Documentação do Grupo:

  • PGEA 20.02.0001.0006270/2026-63

Coordenador(a) do Grupo:

  • Paulo Douglas Almeida de Moraes

Objetivo Geral:

  • Otimizar os esforços do Ministério Público do Trabalho para promover a redução de sinistros rodoviários e, consequentemente, de mortes e feridos nos aludidos sinistros.

Vigência:

  • Data de Início: setembro/2026
  • Previsão de Conclusão: outubro/2027

Resultados Esperados: 00% de conclusão do escopo (mês/ano)

Resultados Esperados: Situação: Evidências:
Celebração de TACs e/ou a propositura de ACP em número não inferior a 70% dos relatórios de análise de sinistros enviados pelo GETRAC/MTE; (pendente) (pendente)
Redução em ao menos 5% no número de sinistros rodoviários no período compreendido entre o efetivo início do controle automático de jornada dos motoristas profissionais e a data de mensuração, com o mesmo período do ano anterior; (pendente) (pendente)
Redução em ao menos 5% no número de feridos em sinistros rodoviários no período compreendido entre o efetivo início do controle automático de jornada dos motoristas profissionais e a data de mensuração, com o mesmo período do ano anterior; (pendente) (pendente)
Redução em ao menos 5% no número de mortos em sinistros rodoviários no período compreendido entre o efetivo início do controle automático de jornada dos motoristas profissionais e a data de mensuração, com o mesmo período do ano anterior. (pendente) (pendente)

Considerações sobre os Resultados:

    Mês/ano