Dr.Augusto Grieco Santanna Meirinho
Dr.Nicodemos Fabrício Maia
Gerente do Projeto Vice-gerente do Projeto

Vinculação com o Planejamento Estratégico/Temático

OE 3 - Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas.

Objetivo

Apresentar à sociedade o papel de mediador do MPT e de fomentar a procura, pelas entidades sindicais, sobretudo as profissionais, frente a um con-flito coletivo do trabalho ou sua iminência, para que, se valham das atividades de mediação ou conciliação exercidas pelos membros e membras, servidores e servidoras do MPT, com apresentação e busca do reconhecimento do Órgão como o mais adequado à solução dialogada do conflito, bem como colaborar com os NUPIA nacional e regionais, com vistas a impulsionar a capacitação dos membros, membras e servidores do NU-PIA/MPT, incrementando conhecimento teórico e prático que habilite os seus integrantes a atuarem para atender tais atores sociais, em cumprimen-to ao disposto no art. 83, IX Lei Complementar nº 75/1993 e, assim, fortalecendo a atuação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposi-ção, na forma da Resolução nº 157, de 28 de agosto de 2018.

Cronograma

Data de início: Julho/2020
Previsão de término: Julho/2022

 

 

Entregas

  • 1- Levantamento quantitativo e mapeamento das entidades sindicais;
  • 2- Elaboração de um recorte qualitativo das entidades sindicais para a consecução dos objetivos;
  • 3- Realização de pesquisas quantitativas e qualitativas para levantamento das vantagens, desvantagens, objeções e sugestões quanto à escolha do MPT como instituição promotora de solução dialogada dos conflitos coletivos do trabalho (mediação);
  • 4- Análise qualitativa dos dados coletados e definição das atividades e ações a serem realizadas;
  • 5- Elaboração de um programa de qualificação e capacitação;
  • 6- Reuniões com as entidades sindicais;
  • 7- Lançamento de CARD com periodicidade bimestral;
  • 8- Audiências públicas;
  • 9- Produção de mídia impressa;
  • 10- Produção de vídeos;
  • 11- Realização de cursos de capacitação e palestras para membras(os) e servidoras(es).

Indicadores / Metas

Indicadores

Metas

Número de entidades sindicais atingidas.

Elevar em 20% o número de entidades sindicais profissionais que procuram o MPT/NUPIA para a mediação ou conciliação dos conflitos coletivos do trabalho.

Número de membros, membras, servidores e servidoras atingidos pela capacitação.

Não informado.

Documentação do Projeto:

PGEA nº: 20.02.0001.0001192/2020-29