Indicadores Estratégicos e Resultados

Objetivo Ficha Indicador Unidade
de
Medida
Linha
de
Base
(2022)
Pl Medição/
Meta
Linha do Tempo
2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
OE 01 IE01 - Percentual de procedimentos com tema da Coordinfância arquivados com resolução.(11) % 52(10) Medição 47,91(10) 43,37
Meta 46,40 46,40 46,40 48,00 48,00 48,00 49,00 49,00
IE02 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Coordinfância arquivados com resolução. Dias 352,2 Medição 324,05 299,86
Meta 350,8 350,8 350,8 344,64 338,48 332,32 326,16 320
IE03 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema proteção da criança e do adolescente. % 47,92 Medição 68,75 77,27
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 02 IE04 - Percentual de procedimentos com tema da Conaete arquivados com resolução.(11) % 40,95(10) Medição 41,25(10) 32,30
Meta 35,7 35,7 35,7 38 39 40 41 42
IE05 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conaete arquivados com resolução. Dias 280,2 Medição 318,34 337,37
Meta 281,79 281,79 281,79 277,432 273,074 268,716 264,358 260
IE06 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas. % 68,9 Medição 100 95,60
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 03 IE07 - Percentual de procedimentos com tema da Coordigualdade arquivados com resolução.(11) % 27,66(10) Medição 23,71(10) 20,85
Meta 30,0 35,0 35,0 35 35 35 35 35
IE08 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Coordigualdade arquivados com resolução. Dias 536,28 Medição 529,88 506,07
Meta 600 580 580 560 540 520 500 480
IE09 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Igualdade de Oportunidade, Violência, Assédio e discriminação nas relações de trabalho. % 59,57 Medição 94,29 86,47
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 04 IE10 - Percentual de procedimentos no tema da Codemat arquivados com resolução.(11) % 46,27(10) Medição 47,41(10) 44,42
Meta 42,0 45,0 45,0 45,6 46,2 46,8 47,4 48,0
IE11 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Codemat arquivados com resolução. Dias 614,87 Medição 607,13 534,27
Meta 600 580 580 560 540 520 500 480
IE12 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Meio Ambiente de Trabalho. % 66,95 Medição 96,52 83,18
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 05 IE13 - Percentual de procedimentos com tema da Conafret arquivados com resolução.(11) % 21,67(1) Medição 20,13(10) 20,49
Meta 25,0 30,0 30,0 31 32 33 34 35
IE14 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conafret arquivados com resolução. Dias 660,32 Medição 652,04 603,35
Meta 600 580 580 560 540 520 500 480
IE15 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Fraudes Trabalhistas. % 72,50 Medição 100 85,71
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 06 IE16 - Percentual de procedimentos com tema da Conap arquivados com resolução.(11) % 21,97(10) Medição 21,84(10) 20,22
Meta 20,0(9) 20,0(9) 20,0(9) 22 24 26 28 30
IE17 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conap arquivados com resolução. Dias 653,57 Medição 577,49 563,15
Meta 600 580 580 560 540 520 500 480
IE18 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Administração Pública. % 59,53 Medição 90,48 80,00
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 07 IE19 - Percentual de procedimentos com tema da Conatpa arquivados com resolução.(11) % 28,71(10) Medição 30,11(10) 23,64
Meta 27,00 30,00 30,00 31 32 33 34 35
IE20 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conatpa arquivados com resolução. Dias 843,84 Medição 611,59 616,7
Meta 700 650 650 616 582 548 514 480
IE21 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema Trabalho Portuário e Aquaviário. % 47,50 Medição 96,47 71,17
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 08 IE22 - Percentual de procedimentos com tema da Conalis arquivados com resolução.(11) % 14,88(10) Medição 14,72(10) 12,31
Meta 20,0 20,0(9) 20,0(9) 22 24 26 28 30
IE23 - Tempo médio de resolução dos procedimentos com tema da Conalis arquivados com resolução. Dias 511,39 Medição 485,79 421,13
Meta 500 480 480 474 468 462 456 450
IE24 - Percentual de metas alcançadas nos Projetos Gaets no tema liberdade e organização sindical. % 20 Medição 93,48 93,20
Meta 70,0(1) 70,0(2) 90,0(3) 70 90 70 90 70
OE 09 IE25 - Percentual de arquivamentos homologados pela CCR. % 97,30 *** Medição 96,75 96,11
Meta 90 90 90
