Prevenção ao Câncer Relacionado ao Trabalho
CODEMAT

CONVERTIDO NO PROJETO MAIS VIDA NO TRABALHO

Equipe:

  • Gerente: Dr. André Magalhães Pessoa
  • Vice-gerente: Dr. Bruno Martins Mano Teixeira

Objetivo Geral:

  • Promover ações de prevenção do câncer relacionado ao trabalho e fomentar o aprimoramento dos sistemas de notificação, registro e vigilância à saúde de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Outubro/2021
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2025

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.1202.0000021/2021-48

Itens de Escopo:

  • Acordo de Cooperação Técnica com o INCA: Definir plano de trabalho de atuação conjunta com o INCA, para aprimoramento dos sistemas de notificação, registro e vigilância à saúde de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos.
  • Deliberar acerca de ações conjuntas, com representantes do Projeto Ouro Negro, em relação à exposição ao Benzeno na área portuária.
  • Dialogar com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, a fim de obter o máximo alcance de resultados esperados.
  • Realizar capacitação sobre a temática “câncer relacionado ao trabalho”, voltada a membros, servidores e público externo.
  • Realização de Seminário, audiência pública e/ou outros eventos coletivos sobre os malefícios à saúde e as repercussões sociais, políticas e econômicas relativas aos processos produtivos com exposição a agentes cancerígenos.
  • Identificar deficiência de notificação de casos de câncer relacionado ao trabalho no SINAN, por Estados, e experiências exitosas (boas práticas) que possam ser replicadas.
  • Prestar subsídios acerca de conteúdo para materiais informativos, mediante articulação com outros parceiros internos e externos ao MPT.
  • Diálogo com Diretorias de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador – DIVASTs de Estados, como as instâncias de gestão estadual da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde , diante de suas atribuições quanto à linha de “Vigilância epidemiológica e atenção a trabalhadores com patologias específicas: LER/DORT, transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, Intoxicações Exógenas Ocupacionais, Câncer Ocupacional, Pneumopatias Ocupacionais, Acidentes de Trabalho com Exposição a Materiais Biológicos”, com o objetivo de alcançar padronização de atuação para aprimoramento da vigilância epidemiológica e atenção a trabalhadores com exposição a agentes cancerígenos.
  • Apoiar os promotores naturais, nos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais relativos ao projeto.
  • Realizar visitas técnicas em estabelecimentos relacionados a agentes/ambientes relacionados ao câncer cujas prioridades forem definidas no curso do projeto.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2022 2023 2024 2025
Número de expedientes encaminhados visando à autuação de NFs ou instauração de procedimentos estrategicamente definidos para as Regionais. Medição - - 12 12
Meta - - 12 12
Publicação e divulgação à carreira de manual/guia de atuação quanto ao tema do projeto. Medição - - 1 (sem meta para o ano)
Meta - - 1 (sem meta para o ano)
Número de ações de promoção do tema câncer e prevenção. Medição - - 7 14
Meta - - 4 16
Número de membros e servidores capacitados. Medição 25 0 42 18
Meta 20 40 30 30
Número de casos no SINAN Medição Não mensurado Não mensurado (descontinuado) (descontinuado)
Meta Não definida 987 (descontinuado) (descontinuado)
Nº de estados com capacitação na área de VISAT (cooperação téc. com INCA). Medição 3 5 (descontinuado) (descontinuado)
Meta 3 8 (descontinuado) (descontinuado)