educa, conforme anexo 4. Todas as ações mencionadas condizem a importância das terras tradicionalmente ocupadas.

Vídeo mencionado anexo 4.

Parecer com manifestação sobre pontos relevantes do Projeto de lei 2.159/2021 (Licenciamento Ambiental).

Realização de lives - Dialogando sobre a Filosofia e Cosmogonia Africana na perspectiva do Povo Bantu, Ketu e Jeje.

Marco Legal: As violências contra os Povos Originários, e os Povos e Comunidades Tradicionais. A aplicabilidade da Resolução 230 do Conselho Nacional do Ministério Público e da Resolução 454 do Conselho Nacional de Justiça e realizará um diálogo sobre a importância das resoluções para a garantia de direitos dos povos originário e dos povos e comunidades tradicionais.

Informação pendente

Resultados Esperados:	Situação:
Unidades do MPT - membros/as, servidores/as e colaboradores terceirizados-orientadas quanto ao) atendimento dos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas com base nas diretrizes da Resolução 230/2021 do CNMP.	Completamente alcançado Orientação feita na PGT, quando da realização dos 02 Simpósios nacionais, abaixo citados.
Membros/as e Servidores/as - incluindo colaboradores terceirizados capacitados/as para a promoção dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais em conformidade com a legislação interna e internacional protetiva dos seus direitos humanos e fundamentais.	Completamente alcançado Capacitação ocorrida durante e realização dos Simpósios realizados Nacionais, abaixo citados, para membros/as e servidores/as participantes.
Membros/as e servidores/as capacitados para a atuação judicial em defesa dos direitos humanos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais observando as prescrições da Resolução 454 de 22 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas, que, por analogia, também se aplica aos demais povos e comunidades tradicionais; e 299/2019 sobre as especificidades de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, vítimas ou testemunhas de violência.	Completamente alcançado Capacitação ocorrido durante o III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência”. ocorrido nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2022. O curso contou com a presença de 56 membros do Ministério Público. “Seminário Resolução nº 230 - Atuação do Ministério Público junto aos povos Originários e Comunidades Tradicionais”, realizado pelo CNMP, em 3 de outubro de 2023. Participação no Curso de Barragens da ESMPU realizado em junho de 2023.
Atuação do MPT sistematizada quanto à sua atuação junto aos povos originários e comunidades tradicionais com o desenvolvimento de ações afirmativas e de reparação histórica por meio do fomento à formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas (Art. 7º, caput e §§ 1º e 2º c/c art. 3º §§ 1º e 2º, art. 5º da RES. 230/2021/CNMP).	Completamente alcançado Atuação realizada por meio do portal Àwúre Educa Os cursos disponíveis são: (i) Racismo e Identidade do Povo Negro no Brasil. (ii) Dialogando sobre a Filosofia e Cosmogonia Africana na Perspectiva do Povo Bantu, Ketu e Jejê. (iii) Educação para as Relações Étnico Raciais: Uma Estratégia de Superação. (iv) Assédio, Discurso de Ódio e Intolerância Religiosa nas Eleições. (v) Formação em Educação para as Relações Étnico Raciais: Dialogando sobre Práticas Educativas.
Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as, para a aplicação das Resoluções 230, de 8.6.2021, do C. CNMP; e 454/ 2021 e, 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça.	Não alcançado Objetivo não alcançado, por falta de verba
Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as quanto aos marcos normativos internacionais e nacionais de proteção aos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.	Não alcançado Objetivo não alcançado, por falta de verba.
Estudos realizados, com o apoio de profissionais técnicos - especializados, sobre as formas de geração de trabalho, emprego e renda dos povos originários e das comunidades tradicionais observando as suas especificidades social e cultural, costumes e religiosidade, observadas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. O material produzido será disponibilizado na Plataforma Àwúre, no Portal do MPT, da OIT e do UNICEF, conforme interesse da instituição parceira.	Completamente alcançado Parceria firmada com UNOPS e recursos revertidos para execução de um diagnóstico a fim de identificar as necessidades do mercado (entes privados) e das pessoas destinatárias na região da PTM de Governador Valadares/MG quanto ao conteúdo da posterior qualificação na área de tecnologia da informação.
Articulações e parcerias estratégicas realizadas, em âmbito nacional e regional, com órgãos e instituições públicas nacionais, e organismos e instituições internacionais que possuam a missão institucional de promover os direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais, e implementar política estatal de proteção e defesa desses povos e comunidades; instituições representativas dos povos originários e comunidades tradicionais, e outros parceiros em prol da conscientização sobre a importância do respeito à terra, ao meio ambiente, à identidade social, cultural, religiosidade e aos costumes e tradições ancestrais.	Completamente alcançado
Realização de mapeamento de casos de racismo, discriminação, preconceito e intolerância praticada contra trabalhadoras e trabalhadores praticantes de religiões de matriz africana, indígenas e quilombolas.	Não alcançado
Realização de Campanhas em prol da pluralidade cultural, étnica/racial e religiosa dos povos originários e Comunidades Tradicionais, em parceria com a OIT, ONU, UNICEF, Universidades, e instituições representativas destes segmentos respeitando a legislação interna e tratados internacionais.	Completamente alcançado
Elaboração de cartilhas, manuais de atuação, kit de peças sobre o trabalho indígena e quilombola, e seus direitos e garantias fundamentais reconhecidos na ordem interna e internacional.	Completamente alcançado
Elaboração de cartilhas, manuais de atuação, e kit de peças, sobre os direitos e garantias fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores integrantes das comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana e afro -indígenas, seus direitos e garantias fundamentais reconhecidos na ordem interna e internacional.	Completamente alcançado
