GT Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas - ENCERRADO
CONAETE

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0004454/2023-22

Coordenador(a) do Grupo:

    Coordenação Nacional

  • Coordenadora Nacional: Dra. Edelamare Barbosa Melo

    • Vice Coordenação Nacional

  • Vice-coordenadora Nacional: Dra. Cecília Amalia Cunha Santos
  • Vice-coordenador Nacional: Dr. Maurício Correia de Mello

    • Secretaria Executiva

  • Coordenadora Nacional: Dra. Sandra Lia Simón
  • Coordenador Nacional: Dr. Maurício Correia de Mello
  • Coordenador Nacional: Dr. Tiago Ranieri de Oliveira

    • Subgrupo Povos Originários

  • Coordenadora Nacional: Dra. Juliana Beraldo Mafra
  • Vice-coordenador Nacional: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento

    • Subgrupo Quilombolas e Arranjo Produtivos

  • Coordenadora Nacional: Dra. Cecília Amália Cunha Santos
  • Vice-coordenadora Nacional: Dra. Daniela Ribeiro Mendes

    • Subgrupo Comunidades Tradicionais Ribeirinhas

  • Coordenadora Nacional: Dra. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
  • Vice-coordenador Nacional: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento

    • Subgrupo Comunidades Periféricas

  • Coordenadora Nacional: Dra. Elisiane dos Santos
  • Vice-coordenador Nacional: Dr. Thiago Ranieri de Oliveira

    • Subgrupo Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana, Afro-Indígena e Indígena

  • Coordenador Nacional: Dr. Maurício Correia de Mello
  • Vice-coordenadora Nacional: Dra. Cecília Amália Cunha Santos

    • Eixo Transversal e Interseccional Diversidades

  • Coordenador Nacional: Dr. Alessandro Santos de Miranda

    • Capacitação

  • Coordenadora Nacional: Dra. Luísa Nunes de Castro Anabuki

Objetivo Geral:

  • Implementar, no Ministério Público do Trabalho, a Resolução nº 230, de 8.6.2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a atuação ministerial de todos os ramos do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais; capacitar os(as) membros e membras para a atuação judicial em defesa dos direitos humanos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais observando as prescrições da Resolução nº 454, de 22 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas, que, por analogia, também se aplica aos demais povos e comunidades tradicionais; e nº 299/2019 sobre as especificidades de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, vítimas ou testemunhas de violência.

Vigência:

  • Data de Início: Fevereiro/2021
  • Previsão de Conclusão: Julho/2024

Resultados Esperados: 88% de conclusão do escopo (Outubro/2024)

