Modelos de Tabelas do Portal da Transparência

Abaixo constam os modelos das tabelas do Manual da Transparência do MP que deverão ser preenchidos e devidamente publicados no Portal da Transparência. Esses modelos foram desenvolvidos pela SGE no intuito de facilitar, organizar e padronizar os dados do Portal, entretanto, caso sejam encontrados erros ou oportunidades de melhorias, contate a SGE pelo e-mail gestaoestrategica@mpt.mp.br.

Execução Orçamentária e Financeira

6.1.1 Crédito orçamentário e receitas próprias
6.1.2 Fundos Saldos e Receitas
6.1.3 Detalhamento das despesas
6.1.4 Despesas Por Ação
6.1.5.1 Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens
6.1.5.2 Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações
6.1.5.3 Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços
6.1.5.4 Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras
6.1.6 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
6.1.7 Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
6.1.8 Diárias e Passagens
6.1.9 Outros Benefícios pagamentos não registrados em contracheque
6.1.10 Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
6.1.11. Restos a Pagar
6.1.13. Prestação de Contas Anual

Licitações, Contratos e Convênios

6.2.1. Licitações
6.2.2. Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
6.2.3 Dispensas e Inexigibilidades
6.2.4. Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
6.2.5 Contratos
6.2.6. Convênios e Instrumentos Congêneres
6.2.7. Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
6.2.8 Plano Anual de Contratações e Padronizações
6.2.9. Edital de Chamamento de Interessados
6.2.10 Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
6.2.11. Bens Imóveis
6.2.12. Lista de Obras paradas
6.2.13 Sanções Aplicadas aos Contratados
6.2.14. Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
6.2.15 Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas

Gestão De Pessoas

Quadro Membros 6.3.1.1. Ativos
6.3.1.2 Inativos
Quadro Servidores 6.3.2.1. Ativos
6.3.2.2 Inativos
Pensionistas 6.3.3. Pensionistas
Servidores Cedidos 6.3.4.1. Para o Ministério Público
6.3.4.2. Pelo Ministério Público
Servidores em Teletrabalho 6.3.5. Servidores em Teletrabalho
Colaboradores 6.3.6. Colaboradores
Membros/Servidores Com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão 6.3.7.1. Membros
6.3.7.2. Servidores
Estagiários 6.3.8. Estagiários
Concursos e Seleção Realizados pelo Órgão 6.3.10. Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Cargos Vagos e Ocupados 6.3.11.1 Membros
6.3.11.2 Servidores
Cargos em Comissão e Função de Confiança Ocupados e Vagas por Membros e Servidores 6.3.12. Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
6.3.12.1. Currículos
Provimentos 6.3.13.1. Membros
6.3.13.2. Servidores
Vacâncias 6.3.14.1. Membros
6.3.14.2. Servidores

Outros

7. Planejamento estratégico
8. Contato
9. Email Institucional dos Membros
11.1. Tabela I do Anexo da Resolução CNMP Nº 2002019 Remuneração
11.2 Tabela II do Anexo da Resolução CNMP N-200-2019 Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
11.3. Tabela III do Anexo da Resolução CNMP N-200-2019 Verbas Indenizatórias e Outras
12.1. Dados da Movimentação Processual em cada Unidade
12.2 Relação de Membros Participantes de Conselhos e Assemelhados Externos à Instituição
13.3.1. Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
13.3.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses