MPT Mediador dos conflitos coletivos
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical CONALIS
Dr.Augusto Grieco Santanna Meirinho
Dr.Nicodemos Fabrício Maia
Vinculação com o Planejamento Estratégico/Temático
OE 3 - Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas.
Objetivo
Apresentar à sociedade o papel de mediador do MPT e de fomentar a procura, pelas entidades sindicais, sobretudo as profissionais, frente a um con-flito coletivo do trabalho ou sua iminência, para que, se valham das atividades de mediação ou conciliação exercidas pelos membros e membras, servidores e servidoras do MPT, com apresentação e busca do reconhecimento do Órgão como o mais adequado à solução dialogada do conflito, bem como colaborar com os NUPIA nacional e regionais, com vistas a impulsionar a capacitação dos membros, membras e servidores do NU-PIA/MPT, incrementando conhecimento teórico e prático que habilite os seus integrantes a atuarem para atender tais atores sociais, em cumprimen-to ao disposto no art. 83, IX Lei Complementar nº 75/1993 e, assim, fortalecendo a atuação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposi-ção, na forma da Resolução nº 157, de 28 de agosto de 2018.
Cronograma
Data de início: | Julho/2020 |
Previsão de término: | Julho/2022 |
Entregas
- 1- Levantamento quantitativo e mapeamento das entidades sindicais;
- 2- Elaboração de um recorte qualitativo das entidades sindicais para a consecução dos objetivos;
- 3- Realização de pesquisas quantitativas e qualitativas para levantamento das vantagens, desvantagens, objeções e sugestões quanto à escolha do MPT como instituição promotora de solução dialogada dos conflitos coletivos do trabalho (mediação);
- 4- Análise qualitativa dos dados coletados e definição das atividades e ações a serem realizadas;
- 5- Elaboração de um programa de qualificação e capacitação;
- 6- Reuniões com as entidades sindicais;
- 7- Lançamento de CARD com periodicidade bimestral;
- 8- Audiências públicas;
- 9- Produção de mídia impressa;
- 10- Produção de vídeos;
- 11- Realização de cursos de capacitação e palestras para membras(os) e servidoras(es).
Indicadores / Metas
Indicadores |
Metas |
Número de entidades sindicais atingidas. |
Elevar em 20% o número de entidades sindicais profissionais que procuram o MPT/NUPIA para a mediação ou conciliação dos conflitos coletivos do trabalho. |
Número de membros, membras, servidores e servidoras atingidos pela capacitação. |
Não informado. |
Documentação do Projeto:
PGEA nº: 20.02.0001.0001192/2020-29