Resultados Esperados: Situação: Evidências:
1. Unidades do MPT - membros/as, servidores/as e colaboradores terceirizados-orientadas quanto ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas com base nas diretrizes da Resolução 230/2021 do CNMP. Completamente alcançado • Orientação feita na PGT, quando da realização dos 02 Simpósios nacionais, abaixo citados.
2. Membros/as e Servidores/as - incluindo colaboradores terceirizados capacitados/as para a promoção dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais em conformidade com a legislação interna e internacional protetiva dos seus direitos humanos e fundamentais. Completamente alcançado • Capacitação ocorrida durante e realização dos Simpósios realizados Nacionais, abaixo citados, para membros/as e servidores/as participantes.
3. Membros/as e servidores/as capacitados para a atuação judicial em defesa dos direitos humanos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais observando as prescrições da Resolução 454 de 22 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito de acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas, que, por analogia, também se aplica aos demais povos e comunidades tradicionais; e 299/2019 sobre as especificidades de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, vítimas ou testemunhas de violência. Completamente alcançado • Capacitação ocorrido durante o III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena:
• Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência”. ocorrido nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2022. O curso contou com a presença de 56 membros do Ministério Público.
• “Seminário Resolução nº 230 - Atuação do Ministério Público junto aos povos Originários e Comunidades Tradicionais”, realizado pelo CNMP, em 3 de outubro de 2023.
• Participação no Curso de Barragens da ESMPU realizado em junho de 2023.
4. Atuação do MPT sistematizada quanto à sua atuação junto aos povos originários e comunidades tradicionais com o desenvolvimento de ações afirmativas e de reparação histórica por meio do fomento à formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas (Art. 7º, caput e §§ 1º e 2º c/c art. 3º §§ 1º e 2º, art. 5º da RES. 230/2021/CNMP). Completamente alcançado • Atuação realizada por meio do portal Àwúre Educa Os cursos disponíveis são:
• (i) Racismo e Identidade do Povo Negro no Brasil.
• (ii) Dialogando sobre a Filosofia e Cosmogonia Africana na Perspectiva do Povo Bantu, Ketu e Jejê.
• (iii) Educação para as Relações Étnico Raciais: Uma Estratégia de Superação.
• (iv) Assédio, Discurso de Ódio e Intolerância Religiosa nas Eleições.
• (v) Formação em Educação para as Relações Étnico Raciais: Dialogando sobre Práticas Educativas.
5. Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as, para a aplicação das Resoluções 230, de 8.6.2021, do C. CNMP; e 454/ 2021 e, 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Completamente alcançado • Realização da formação “Resoluções Nº 230/2021 CNMP E Nº 454/2022 CNJ: Atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos povos originários e comunidades tradicionais” em formato síncrono nos dias 04,05 e 06 de junho de 2024 em parceria com o ESMPU
6. Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as quanto aos marcos normativos internacionais e nacionais de proteção aos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais. Completamente alcançado • (i) Capacitação em Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social – 19, 20 e 21 de agosto de 2024 (https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/inscricoes-abertas-para-curso-sobre-direitos-dos-povos-originarios-e-comunidades-tradicionais)
• (ii) Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais – 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024 – https://escola.mpu.mp.br/plataforma-aprender/acervo-educacional/conteudo/dialogo-intercultural-construindo-pontes-entre-os-saberes-dos-povos-originarios-e-das-comunidades-tradicionais
7. Estudos realizados, com o apoio de profissionais técnicos -especializados, sobre as formas de geração de trabalho, emprego e renda dos povos originários e das comunidades tradicionais observando as suas especificidades social e cultural, costumes e religiosidade, observadas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. O material produzido será disponibilizado na Plataforma Àwúre, no Portal do MPT, da OIT e do UNICEF, conforme interesse da instituição parceira. Completamente alcançado • Parceria firmada com UNOPS e recursos revertidos para execução de um diagnóstico a fim de identificar as necessidades do mercado (entes privados) e das pessoas destinatárias na região da PTM de Governador Valadares/MG quanto ao conteúdo da posterior qualificação na área de tecnologia da informação.
• Contratação de consultoria para elaborar Diagnóstico Rural Participativo (DRP) da realidade socioeconômica do Assentamento Terra Roxa, identificando: (a) os principais fatores de vulnerabilidades das famílias e o risco de ocorrência de trabalho em condições análogas à de escravo; e (b) levantamento dasiniciativas locais de geração de trabalho e renda, indicando lacunas, oportunidades e recomendações (incluindo potenciais parcerias).
• Parecer do GT sobre a questão dos Ianomamis (sigiloso).
• Parecer do Ministério Público do Trabalho no Processo N. 0000040-40.2021.5.08.0117 em reclamação trabalhista ajuizada por JEFERSSON FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO em face de ASSOCIAÇÃO INDÍGENA GAVIÃO KYIKATEJE AMTATI, por meio da qual requer o reconhecimento de vínculo de emprego e os direitos decorrentes.
8. Articulações e parcerias estratégicas realizadas, em âmbito nacional e regional, com órgãos e instituições públicas nacionais, e organismos e instituições internacionais que possuam a missão institucional de promover os direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais, e implementar política estatal de proteção e defesa desses povos e comunidades; instituições representativas dos povos originários e comunidades tradicionais, e outros parceiros em prol da conscientização sobre a importância do respeito à terra, ao meio ambiente, à identidade social, cultural, religiosidade e aos costumes e tradições ancestrais. Completamente alcançado • Parcerias realizadas entre a Organização Internacional do Trabalho – OIT, Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF e Sistema ONU: UNAIDS e UNOPS.
• Ações disponibilizadas no anexo I deste documento.
• Atividades relacionadas ao Plano de Ação para o Assentamento Terra Roxa, executado pela Comissão Pastoral da Terra, no âmbito do Subprojeto “Fortalecimento do combate às condições análogas à de escravidão no Assentamento Terra Roxa” (Projeto Awurè/Ubuntu).
• Ações para a inserção da política de cotas de indígenas e quilombolas no Concurso para Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
• Articulações junto à Coordenadoria de Coordenação e Revisão sobre questões relacionadas aos povos originários.
• Projeto emergencial “Ubuntinho” de apoio à segurança alimentar no assentamento terra roxa, São Felix Do Xingu, promovida pela CPT.
• Diligência na retomada da Guapoy Mirim Tujury do Povo Guarani e Kaiowá em Amambai, Mato Grosso do Sul, em 07 de julho de 2022.
• Reunião com o Instituto Socioambiental Dandara (quilombolas).
• Reunião com o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Codemat, relativo ao Povo Paracanans e Xikrins.
• Ações para a inclusão de Pessoas Indígenas com Deficiência. - Articulações com o Observatório de Causas de Grande Complexidade, do Conselho Nacional de Justiça.
• Articulações com o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
• Articulação com a Associação Americana de Juristas, entidade não governamental reconhecida como entidade consultiva especial perante a ONU, para encaminhamento de relatório para a relatoria da ONU contra o genocídio dos povos originários e contra a violência contra as mulheres (21 de agosto de 2022 e 28 de maio de 2023). A participação da AAJ na 29ª Reunião da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu-se, por deliberação da Continental, por intermédio de Daniela Muradas Antunes. Em inglês a partir de 2h34min09seg https://media.un.org/en/asset/k1n/k1nrtvgctg, com menção ao Ministério Público do Trabalho.
9. Realização de mapeamento de casos de racismo, discriminação, preconceito e intolerância praticada contra trabalhadoras e trabalhadores praticantes de religiões de matriz africana, indígenas e quilombolas. Completamente alcançado • (i) Projeto: Igbamiran Aye (Outros Tempos na Terra) – Escuta social da População Trans de Terreiro e de Matriz Africana;
• (ii) Visita Técnica – Missão Salvador: Escuta Social realizada no Ilê Casa de Oxumarê.
10. Realização de Campanhas em prol da pluralidade cultural, étnica/racial e religiosa dos povos originários e Comunidades Tradicionais, em parceria com a OIT, ONU, UNICEF, Universidades, e instituições representativas destes segmentos respeitando a legislação interna e tratados internacionais. Completamente alcançado • Campanha da Diversidade Religiosa, lançado no Seminário online - Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais 23 e 30 de outubro e veiculado por meio das páginas sociais e WhatsApp. Ação realizada em 2020-2021. Nome do Projeto: Quarentena da Resistência - Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC – COOPCENT ABC/destinação via OIT. O Projeto desenvolvido em parceria com a FLUP-Festa Literária das Periferias, teve como foco trabalhar o fortalecimento pessoal e coletivo no âmbito de processos de escrita criativa, a partir da leitura da obra de Carolina Maria de Jesus, “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”, escritora catadora que viveu na favela do Canindé, na cidade de São Paulo nas décadas de 1950 e 1960
11. Elaboração de cartilhas, manuais de atuação, kit de peças sobre o trabalho indígena e quilombola, e seus direitos e garantias fundamentais reconhecidos na ordem interna e internacional. Completamente alcançado • Proposição do Fluxo de Trabalho do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas – constante no anexo II deste documento.
12. Elaboração de cartilhas, manuais de atuação, e kit de peças, sobre os direitos e garantias fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores integrantes das comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana e afro -indígenas, seus direitos e garantias fundamentais reconhecidos na ordem interna e internacional. Completamente alcançado • Realização do curso: Educação para as Relações Étnico-Raciais: Racismo Religioso.
• Webinar: Assédio, Discurso de ódio e Intolerância Religiosa nas Eleições.
13. Realização de Simpósio anual, em Brasília, ou outro estado da Federação que seja definido pelo GT, sobre temáticas relativas aos povos originários e as Comunidades Tradicionais, a fim de estreitar o diálogo do Ministério Público do Trabalho com a sociedade civil e com as organizações de proteção aos direitos humanos e fundamentais desses grupos populacionais, para que haja uma maior efetividade na promoção da igualdade e no combate ao racismo, preconceito, discriminação, violência e intolerância religiosa. Completamente alcançado • Realização de dois simpósios, sendo:
• Simpósio Internacional “Internacional “Indígena, Negro(a), Quilombola, Religioso(a) de Matriz Africana: Da Ancestralidade ao Futuro" – 5 a 8 de novembro de 2019.
• III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência”. ocorrido nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2022.
14. Reuniões, audiências públicas e seminários locais/ regionais realizados a fim de estreitar o diálogo do Ministério Público do Trabalho com a sociedade civil e com os membros/membras dos povos originários e comunidades tradicionais e com as organizações representativas deste segmento populacional, e de proteção dos direitos e liberdades dos povos originários e comunidades tradicionais. Completamente alcançado • Participação na audiência pública realizada pelo MPF, no município de Marabá, com o tema “desdobramentos sociais e ambientais provocados pela obra de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins”.
15. Implantação do Projeto “Ampliação da base conhecimento para a promoção dos direitos humanos, melhoria das condições de vida e participação política sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais” em parceria com a OIT com a criação de Observatório disponibilizado nas plataformas digitais do MPT, no Portal Àwúre e dos parceiros que manifestem interesse em hospedar, no caso a OIT e o UNICEF. Completamente alcançado • Realizado por meio do Projeto Àwúre.
16. Comitê Interinstitucional Técnico -científico de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais criado e implantado. Completamente alcançado • Publicação do Ato Normativo – Portaria nº 1722/2023, constante no art. 4º – Anexo 3 deste documento.
17. Grupos de Escutas específicos integrados por representantes dos segmentos dos povos originários e das comunidades tradicionais criados para escuta ativa sobre denúncias e demandas destes segmentos populacionais com vistas à definição de estratégia para a atuação institucional. Completamente alcançado • Realização de escutas e/ou visitas técnicas:
• Visita técnica ao Povo Yanomami.
• Povo Avá Canoeiro; - Visita Técnica na CRQ Quilombo do Dendê.
• Visita técnica Aldeia Imbiriçu.
• Escuta com as Mulheres Indígenas do Amazonas.
• Escuta com o Povo Pataxó - Escuta com o Povo Oiapoque - Debate com movimentos sociais da Via Campesina em Rondônia.
• Escuta do Povo Guarani para que seja promovido o trabalho decente nessa comunidade.
• Escuta do Povo Suruí para que seja promovido o trabalho decente nessa comunidade. Reunião dos caciques das Aldeias da Terra Indígena Sororó – Marabá, 22 de outubro de 2021.
• Escuta do Povo Xikrin (Mebengôkre) do Cateté, para que seja promovido o trabalho decente. Pará, em agosto de 2023.
18. Implantação do Projeto de geração de trabalho, emprego e renda para os povos originários, em especial os Guarany kaiowá, os yanomamis, e os Waraos Venezuelanos em Roraima, e para as comunidades quilombolas, ribeirinhas, tradicionais de terreiro de matriz africana ou afro-indígenas; e periféricas. Completamente alcançado • Inspeção nos Abrigos Indígenas Venezuelanos Waraos – Marabá, 15 de outubro de 2021.
• Projeto de distribuição de cobertores ao Povo Guarani e Kaiowá, por meio da ONG Casulo.
• Apoio com recursos financeiros ao projeto de distribuição de ferramentas para agricultura de subsistência do Povo Kaiapó do Sul do Pará, com a ONG Associação Floresta Protegida.
• Apoio com recursos financeiros ao projeto de distribuição de alimentos e kits de Higiene por meio da ONG Malungo (quilombolas do Pará - Mutirões para promoção dos Direitos Sociais do Povo Guarani e Kaiowá em Dourados - MS.
• Apoio emergencial na aquisição de produtos alimentícios e materiais de higiene para as comunidades indígenas do Sudeste Paraense frente à Pandemia de Covid 19. Aldeia Ipirahy, Aldeia Tukapery, Aldeia Awussehé, Aldeia Sororó, Aldeia Yetá, Aldeia Itahy, Aldeia Akamassyron, Aldeia Nova Jacundá, Adeias Ararandewa e Surubiju, Aldeia Barreirinhas e Adeia Ara-hw, Aldeia Kanai, Aldeia Ororobá, Aldeia Guajanaíra, Aldeia Trokará, todas do Povo Parakanã. Realizado por meio do Conselho Indigenista Missionário – Regional Norte II.
• Oficina de Gestão de Projetos para Povos Originários, Povos e Comunidades Tradicionais, nos Estados do Maranhão, Distrito Federal, Rondônia e Porto Alegre. - Ações realizadas – Anexo I deste documento.
19. Implantação, em parceria com o UNICEF e a OIT, de Projeto para prevenir e combater a exploração sexual infantil de meninas oriundas de povos originários, em especial as da etnia Yanomamis, e de povos e comunidades tradicionais por meio por meio da realização e participação em forças - tarefas, e do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que as beneficie. Completamente alcançado • Relatório UNICEF – Anexo I deste documento.
20. Implantação, em parceria com o UNICEF, a OIT e a ONU Mulheres, de Projeto para prevenir e combater a exploração sexual de mulheres indígenas, em especial as Yanomamis e Waraos nos garimpos, notadamente em Roraima, por meio da realização e participação em forças -tarefas do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que os beneficie. Completamente alcançado • Relatório elaborado.
21. Projeto e ações estratégicas desenvolvidas para a prevenção e o combate ao trabalho forçado de Yanomamis e Waraos nos garimpos, notadamente em Roraima, por meio da realização e participação em forças -tarefas, e do fomento, implantação e monitoramento de políticas públicas que os beneficie. Completamente alcançado • Expedição Yanomamis no âmbito do Projeto Àwúre GEAF instituído pela Portaria PGT 980.2023.
22. Promover a inclusão digital de crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas, de terreiro de matriz africana ou afro-ameríndia, ribeirinhas; e periféricos. Completamente alcançado • Recursos revertidos ao UNOPS para viabilizar a aquisição de materiais para implementação de centro de informática na Escola Professor Antônio de Sousa Pedroso, em Alter do Chão, Santarém/PA. - Parceria firmada com UNOPS e recursos revertidos para Capacitação para Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Comunidades Periféricas, com foco em cursos de Tecnologia da Informação e outros, para Comunidades Ribeirinhas, o qual prevê a implementação de ações de capacitação em tecnologia da informação.
• Projeto STEM - "Science, Technology, Engineering and Mathematics" (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática): viabilizado por meio de reversões do MPT e possibilita Apoio e Capacitação Tecnológica focada no Ensino Médio para promover acesso à material, equipamentos e treinamentos, buscando despertar o interesse do público jovem para ferramentas digitais e técnicas introdutórias para desenvolvimento digital na região de Manaus.
23. Projeto Àwúre ampliado para mais 18 estados da Federação, totalizando 24 estados, o que conferirá abrangência nacional ao Projeto. O Projeto realiza as seguintes ações de prevenção, produção e difusão de conhecimento/ informação, e finalísticas de natureza afirmativas e reparatórias do processo de escravização. As ações do Projeto são possíveis em razão da reversão de recursos de atuação finalística pelos Membros/as do GT à OIT e ao UNICEF. Completamente alcançado • Plataforma Àwúre Educa, conta hoje com 2.879 cursistas de todos os Estados.
24. Ações do Projeto “Mulheres catadoras de materiais recicláveis “quarentena da resistência”, desenvolvidas no contexto do Projeto Àwúre, ampliadas para as principais capitais do País, no caso Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Brasília e Goiânia. Completamente alcançado • Ação realizada em 2020-2021. Nome do Projeto: Quarentena da Resistência - Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC – COOPCENT ABC/destinação via OIT. O Projeto desenvolvido em parceria com a FLUP-Festa Literária das Periferias, teve como foco trabalhar o fortalecimento pessoal e coletivo no âmbito de processos de escrita criativa, a partir da leitura da obra de Carolina Maria de Jesus, “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”, escritora catadora que viveu na favela do Canindé, na cidade de São Paulo nas décadas de 1950 e 1960.
25. Ações do Projeto “Resgate do plantio de hortas tradicionais e hortaliças envolvendo os jovens”, desenvolvido no contexto do Projeto Àwúre Periferia” ampliadas para os estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Bahia, e Pernambuco considerando os resultados alcançados na COMUNIDADE INDÍGENA TEKOA ITAKUPE, em SP. Completamente alcançado • Projeto ocorreu em 2022. Projeto TEMBIAPÓ PORÃ – Parceria entre a OIT / Aldeia indígena Tekoa Itakupe/Pico do Jaraguá/SP.
