Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS
CONAP - CODEMAT - CONALIS

PROJETO EM EXECUÇÃO

Equipe:

  • Gerente: Dra. Ileana Neiva Mousinho
  • Gerente: Dra. Marcia Cristina Kamei López Aliaga
  • Gerente: Dra. Priscila Moreto de Paula
  • Gerente: Dra. Priscila Dibi Schvarcz
  • Vice-gerente: Dra. Viviann Brito Mattos
  • Vice-gerente: Dr. Raulino Maracajá Coutinho Filho
  • Vice-gerente: Dra. Mariana Casagranda
  • Vice-gerente: Dr. Renan Bernardi Kalil

Objetivo Geral:

  • Visibilizar os problemas relacionados à saúde do trabalhador e da trabalhadora dentro do SUS, contextualizando o problema social decorrente de políticas públicas deficientes e insuficientes na área, fortalecendo a instância Saúde do Trabalhador dentro do sistema, favorecendo a participação e controle social.

Mais Informações:

Vigência:

  • Data de Início: Julho/2022
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2025

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0001.0005680/2021-03

Itens de Escopo:

  • Promover a integração de sistemas de vigilância e notificação de acidentes de trabalho.
  • Reforçar as atividades fiscalizatórias.
  • Realizar cursos e capacitação de membros e servidores do SUS contendo: estruturação da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde, Reforma Sanitária Brasileira, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Controle Social no SUS, registro de notificações no SINAN, bancos de dados de interesse para a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Protocolo de análise de acidente de trabalho no SUS.
  • Elaborar Manual de Atuação, voltado parta o desenvolvimento de estratégias similares pelas Procuradorias Regionais do Trabalho.
  • Realizar pesquisas voltadas para a identificação e conhecimento dos sistemas de notificação de acidentes de trabalho e de vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora nas três diferentes esferas de governo
  • Acompanhar as discussões em torno da reestruturação da RENAST – Rede Nacional de Saúde do trabalhador.
  • Fortalecer as instâncias de controle social em conjunto com a CONALIS que será convidada a integrar o presente projeto, em regime de parceria.
  • Promover a criação e/ou fortalecimento de políticas públicas voltadas para o tema.
  • Aproximação das entidades sindicais, especialmente as que tem representação na CISTT, para a apresentação do presente projeto e discussão de estratégias comuns para o fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS.
  • Fomentar a integração de Sistemas de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Sistema de Notificação de Acidentes do Trabalho junto à Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e ao INSS/Ministério da Previdência Social.
  • Compilação, atualização e disponibilização de material de apoio para os GAETs Regionais.
  • Acompanhar as alterações que estão sendo promovidas nas fichas de notificação do SINAN.
  • Acompanhar os debates preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Etapa Nacional).
  • Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
  • Fomentar a integração dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Trabalhador com os sistemas/programas de saúde e segurança do trabalho da Administração Pública direta e indireta.
  • Participar do Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trab alhador e da Trabalhadora do SUS - PNAIST.
  • Participar do Grupo de Trabalho para a elaboração da Proposta de Carreira Única no SUS .
  • Participar do Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT.
  • Fomentar a atuação da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) para a elaboração de um Plano Nacional de aplicação da Nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e publicação de Manual da LDRT para serviços de saúde.
  • Incentivar a qualificação de equipes de saúde para a aplicação da LDRT.
  • Participar da atualização da LDRT para inclusão da CID 11.
  • Acompanhar as Conferências Estaduais preparatórias da Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
  • Participar da Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
  • Promover diálogo social com as representações sindicais, especialmente os departamentos e as comissões sindicais de saúde do trabalhador e da trabalhadora, enfatizando a importância da participação das entidades sindicais para a atuação e implementação das CISTTs nos âmbitos federal, estadual e municipal
  • Fazer levantamento de boas práticas, em convenções e acordos coletivos, de cláusulas coletivas relacionadas ao meio ambiente de trabalho que reduzem os riscos inerentes ao trabalho e divulgar tais boas práticas das organizações sindicais.
  • Fomentar a Vigilância em Saúde dos Trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos .
  • Incentivar o incremento das notificações de acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos, com vistas à obtenção de dados que permitam apurar o impacto da precarização do trabalho na saúde pública
  • Articular junto à CGSAT, DAENT, CONASS e CONASEMS a elaboração de Nota Informativa destinada à orientação dos órgãos de notificação acerca da adequada identificação dos aplicativos a que vinculados os trabalhadores cujos agravos são notificados.
  • Realizar a aproximação com OPAS e SENATRAN com vistas ao desenvolvimento e incentivo à realização de estudos referentes a acidentes de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e os impactos na saúde pública e previdência social, bem como para o desenvolvimento de medidas de segurança e mobilidade urbana efetivas.
  • Capacitação e disponibilização de material de apoio para os integrantes dos GAETs Regionais.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta 		Linha do Tempo
2022 2023 2024 2025
Número de hospitais, entre os maiores e/ou mais resistentes à implementação da notificação do SINAN (consulta à SES), em que houve atuação para aumentar notificações no SINAN. Medição Não se aplica Não se aplica 47 (total)
2,23(média por unidade)		 descontinuado
Meta Não se aplica Não se aplica 2 hospitais descontinuado
Número de Cerests em que houve atuação para criação de fluxo de trabalho para investigação (vigilância em ambientes e processos de trabalho) dos acidentes graves e fatais e criação de políticas públicas de prevenção. Medição Não se aplica Não se aplica 50 total
2,38(média por unidade)		 descontinuado
Meta Não se aplica Não se aplica 2 Cerests descontinuado
Número de municípios acompanhados/fiscalizados entre os silenciosos remanescentes no final de 2023, considerando a listagem 2021- 2022 (Para DF e SP considerar número de hospitais). Medição Não se aplica Não se aplica 1008 (total)
48 municípios (média por unidade)		 descontinuado
Meta não se aplica não se aplica 10 (dez) municípios silenciosos por semestre (ou 50% do total de remanescentes, se menos que 10). Para os estados do DF e SP, a meta é 10 hospitais) descontinuado
Número de Municípios alcançados em reuniões técnicas com os municípios considerados silenciosos ou que não atinjam as metas de notificação estabelecidas pelo Ministério da Saúde no ano anterior e/ou Número de unidades de saúde alcançadas em reuniões técnicas. Medição Foram alcançados 1023 municípios das 42 audiências públicas/coletivas realizadas pelos GAETs em execução do projeto 40,2 Municípios e/ou unidades de saúde (ano/ofício) (descontinuado) (descontinuado)
Meta 10 Municípios/ano/ofício (ou todos os Municípios, caso perfaçam número inferior no respectivo Estado da Federação) 5 Municípios e/ou 5 unidades de saúde (semestre / ofício). (descontinuado) descontinuado
Número de recomendações expedidas para os municípios silenciosos ou que não atinjam as metas de notificação estabelecidas pelo Ministério da Saúde ou com os menores índices de notificação no SINAN no ano anterior para realizar as notificações no SINAN. Medição Meta atingida e superada nas PRTs 3,4,7,8,9,13,14,15,16, 19,20,22,23 e 24. Meta parcialmente atingida nas PRTs 2 e 6. Nas demais PRTs não houve registro de expedição de recomendaçõe 43,82 Recomendações/ano/ofício (descontinuado) descontinuado
Meta 10 recomendações/ano/ofício 5 Recomendações (semestre/ofício) (descontinuado) descontinuado