GT Violência e Assédio - ENCERRADO
COORDIGUALDADE

Documentação do Grupo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0009975/2020-53

Equipe:

  • Coordenadora: Dra. Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
  • Vice-coordenadora: Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva

Objetivo Geral:

  • Divulgação do conteúdo da Convenção 190 da OIT para o público interno e externo ao MPT, com iníciodos atos necessários para a ratificação pelo Brasil.
  • Revisão das cartilhas e materiais institucionais da Coordigualdade em conformidade com a Convenção 190 da OIT.
  • Disseminação da atuação do MPT em assédio eleitoral, a partir da elaboração de proposta de capacitação sobre o tema para integrantes da carreira do MPT.
  • Disseminação da atuação do MPT em assédio sexual, a partir da elaboração de proposta de oficina decapacitação sobre o tema em parceria com a CCR.

Vigência:

  • Data de Início: Novembro/2020
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2023

Resultados Esperados:

Resultados Esperados:

Situação:
  • Ações para a ratificação da Convenção 190 da OIT, em parceria com a Secretaria de Assuntos Internacionais.

Completamente alcançado
  • Elaboração de nota técnica sobre aplicabilidade e repercussões da Convenção 190 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro.

Completamente alcançado
  • Elaboração de cartilha/folder para divulgação do conteúdo da Convenção 190 da OIT.

Parcialmente alcançado
  • Revisão das cartilhas e materiais institucionais da Coordigualdade em conformidade com a Convenção 190 da OIT.

Parcialmente alcançado
  • Elaboração de proposta de capacitação sobre assédio eleitoral para integrantes da carreira do MPT, com expertise dos membros do GT, a ser desenvolvida em parceria com a Secretaria de Treinamento e Formação Cotinuada ou ESMPU, até 20.12.2023.

Completamente alcançado
  • Elaboração de proposta de oficina de capacitação sobre assédio sexual em parceria com a CCR.

Completamente alcançado