26. Implementação do Projeto "Fortalecimento da logística de empreendedorismo de povos originários e comunidades tradicionais", em parceria com o UNOPS e a OIT. Completamente alcançado • Ações ocorreram entre os anos de 23-24:
• (i) Equipagem de sala multiuso com computadores e equipamentos de informática e que serão também utilizados para capacitação da rede escolar e de assistência social para oferta de cursos da Plataforma Àwúre Educa aos alunos.
• (ii) Realização do Curso de formação territorial: Gestão de Projetos em Territórios de Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais.
• Realização de projeto executivo e obra de cozinha comunitária no Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira, em Dourados.
27. Elaboração e distribuição de Cartilhas sobre os povos originários e comunidades tradicionais - remanescentes de quilombos e tradicionais de religião de matriz africana, salvaguardadas as particularidades das instituições, dos bens, das culturas e do meio ambiente dos povos envolvidos, do trabalho produzido e aculturamento pelo trabalho. Completamente alcançado • As publicações ocorreram nos anos de 2019 e 2023, respectivamente:
• (i) Lançamento do livro: Negro/a, Quilombola, Religioso/a de Matriz Africana: Preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo;
• (ii) Publicação digital do livro: Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas.
28. Elaboração e divulgação de campanhas em valorização à pluralidade cultural dos povos originários e comunidades tradicionais. Completamente alcançado • Vídeo de divulgação do Àwúre Educa, conforme anexo 4.
29. Articulação com instituições sobre a importância do respeito à terra, à identidade social e cultural, os costumes e tradições e às instituições dos povos originários e comunidades tradicionais. Completamente alcançado • Todas as ações mencionadas condizem a importância das terras tradicionalmente ocupadas.
30. Realização de campanhas em prol da pluralidade cultural dos povos originários e comunidades tradicionais, em parceria com instituições e organismos nacionais e internacionais e instituições representativas dos seguimentos dos povos originários e comunidades tradicionais, respeitando a legislação interna e tratados internacionais. Completamente alcançado • Vídeo mencionado anexo 4.
• Parecer com manifestação sobre pontos relevantes do Projeto de lei 2.159/2021 (Licenciamento Ambiental).
31. Realização de seminários regionais sobre os povos originários e as comunidades tradicionais, guardadas as especificidades de cada grupo populacional, suas contribuições para a pesquisa, trabalho e capacitação em diversas áreas (artesanato, rural, medicinal, preservação do meio ambiente, sustentabilidade socioambiental e cultural). Completamente alcançado • Realização de lives - Dialogando sobre a Filosofia e Cosmogonia Africana na perspectiva do Povo Bantu, Ketu e Jeje.
• Marco Legal: As violências contra os Povos Originários, e os Povos e Comunidades Tradicionais. A aplicabilidade da Resolução 230 do Conselho Nacional do Ministério Público e da Resolução 454 do Conselho Nacional de Justiça e realizará um diálogo sobre a importância das resoluções para a garantia de direitos dos povos originário e dos povos e comunidades tradicionais.
32. Promoção da diversidade, transversalidade e interseccionalidades em todos os eventos e atividades pedagógicas realizados no âmbito da CONAETE do MPT, sobre os povos originários e comunidades tradicionais, com garantia da acessibilidade. Completamente alcançado • Realização de formações em parceria com o ESMPU em formato síncrono, sendo:
• (i) Capacitação em Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social – 19, 20 e 21 de agosto de 2024 (https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/inscricoes-abertas-para-curso-sobre-direitos-dos-povos-originarios-e-comunidades-tradicionais)
• (ii) Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais – 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024 (https://escola.mpu.mp.br/plataforma-aprender/acervo-educacional/conteudo/dialogo-intercultural-construindo-pontes-entre-os-saberes-dos-povos-originarios-e-das-comunidades-tradicionais)
• (iii) Letramento étnico-racial – 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024.
33. Realização de encontros nacionais e internacionais com o objetivo de discussão da pauta: Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais no mundo do trabalho. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2019 IIº Simpósio Nacional e 1º Internacional sobre o tema: Indígena, Negro/a, Quilombola e Religioso/a de Matriz Africana: Racismo, Preconceito, Intolerância e Discriminação e seus Reflexos nas Relações de Trabalho, Produção e Consumo
2022 III Simpósio Nacional E II Internacional Indígenas, Negros/As, Quilombolas E Religiosos/As De Matriz Africana: “Decolonialidade E Dívidas Históricas Do Estado Brasileiro
34. Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as, para a aplicação das Resoluções 230, de 8.6.2021, do C. CNMP; e 454/ 2021 e, 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2024 Realização da formação “Resoluções Nº 230/2021 CNMP E Nº 454/2022 CNJ: Atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos povos originários e comunidades tradicionais” em formato síncrono nos dias 04,05 e 06 de junho de 2024 em parceria com o ESMPU.
35. Encontros regionais realizados para capacitação de membros/as e servidores/as quanto aos marcos normativos internacionais e nacionais de proteção aos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2019 Lançamento do site e do Canal Àwúre e das redes Facebook, Instagram e rede X.
2024 Capacitação em Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social.
2024 Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais.
36. Realização de mapeamento de casos de racismo, discriminação, preconceito e intolerância praticada contra trabalhadoras e trabalhadores praticantes de religiões de matriz africana, indígenas e quilombolas. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2024 Projeto: Igbamiran Aye (Outros Tempos na Terra) – Escuta social da População Trans de Terreiro e de Matriz Africana.
2024 Visita Técnica – Missão Salvador: Escuta Social realizada no Ilê Casa de Oxumarê.
2023-2024 Vistas técnicas – Missões em três aldeias dos Povos Originários: Pankará – Aldeia Serrote dos Campos, Itacuruba em PE; (ii) Pankararu Opará, Opará e Jatobá em PE e Paiter Suruí – Gãpir em Rondônia.