IE26 - Percentual de recursos de revista admitidos, ainda que parcialmente, em cada Tribunal Regional do Trabalho. % * Medição 28,7(8) 31,53
Meta Linha de base 30% 30%
IE27 - Número de reuniões nacionais do NUPIA PGT e Regionais para fomento da atuação coordenada em autocomposição. Unidade 8 Medição 6(12) 14(13)
Meta 6 6 16 16 16 16 16 16
IE28 - Número de PA-MED autuados. (Removido do Planejamento Estratégico conforme registrado na certidão sobre encaminhamentos do PEI - Doc n.º 001973.2024 - do PGEA 20.02.0001.0000928/2023-67) Unidade 2.387 Medição 1.954
Meta 2.625 2.888 2.888
IE29 - Percentual de NFs convertidas em PA-MED. % 2,70 Medição 1,63 1,83
Meta 2,97 2(9) 2(9)
IE30 - Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à integração dos 1º e 2º graus. (Iniciativas constantes do Plano de Ação da Coordintegração) % * Medição 90(6) 86,15
Meta Linha de base 50(7) 75(7) 80 80 85 85 90
IE31 - Percentual de Ofícios correicionados de acordo com o cronograma. % 85 Medição 100 100
Meta 90 90 90 90 90 90 90 90
OE 10 IE32 - Número de acessos às ferramentas e aos produtos da SPAI. Unidade 124.854 Medição 157.360 203.206
Meta 126.000 130.000 130.000 140.000 145.000 150.000 155.000 160.000
OE 11 IE33 - Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à interação com os atores nacionais e internacionais.(Para visualizar os valores por secretaria, passar o mouse sobre o valor da medição de 2023) % * Medição 86
Meta 55 65
IE51 - Percentual de cumprimento das iniciativas voltadas à interação com o Congresso Nacional. % * Medição 87,5 100
Meta 55 65 70 100 100 100 100 100
IE52 - Percentual de cumprimento das iniciativas, constantes no plano de ações, voltadas à cooperação internacional. % * Medição 84 69
Meta 65 75 75 75 80 85 90 100
IE53 - Percentual de cumprimento das metas planejadas no Plano de ação voltado a relações institucionais. % * Medição 88,9 100
Meta 50 50 55 80 80 80 80 80
OE 12 IE34 - Número de seguidores nos canais do MPT nas redes sociais. Unidade 831.020 Medição 883.996 391.347
Meta 850.000 360.848 378.891 411.000 431.500 453.100 476.000 500.000
IE35 - Percentual de cumprimento do Manual do Portal da Transparência do MP. % 72,80 Medição 74,2
Meta 80 85 85 87 89 91 93 95
IE36 - Percentual de pedidos de informação com base na LAI deferidos. % 100 Medição 100 100
Meta 100 100 100
OE 13 IE37 - Percentual de metas alcançadas nos planos de gestão das unidades. % * Medição 54,01 52,74
Meta 65(4) 50(5) 80(5) 82 84 86 88 90
OE 14 IE38 - Índice de robustez da infraestrutura de segurança de sistemas de TIC do MPT, envolvendo segurança de identidades, de dados, de dispositivos e de aplicações. % 52 Medição 52 52,62
Meta 60 70 70 55 55 55 57 57
IE39 - Percentual dos processos de TIC que possuem ao menos adesão parcial ao requerido na Política Nacional de Tecnologia da Informação - PNTI definida através da Resolução CNMP n° 171. % * Medição 42 42
Meta 42 57 57 57 71 71 85 100
IE40 - Percentual de projetos de TIC atendidos a cada exercício que foram efetivamente propostos, planejados e devidamente priorizados pelo CETI antes de serem executados. % * Medição 80 78,40
Meta 65 75 75 80 80 85 85 90
OE 15 IE41 - Percentual do orçamento discricionário executado. % 98,85 Medição 97,97 100
Meta 97 98 98 99 99 99 99 99
OE 16 IE42 - Percentual de líderes e substitutos desenvolvidos pelo PDL. % 11 Medição 38 17
Meta 20 25 25 25 30 30 35 35
IE43 - Percentual de implementação das trilhas de aprendizagem. % 46 Medição 30 88
Meta 50 100 100 100 100 100 100 100
IE44 - Percentual de servidores que aderiram ao programa de preparação de aposentadoria. % 8,50 Medição 5 7
Meta 11 15 15
IE45 - Percentual de execução do plano de ação do Comitê de Equidade. % * Medição 85,71 75,7
Meta 70(6) 50(7) 75(7) 50 75 55 80 60
IE46 - Taxa de Absenteísmo-doença. % 3,01 Medição 2,5 3,31
Meta 2,5 2,4 2,4 3 3 3 3 3
OE 17 IE47 - Ingresso do número de membros(as) e servidores(as) em programas de pós-graduação stricto sensu em virtude das ações de formação continuada do MPT. Unidade * Medição 11 2
Meta 10 15 15
IE48 - Percentual de ações de treinamento voltadas à área fim. % 28 Medição 26,9 29
Meta 39 50 50 35 40 45 50 50
OE 18 IE49 - Percentual de Unidades Sedes Regionais do MPT com segurança orgânica. % 8 Medição 20,8 37,5
Meta 20 40 60 100 - - - -
OE 19 IE50 - Percentual de metas do PLS alcançadas. % 64 Medição 64 50
Meta 64 64 65 65 70 75 85 90