Realização de Simpósio anual, em Brasília, ou outro estado da Federação que seja definido pelo GT, sobre temáticas relativas aos povos originários e as Comunidades Tradicionais, a fim de estreitar o diálogo do Ministério Público do Trabalho com a sociedade civil e com as organizações de proteção aos direitos humanos e fundamentais desses grupos populacionais, para que haja uma maior efetividade na promoção da igualdade e no combate ao racismo, preconceito, discriminação, violência e intolerância religiosa.	Completamente alcançado
Reuniões, audiências públicas e seminários locais/ regionais realizados a fim de estreitar o diálogo do Ministério Público do Trabalho com a sociedade civil e com os membros/membras dos povos originários e comunidades tradicionais e com as organizações representativas deste segmento populacional, e de proteção dos direitos e liberdades dos povos originários e comunidades tradicionais.	Completamente alcançado
Implantação do Projeto “Ampliação da base conhecimento para a promoção dos direitos humanos, melhoria das condições de vida e participação política sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais” em parceria com a OIT com a criação de Observatório disponibilizado nas plataformas digitais do MPT, no Portal Àwúre e dos parceiros que manifestem interesse em hospedar, no caso a OIT e o UNICEF.	Completamente alcançado
Comitê Interinstitucional Técnico -científico de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais criado e implantado.	Completamente alcançado
Grupos de Escutas específicos integrados por representantes dos segmentos dos povos originários e das comunidades tradicionais criados para escuta ativa sobre denúncias e demandas destes segmentos populacionais com vistas à definição de estratégia para a atuação institucional.	Completamente alcançado
Implantação do Projeto de geração de trabalho, emprego e renda para os povos originários, em especial os Guarany kaiowá, os yanomamis, e os Waraos Venezuelanos em Roraima, e para as comunidades quilombolas, ribeirinhas, tradicionais de terreiro de matriz africana ou afroindígenas; e periféricas	Completamente alcançado
Implantação, em parceria com o UNICEF e a OIT, de Projeto para prevenir e combater a exploração sexual infantil de meninas oriundas de povos originários, em especial as da etnia Yanomamis, e de povos e comunidades tradicionais por meio por meio da realização e participação em forças - tarefas, e do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que as beneficie.	Completamente alcançado
Implantação, em parceria com o UNICEF, a OIT e a ONU Mulheres, de Projeto para prevenir e combater a exploração sexual de mulheres indígenas, em especial as Yanomamis e Waraos nos garimpos, notadamente em Roraima, por meio da realização e participação em forças - tarefas do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que os beneficie.	Completamente alcançado
Projeto e ações estratégicas desenvolvidas para a prevenção e o combate ao trabalho forçado de Yanomamis e Waraos nos garimpos, notadamente em Roraima, por meio da realização e participação em forças - tarefas, e do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que os beneficie.	Completamente alcançado
Promover a inclusão digital de crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas, de terreiro de matriz africana ou afro-ameríndia, ribeirinhas; e periféricos.	Completamente alcançado
Projeto Àwúre ampliado para mais 18 estados da Federação, totalizando 24 estados, o que conferirá abrangência nacional ao Projeto. O Projeto realiza as seguintes ações de prevenção, produção e difusão de conhecimento/ informação, e finalísticas de natureza afirmativas e reparatórias do processo de escravização. As ações do Projeto são possíveis em razão da reversão de recursos de atuação finalística pelos Membros/as do GT à OIT e ao UNICEF.	Completamente alcançado
Ações do Projeto “Mulheres catadoras de materiais recicláveis “quarentena da resistência”, desenvolvidas no contexto do Projeto Àwúre, ampliadas para as principais capitais do País, no caso Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Brasília e Goiânia.	Não alcançado
Ações do Projeto “Resgate do plantio de hortas tradicionais e hortaliças envolvendo os jovens”, desenvolvido no contexto do Projeto Àwúre Periferia” ampliadas para os estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Bahia, e Pernambuco considerando os resultados alcançados na COMUNIDADE INDÍGENA TEKOA ITAKUPE, em SP.	Não alcançado
Implementação do Projeto "Fortalecimento da logística de empreendedorismo de povos originários e comunidades tradicionais", em parceria com o UNOPS e a OIT.	Não alcançado
Elaboração e distribuição de Cartilhas sobre os povos originários e comunidades tradicionais - remanescentes de quilombos e tradicionais de religião de matriz africana, salvaguardadas as particularidades das instituições, dos bens, das culturas e do meio ambiente dos povos envolvidos, do trabalho produzido e aculturamento pelo trabalho.	Não alcançado
Elaboração e divulgação de campanhas em valorização à pluralidade cultural dos povos originários e comunidades tradicionais.	Completamente alcançado
Articulação com instituições sobre a importância do respeito à terra, à identidade social e cultural, os costumes e tradições e às instituições dos povos originários e comunidades tradicionais.	Completamente alcançado
Realização de campanhas em prol da pluralidade cultural dos povos originários e comunidades tradicionais, em parceria com instituições e organismos nacionais e internacionais e instituições representativas dos seguimentos dos povos originários e comunidades tradicionais, respeitando a legislação interna e tratados internacionais.	Completamente alcançado
Realização de seminários regionais sobre os povos originários e as comunidades tradicionais, guardadas as especificidades de cada grupo populacional, suas contribuições para a pesquisa, trabalho e capacitação em diversas áreas (artesanato, rural, medicinal, preservação do meio ambiente, sustentabilidade socioambiental e cultural).	Completamente alcançado
Promoção da diversidade, transversalidade e interseccionalidades em todos os eventos e atividades pedagógicas realizados no âmbito da CONAETE do MPT, sobre os povos originários e comunidades tradicionais, com garantia da acessibilidade.	Não alcançado