37. Ações do Projeto “Mulheres catadoras de materiais recicláveis “quarentena da resistência”, desenvolvidas no contexto do Projeto Àwúre, ampliadas para as principais capitais do País, no caso Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Brasília e Goiânia. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2020-2021 Nome do Projeto: Quarentena da Resistência - Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC – COOPCENT ABC/destinação via OIT. O Projeto desenvolvido em parceria com a FLUP-Festa Literária das Periferias, teve como foco trabalhar o fortalecimento pessoal e coletivo no âmbito de processos de escrita criativa, a partir da leitura da obra de Carolina Maria de Jesus, “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”, escritora catadora que viveu na favela do Canindé, na cidade de São Paulo nas décadas de 1950 e 1960.
38. Ações do Projeto “Resgate do plantio de hortas tradicionais e hortaliças envolvendo os jovens”, desenvolvido no contexto do Projeto Àwúre Periferia” ampliadas para os estados do Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Bahia, e Pernambuco considerando os resultados alcançados na Comunidade Indígena Tekoa Itakupe, em SP. Parcialmente alcançado
Ano: Ação:
2022 Projeto TEMBIAPÓ PORÃ – Parceria entre a OIT / Aldeia indígena Tekoa Itakupe/Pico do Jaraguá/SP.
39. Implementação do Projeto "Fortalecimento da logística de empreendedorismo de povos originários e comunidades tradicionais", em parceria com o UNOPS e a OIT. Parcialmente alcançado
Ano: Ação:
2023-2024 Equipagem de sala multiuso com computadores e equipamentos de informática e que serão também utilizados para capacitação da rede escolar e de assistência social para oferta de cursos da Plataforma Àwúre Educa aos alunos.
2023 Compra do veículo para (verificar no pgea).
2023-2024 Realização do Curso de formação territorial: Gestão de Projetos em Territórios de Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais.
2024 Realização de projeto executivo e obra de cozinha comunitária no Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira, em Dourados.
40. Elaboração e distribuição de Cartilhas sobre os povos originários e comunidades tradicionais - remanescentes de quilombos e tradicionais de religião de matriz africana, salvaguardadas as particularidades das instituições, dos bens, das culturas e do meio ambiente dos povos envolvidos, do trabalho produzido e aculturamento pelo trabalho. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2019 Lançamento do livro: Negro/a, Quilombola, Religioso/a de Matriz Africana: Preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo.
2023 Publicação digital do livro: Direitos Humanos de Povos e Comunidades Tradicionais de terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-Indígenas.
41. Promoção da diversidade, transversalidade e interseccionalidades em todos os eventos e atividades pedagógicas realizados no âmbito da CONAETE do MPT, sobre os povos originários e comunidades tradicionais, com garantia da acessibilidade. Completamente alcançado
Ano: Ação:
2022-2023 14 Formações e capacitações disponibilizados em formato online na Plataforma Àwúre Educa, sendo: i) Técnicas para Produção de Vídeos, (ii) Racismo e Identidade do Povo Negro no Brasil, (iii) Atuação do MPT na Prevenção e enfrentamento ao Trabalho Escravo, (iv) Dialogando sobre a Filosofia e Cosmogonia Africana na Perspectiva do Povo Bantu, Ketu e Jejê, (v) Educação para as Relações Étnico Raciais: Uma Estratégia de Superação, (vi) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (vii) Assédio, Discurso de Ódio e Intolerância Religiosa nas Eleições, (viii) Fortalecendo as Trabalhadoras Domésticas: Formação e Trabalho Doméstico, Formação em Educação para as Relações Étnico Raciais: Dialogando sobre Práticas Educativas, (ix) O Bicentenário da Independência do Brasil: As Dívidas Históricas do Brasil com às Mulheres, (x) Marco Legal: As violências contras os Povos Originários e os Povos e Comunidades Tradicionais – A aplicabilidade da Resolução 230 do CNMP e a Resolução 454 do CNJ, (xi) Educação para as Relações Étnico-Raciais: Racismo Religioso, (xii) Roda de Conversa: Um ano da Plataforma Àwúre Educa, (xiii) Roda de Conversa: Migração Africana, Trabalho e Cidadania, (xiv) Curso de Gestão de Voluntariado e o curso lançado no dia 19/10/2023.
2023 Formação em Educação Para as Relações Étnico Raciais - Dialogando sobre Práticas Educativas.
2024 Capacitação em Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social.
2024 Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais.
2024 Letramento Étnico-Racial.
2024 Atividade online "Esquenta CNU" promovida pelo "Àwúre Educa".
42. Fortalecimento dos territórios tradicionais. Parcialmente alcançado Alcançado parcialmente porque há projetos em andamento.
Ano: Ação:
2020 Projeto Àwúre: Resposta ao COVID-19 Maragogipe - UBUNTU - Ações para auxílio de Comunidades Quilombolas e Periféricas que se encontram em vulnerabilidade social no Estado da Bahia – Terreiro Ilê Alabaxé e 17 comunidades quilombolas, comunidades de terreiro, marisqueiras e pescadores da região marinha da Cidade de Maragogipe e do seu entorno.
2020 Ações para o auxílio de aldeias e quilombos, sendo: Estados do Acre -Município de Feijó, Aldeia Shanekaya, etnia Shananawa, e Rondônia, com os quilombolas do Quilombo Forte Principe da Beira, Quilombo Jesus, Quilombo Santa Fé, Aldeia Indígena Igarapé Lourdes, Aldeia indígena Rio Branco, reserva extrativista do Rio Ouro Preto e Barreiro das Antas, reserva extrativista do Rio Cautário, reserva extrativista Capanã Grande.
2020 Proposta emergencial de enfrentamento da COVID-19 nos territórios Kayapó das comunidades associadas à Associação Floresta Protegida, tendo por objetivo contribuir no enfrentamento do COVID-19 nos territórios Kayapó sob área de atuação da Associação Floresta Protegida contribuindo com as atividades para geração de renda através da aquisição e distribuição de ferramentas e insumos utilizados nas atividades agroextrativistas, incluindo tanto seus sistemas agrícolas tradicionais (roças) destinados essencialmente à subsistência, quanto cadeias produtivas destinadas à geração de renda, onde se destaca a cadeia da castanha-da-Amazônia.
2023-2024 Diagnóstico situacional prévio para implementação de sistema de agrofloresta na Terra Indígena Rancho Jacaré e Terra Indígena Guaimbé.
2024 Curso de Gestão de Projetos Sociais para Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais: fortalecendo a institucionalização e a escuta social.
43. Segurança alimentar, Saúde e bem-estar dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Parcialmente alcançado Alcançado parcialmente porque há projetos em andamento.
