Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes · COORDINFÂNCIA
Estímulo à Aprendizagem Profissional
Projeto em Execução
Gerente
Claudia de Mendonça Braga Soares
Vice-gerente
Thais Borges da Silva
Data de início
janeiro/2023
Previsão de conclusão
dezembro/2027
Objetivo Geral
Incentivar a aprendizagem como mecanismo de prevenir e erradicar o trabalho infantil em Municípios com piores índices de trabalho infantil, fomentar a identificação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, e incluí-los de forma protegida no mercado de trabalho, assegurando a profissionalização e o retorno ou a permanência na escola.
Mais informações
Detalhes e documentos completos do projeto estão na página da COORDINFÂNCIA na intranet.
Acesse aqui a página da Coordenadoria onde constam mais detalhes e documentos deste projeto.
Procedimento Administrativo
20.02.0001.0009712/2021-70
Indicadores e Resultados
Metas e resultados por semestre
| Indicador | 2º/2026 | 1º/2027 | 2º/2027 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | Resultado | Meta | Resultado | Meta | Resultado | |
| Apenas Ofícios novos | ||||||
| Número de Municípios alcançados | Implementação do projeto em, ao menos, um município | (pendente) | N.A. | - | N.A. | - |
| Número de empresas atingidas com a execução do projeto mediante cumprimento obrigatório das etapas 5 (expedição das recomendações) e 6 (realização da audiência coletiva) | N.A. | - | Atingimento de, no mínimo, 30 empresas, por meio da expedição de Recomendações (etapa 5) e, adicionalmente, realização de, no mínimo, uma audiência coletiva (etapa 6). | (pendente) | N.A. | - |
| Percentual de notícias de fato autuadas em face das empresas que, após o prazo concedido na Recomendação expedida, não adequaram sua Conduta. | N.A. | - | N.A. | - | Autuação de notícias de fato em face de 100% das empresas que, após o prazo concedido na Recomendação expedida, não adequaram sua conduta. | (pendente) |
Histórico de resultados
Resultados de 2023 e 2024
| Indicador | Medição / Meta | Linha do Tempo | |
|---|---|---|---|
| 2023 | 2024 | ||
| Percentual de aprendizes contratados nos municípios eleitos no ano para a realização do projeto | Medição | 2592* | (descontinuado) |
| Meta | Atingir pelo menos 10% do potencial de novas contratações de aprendizes nos municípios eleitos no ano como etapa do projeto, a partir do potencial de cota (déficit de cada empresa) levantado previamente | (descontinuado) | |
| Número de municípios atingidos | Medição | Não se aplica | 25 |
| Meta | Não se aplica | 24 | |
| Número de empresas atingidas | Medição | Não se aplica | 1375 |
| Meta | Não se aplica | 720 | |
Itens de Escopo
O que o projeto entrega
01
Realização anual de mobilização dos(as) Coordenadores Regionais para divulgação da capacitação sobre Aprendizagem Profissional e a apresentação do projeto, que será realizado no início de cada ano de vigência. O objetivo é fomentar a ampla participação dos(as) membros(as), servidores(as) e assessores(as) das Regionais;
02
Realização anual de capacitação virtual sobre Aprendizagem Profissional e a apresentação do presente projeto aos(às) procuradores(as), servidores(as) e assessores(as);
03
Realizar, em 2026, Seminário na ESMPU para abordar questões polêmicas da Aprendizagem Profissional e jurisprudência atualizada para atuação do MPT;
04
Realizar reuniões semestrais com a Coordenação de Aprendizagem do MTE para construção de atuação conjunta MTE e MPT;
05
Atualizar modelos, materiais e roteiro (passo a passo) para subsidiar a atuação da Coordenação Regional quanto à articulação e formatação do cadastro de adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social para fins de contratação prioritária no cumprimento da cota de aprendizagem, no início de cada ano de vigência do projeto;
06
Atualizar modelos de ACP, TACs, materiais e roteiro (passo a passo) para subsidiar a atuação da Coordenação Regional quanto à implementação do projeto, no início de cada ano de vigência do projeto;
07
Compilar e disponibilizar jurisprudência atualizada para subsidiar a atuação do MPT quanto ao tema Aprendizagem;
08
Atualização permanente da página da intranet da Coordinfância com a finalidade de facilitar o acesso de membros, membras, servidores e servidoras a modelos de peças que poderão subsidiar e auxiliar na implementação do projeto;
09
Realizar periodicamente levantamento de empresas já condenadas ou com TAC firmado que estejam descumprindo a cota de aprendizagem.