O Omni - Transparência é um sistema destinado ao gerenciamento de dados e informações de relatórios de transparência não disponíveis em outras fontes de dados do Ministério Público do Trabalho.

Os relatórios e dados do Portal da Transparência são gerados a partir de diversos sistemas institucionais como MPT Cosmos, MentorRH, Orion, MPT Digital Administrativo, MPT Digital Finalístico, dentre outros.

O Omni - Transparência foi desenvolvido para permitir o cadastramento de dados e a publicação dos relatórios cujas informações não estavam disponíveis em outras fontes e sistemas do MPT. Ele foi concebido conforme às diretrizes estabelecidas pelo Manual do Portal da Transparência – 5ª edição, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e demais normativos aplicáveis à matéria.

Este manual apresenta orientações gerais para acesso, navegação e cadastramento das informações disponibilizadas por meio da aplicação.

O sistema destina-se aos segmentos responsáveis pelo envio de informações ao Novo Portal da Transparência, dentre os relatórios disponibilizados no Omni – Transparência e em conformidade ao disposto no Anexo II da Portaria PGT nº 659/2023, alterada e consolidada pela Portaria PGT nº 1734/2024.

Tabela 1 - Ambiente de navegação

4.1 Continuidade dos dados

Após o período de homologação, o Omni - Transparência e o Novo Portal da Transparência estarão aptos para publicação definitiva na rede do MPT e na internet, respectivamente. Os dados cadastrados durante a homologação continuarão disponíveis no ambiente de produção.

Alguns cadastros permitem o envio de documentos para compor os relatórios. Os documentos devem observar os seguintes requisitos:

1. Formato do arquivo: PDF (.pdf).
2. Tamanho máximo: 16 MB por arquivo.

A autenticação utiliza a página institucional de entrada do MPT.

3. Acesse o ambiente de homologação do Omni - Transparência em https://omni-homologa.mpt.mp.br.
4. Informe o e-mail institucional.
5. Clique em “Avançar” e conclua a autenticação com as credenciais de acesso do MPT.

Figura 1 – Tela de login do MPT

A tela principal apresenta o cabeçalho do MPT Omni, a unidade ativa, o usuário identificado e o botão de acesso ao menu.

6. Após a autenticação, confirme a unidade exibida no cabeçalho.
7. Confira a identificação do usuário no canto superior direito.
8. Clique no ícone de três traços no canto superior esquerdo para abrir o menu principal.

Figura 2 – Tela principal após a autenticação

As opções apresentadas podem variar de acordo com o perfil concedido ao usuário.

9. Abra o menu pelo ícone localizado no canto superior esquerdo.
10. Localize a opção “Portal Transparência”.
11. Clique na opção para visualizar os relatórios disponíveis.

Figura 3 – Menu principal com a opção Portal Transparência

O menu exibido na imagem contém as categorias Execução Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Convênios; Gestão de Pessoas; Planejamento Estratégico; Contato; e Atividade-fim.

12. No primeiro nível de navegação, identifique a categoria sob responsabilidade da sua unidade.
13. Clique na categoria para abrir os relatórios do segundo nível.
14. Selecione o relatório em que os dados serão cadastrados ou atualizados.

Figura 4 – Categorias de primeiro nível do Portal Transparência

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Prestação de Contas Anual

Figura 5 – Relatório de Execução Orçamentária e Financeira

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Lista de Obras Paradas; Bens Imóveis; Plano Anual de Contratações.

Figura 6 – Relatórios de Licitações, Contratos e Convênios

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Estagiários; Colaboradores; Concursos (Membros e Servidores); Concursos de Estagiários; Plano de Carreira e Estruturas Remuneratórias.

Figura 7 – Relatórios de Gestão de Pessoas

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Dados Gerais de Acompanhamento. A tabela de responsabilidades também relaciona Metas, Indicadores e Resultados Alcançados.

Figura 8 – Relatórios de Planejamento Estratégico

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Endereços, Telefones e Horários de Atendimento.

Figura 9 – Relatório de Contato

Selecione a categoria no primeiro nível de navegação e, em seguida, clique no relatório desejado no segundo nível.

Relatórios disponíveis: Membros Participantes de Conselho.

Figura 10 – Relatório de Atividade-fim

Após a seleção do relatório de segundo nível, o sistema disponibiliza a tela para cadastramento e edição dos dados e informações que serão submetidos ao Novo Portal da Transparência.

15. Selecione o relatório de segundo nível correspondente.
16. Preencha ou atualize os campos apresentados.
17. Anexe documento em PDF, quando esta funcionalidade estiver disponível e o relatório exigir documentação.
18. Revise as informações cadastradas.
19. Salve ou publique os dados conforme as ações apresentadas na tela.
20. Acesse o Portal da Transparência de homologação e confira a apresentação das informações.

A tabela a seguir relaciona os relatórios disponíveis para inserção e publicação no Omni - Transparência e os segmentos responsáveis pelo cadastramento e pela gestão das informações.

Tabela 2 - Fonte: Anexo II da Portaria PGT nº 659/2023, alterada e consolidada pela Portaria PGT nº 1734/2024

A homologação deve confirmar o funcionamento do fluxo de cadastramento e a correta apresentação das informações no Novo Portal da Transparência.

21. Acesse o Omni - Transparência dentro da rede do MPT pelo ambiente de homologação.
22. Utilize o perfil e a unidade destinados à sua atuação.
23. Identifique os relatórios sob responsabilidade do segmento.
24. Cadastre ou atualize informações representativas do conteúdo que será publicado.
25. Teste o envio de documentos em PDF, quando aplicável, observando o limite de 5 MB.
26. Confira os dados publicados no Portal da Transparência de homologação.
27. Registre eventuais inconsistências com a identificação da tela, do relatório, da unidade, do procedimento executado e do resultado observado.
28. Encaminhe a ocorrência à equipe de suporte pelo Microsoft Teams.

18.1 Checklist do homologador

• ☐ Acesso ao sistema realizado com sucesso
• ☐ Unidade e usuário conferidos
• ☐ Relatórios de primeiro nível visualizados
• ☐ Relatórios de segundo nível acessados
• ☐ Campos e validações verificados
• ☐ Documento PDF testado, quando aplicável
• ☐ Dados conferidos no portal de homologação
• ☐ Ocorrências registradas e encaminhadas

Durante a fase de homologação, os contatos deverão ser realizados via Microsoft Teams. O Canal de Conversa (chat): “Homologação – Novo Portal da Transparência” foi criado exclusivamente para a troca de dúvidas, sugestões e solicitações de suporte na utilização das novas funcionalidades de sistema e processos de trabalho.

Acesse o canal de conversa (chat) pelo link abaixo: Homologação – Novo Portal da Transparência

Tabela 3 - Contatos

O Omni - Transparência apoia o cadastramento e a publicação de informações que não estão disponíveis em outras fontes e sistemas do MPT. A atuação dos segmentos responsáveis é essencial para a qualidade, a atualização e a consistência dos relatórios disponibilizados no Novo Portal da Transparência.

O cadastramento foi concebido para ser intuitivo. Em caso de dúvidas relativas ao preenchimento dos formulários de inserção de dados dos diversos relatórios ou à operação do sistema, a equipe de suporte permanece disponível para prestar esclarecimentos e orientações durante a homologação.