Ano: Ação:
2019 a 2021 Apoio emergencial ao Wahaos, tendo por objetivo a garantia de moradia e segurança alimentar para indígenas migrantes da etnia Wahaos.
2020 Barco Hospital para atendimento às Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e Povos Tradicionais no Amazonas – Projeto Barco Hospital João XXIII.
2020 Criação do Grupo de WhatsApp intitulado “Amazônia” no qual estão sendo discutidas ações humanitárias e emergenciais de resposta à COVID19 nesta região, como foco nos povos originários e comunidades remanescentes de quilombos.
2020 Ação emergencial e humanitária de resposta à COVID19- Rondônia Projeto apresentados pelo Fundo Socioambiental Casa, para o custeio dos Projetos em parceria com a OIT:
Associação Gap ey. Projeto: “Alimentação Tradicional em tempos de era digital”. Rondônia (Município de Cacoal).
2020-2021 Projeto “apoio emergencial na aquisição de produtos alimentícios e materiais de higiene para as comunidades indígenas do Sudeste Paraense frente a Pandemia da Covid19”. Assim, o propósito do projeto emergencial foi apoiar os povos indígenas do sudeste paraense e suas comunidades no enfrentamento da pandemia do Coronavirus assegurando-lhes condições mínimas e necessárias nos aspectos da segurança alimentar e da higiene, contribuindo, dessa forma, com a melhoria do quadro imunológico dos beneficiários.
2020 Solicitação da FUNAI e da Associação Floresta Protegida – Proposta emergencial de enfrentamento da COVID-19 nos territórios Kayapó da área de jurisdição da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará da FUNAI - distribuição de 6.000 cestas com kits de higiene e EPI´s, por três meses.
2020-2021 Projeto “apoio emergencial na aquisição de produtos alimentícios e materiais de higiene para as comunidades indígenas do Sudeste Paraense frente a Pandemia da Covid19”. Apoio a 19 aldeias. Assim, o propósito do projeto emergencial foi apoiar os povos indígenas do sudeste paraense e suas comunidades no enfrentamento da pandemia do Coronavirus assegurando-lhes condições mínimas e necessárias nos aspectos da segurança alimentar e da higiene, contribuindo, dessa forma, com a melhoria do quadro imunológico dos beneficiários.
2019-2021 Apoio emergencial ao Wahaos, tendo por objetivo a garantia de moradia e segurança alimentar para indígenas migrantes da etnia Wahaos.
2020 Barco Hospital para atendimento às Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e Povos Tradicionais no Amazonas – Projeto Barco Hospital João XXIII.
2021 Projeto para segurança alimentar de Quilombolas durante a pandemia de COVID-19. Teve por objetivo promover a Segurança Alimentar e diminuição da proliferação de COVID-19 – Comunidades Tradicionais Quilombolas dos municípios de Talandia, Tucurí e Breu Branco na Regional Tocantina da Malungu.
2020 Auxílio para envio de cestas básicas e kits de higiene no Estado do Tocantins, para as seguintes Comunidades Quilombolas quilombos do Grotão, São Joaquim, Lajeado, Lajinha, Baião, Carrapiché, Prachata, Ciriaco e Ilha de São Vicente, Lagoa da Pedra, as aldeias indígenas: Kraholândia Karajá Xambioá, Apinajé, I Krahô-Kanela, Karajá e mais Brejinho de Nazaré e a Associação das Pescadoras Artesanais de Miracema.
2021 Projeto para assegurar segurança alimentar em comunidade rural vulnerável ao trabalho escravo durante a pandemia de COVID-19. Tendo por objetivo promover a Segurança alimentar, diminuição da proliferação de COVID-19 em comunidade vulnerável ao trabalho escravo no Pará.
2022-2024 Projeto: Quilombos Urbanos - Sankofa.
2023 Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares para o Barco Hospital João XXIII (raio-x, cadeiras odontológicas, laboratórios, centro cirúrgico, mamógrafos, ultrassonografia, ressonância magnética, dentre outros).
2023 Destinação de 1780 Cobertores para o Povo Guarani e Kaiowá.
2023 Apoio Inicial Ao Assentamento Terra Roxa.
2023 Inspeção realizada na CASAI Yanomami em Boa Vista – RR.
2024 Operação Unidades De Saúde Indígena.
2024 Cestas Agroecológicas – Atendimento a agricultores familiares, oriundos do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas.
44. Garantia de direitos e oportunidade à população periférica, Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais. Parcialmente alcançado
Ano: Ação:
2020-2021 Fortalecimiento del combate a las condiciones análogas a la esclavitud en el Asentamiento Terra Roxa.
2022 Mulheres de guaianases contra o trabalho infantil.
2022-2023 Programa Cultivar.
2023 Estruturação do curso Carreiras Jurídicas Àwúre Educa.
2023 Dia das Crianças Ribeirinhas da Escola Judicial do TRT da 11a Região.
2023 Projeto de Fortalecimento das Comunidades Ribeirinhas em Rondônia, por meio da realização de oitivas com representas da comunidade e do MAB.
2023-2024 Projeto: Trabalhadoras Domésticas – Não É Ajuda, É Trabalho.
2023-2024 Pretonomia & Festival Gastronomia Preta.
2023-2024 Apoio à capacitação para Povos Originários e Comunidades Tradicionais e Periféricas: Mapeamento e atendimento aos Povos Originários e PCTs de Governador Valadares por meio da implementação de ações que promovam a geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida e apoio psicossocial.
2024 RODA DE CONVERSA com migrantes indígenas venezuelanas para escuta ativa, nos moldes da Conv. 169 OIT e Res. 230 do CNMP. Resultando na escuta ativa, nos moldes da Conv. 169 OIT e Res. 230 do CNMP.
2024 Projeto do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS - Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre (FUNDAPE).
2024 Instauração de 01 procedimento promocional vinculado ao Projeto Nacional (no Sistema MPT Digital) para registrar as reuniões, audiências públicas e/ou coletivas, capacitações e demais atos realizados sobre o Projeto, bem como manter todos os documentos pertinentes a essa atuação.
2024 Articulação interinstitucional em fóruns, comitês, grupos em defesa dos direitos dos Povos Indígenas, dos Povos e Comunidades Tradicionais e Periféricas, no Estado de Tocantins e no Distrito Federal com vistas à incidência em políticas públicas e garantia da inclusão do tema “trabalho” nas ações que são debatidas e deliberadas em referidos espaços de articulação.
2024 Realização de escutas sociais dos povos Tradicionais de Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, respeitando as diretrizes da Convenção 169 da OIT e da Resolução CNMP nº 230.
2024 Realização da formação online “Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais” em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Educar – Disponibilizado na Plataforma Àwúre Educa.