Notas:

Pl(Polaridade): Comportamento da meta esperado ao longo do ciclo do planejamento 2023-2030: ↑ crescimento; ↓ diminuição; − estabilidade..

* O valor medido em 2023 é a linha de base do indicador.

** A meta será estabelecia após os resultados de 2023.

*** Indicador de acompanhamento.

Linha de base: Será calculada após o fim do exercício de 2023.

(1): A meta de 2023 se refere ao acumulado até o segundo ano do ciclo 2022-2023 dos projetos GAETs.

(2): A meta de 2024 se refere ao acumulado no primeiro ano do ciclo 2024-2025 dos projetos GAETs.

(3): A meta de 2025 se refere ao acumulado até o segundo ano do ciclo 2022-2023 dos projetos GAETs.

(4): A meta de 2023 se refere aos planos de Gestão das Unidades vigentes (2023).

(5): A meta de 2024 se refere aos planos de Gestão das Unidades do ciclo 2024-2025.

(6): A meta de 2023 se refere ao plano de ação vigente (2021-2023).

(7): A meta de 2024 se refere ao plano de ação do ciclo 2024-2025.

(8): Dados obtidos por meio de consulta realizada junto às Regionais.

(9): Meta revisada após apuração do indicador no exercício de 2023.

(10): Valor atualizado após ajustes no MPT Gaia.

(11): Esses indicadores estratégicos se referem aos procedimentos arquivados com resolução, mas um único procedimento pode envolver vários(as) trabalhadores(as). Portanto, o valor do indicador não representa o percentual de trabalhadores que tiveram irregularidades sanadas no ambiente de trabalho a partir de denúncia formulada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, nem todos os procedimentos que tramita no MPT permitem o arquivamento com resolução, pois há denuncias em que, após a realização de diligências, não são constatadas irregularidades ou ainda situações em que o MPT não possui atribuição legal para atuar e deve remeter os autos para outro ramo do MP ou outra Unidade do MPT. Nesses casos, os procedimentos são arquivados, mas não como resolutivos, inclusive impactando para o decréscimo da cifra do indicador.

(12): Para 2023 -> O número apresentado representa apenas o quantitativo das reuniões gerais bimestrais realizadas entre o NUPIA-PGT e os NUPIA-Regionais.

(13): O número de reuniões de 2024 contabiliza 6 reuniões do Nupia Nacional/Regionais; 5 reuniões do Nupia-PGT e 3 reuniões de Partilha do Nupia Nacional. (14): A partir de 2025, a meta considera a realização de 16 reuniões anuais, sendo elas: 6 reuniões do Nupia Nacional/Regionais; 5 reuniões do Nupia-PGT e 5 reuniões de Partilha do Nupia Nacional.