Aprendizagem Profissional na Iniciativa Privada
COORDINFÂNCIA

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti
  • Vice-gerente: Dra. Claudia de Mendonça Braga Soares

Objetivo Geral:

  • Incentivar a aprendizagem como mecanismo de prevenir e erradicar o trabalho infantil em Municípios com piores índices de trabalho infantil, fomentar a identificação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, e incluí-los de forma protegida no mercado de trabalho, assegurando a profissionalização e o retorno ou a permanência na escola.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Janeiro/2023
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2025

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0009712/2021-70

Itens de Escopo:

  • Realização de mobilização dos(as) Coordenadores Regionais para divulgação da capacitação sobre Aprendizagem Profissional e a apresentação do projeto, que será realizado no início de cada ano de vigência. O objetivo é fomentar a ampla participação dos(as) membros(as), servidores(as) e assessores(as) das Regionais.
  • Realização de capacitação virtual sobre Aprendizagem Profissional e a apresentação do presente projeto aos(às) procuradores(as), servidores(as) e assessores(as).
  • Realizar, em 2026, Seminário na ESMPU para abordar questões polêmicas da Aprendizagem Profissional e jurisprudência atualizada para atuação do MPT;
  • Realizar reuniões semestrais com a Coordenação de Aprendizagem do MTE para construção de atuação conjunta MTE e MPT;
  • Realizar modelos, materiais e roteiro (passo a passo) para subsidiar a atuação da Coordenação Regional quanto à articulação e formatação do cadastro de adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social para fins de contratação prioritária no cumprimento da cota de aprendizagem, no início de cada ano de vigência do projeto;
  • Compilar e disponibilizar jurisprudência atualizada para subsidiar a atuação do MPT quanto ao tema Aprendizagem;
  • Atualização permanente da página da intranet da Coordinfância com a finalidade de facilitar o acesso de membros, membras, servidores e servidoras a modelos de peças que poderão subsidiar e auxiliar na implementação do projeto;
  • Realizar periodicamente levantamento de empresas já condenadas ou com TAC firmado que estejam descumprindo a cota de aprendizagem.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2024 2025 2026 2027
Número de municípios atingidos. Medição 25 46 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 24 24 Atingir, ao menos, um município com a implementação do projeto Atingir, ao menos, um município com a implementação do projeto
Número de municípios atingidos. Medição 1375 2053 Ainda não mensurado Ainda não mensurado
Meta 720 720 Atingir, ao menos, 30 (trinta) empresas com a implementação do projeto Atingir, ao menos, 30 (trinta) empresas com a implementação do projeto