Considerações sobre os Resultados:

    OUTUBRO/2024:
  • As ações e atividades descritas abrange uma série de iniciativas voltadas para o combate ao racismo, preconceito, intolerância e discriminação, especificamente direcionadas aos Povos Originários, Comunidades Quilombolas, Povos Terreiro e de Matriz africana e população periférica que se encontram em situação de vulnerabilidade, como população negra, mulheres e crianças. As ações do Grupo de Trabalho, destacaram-se pela diversidade de abordagens, incluindo a realização dos simpósios nacionais e internacionais, a criação de canais de comunicação e redes sociais, e o lançamento de livros para promover a conscientização e o debate sobre essas questões.
  • Projetos emergenciais foram desenvolvidos para fornecer apoio às comunidades afetadas pela pandemia de COVID-19, focando na segurança alimentar, fornecimento de materiais de higiene e equipamentos de proteção, além de incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a geração de renda. Esses projetos foram realizados em colaboração com organizações como a OIT, UNICEF, e FUNAI, e se estenderam por diversas regiões, incluindo Rondônia, Pará, Tocantins e Bahia, entre outras.
  • Adicionalmente, houve esforços para combater o trabalho escravo e infantil, promover a valorização cultural e inclusão produtiva das comunidades quilombolas, e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos. O fortalecimento da produção interna, a valorização da cultura e a autonomia das comunidades também foram objetivos-chave, como exemplificado pelo projeto TEMBIAPÓ PORÃ.
  • A conclusão reflete um comprometimento multidimensional e colaborativo do Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas para enfrentar desigualdades históricas e contemporâneas, promovendo justiça social e econômica através de diversas iniciativas educacionais, culturais, humanitárias e de desenvolvimento sustentável.