O MPT na Mediação de Conflitos Coletivos e seu impacto no Diálogo Social
COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL
CONALIS
Dr. Francisco Gerson Marques da Lima
Dr. João Hilario Valentim Matricula
Vinculação com o Planejamento Estratégico/Temático
OE3 – Promover o diálogo e a proteção social no trabalho, bem como a valorização dos direitos trabalhistas.
Objetivo
Fomentar a atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho na mediação dos conflitos, com vistas a
implementar e adotar a mediação como importante instrumento de solução de autocomposição dos conflitos coletivos do trabalho no âmbito do MPT.
Vigência
| Início | 11/11/2016 |
| Conclusão | 30/04/2018 |
Documentação do Projeto:
PGEA nº: 20.02.0001.0010424/2018-61