Núcleo de Inteligência Processual (NIP) - Integração, Inteligência Processual e Atuação Estratégica em Matérias de Controvérsia Jurisprudencial
COORDINTEGRAÇÃO
PROJETO EM EXECUÇÃO
Equipe:
- Gerente: Dra. Marcia Bacher Medeiros
- Vice-gerente: Dr. Roberto Rangel Marcondes
Objetivo Geral:
- Subsidiar os membros do Ministério Público do Trabalho com instrumentos de inteligência e estratégias completas de atuação, a partir do mapeamento e análise das matérias com maior resistência jurisprudencial, de modo a elevar a efetividade da atuação institucional nos Tribunais, mediante a identificação de entraves, o refinamento de teses e a sistematização de conhecimento estratégico.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Abril/2026
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2027
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0002735/2026-60
Itens de Escopo:
- Diagnóstico, Levantamento e Sistematização de Dados Jurisprudenciais | Configuração da arquitetura e taxonomia do Repositório de Inteligência Processual do MPT | Início da ingestão do acervo existente das Coordenadorias Temáticas;
- Distribuição Estratégica dos Temas (Afinidade e Criticidade);
- Análise de Inteligência (Diagnóstico Qualificado de Pontos Cegos e Benchmarking);
- Elaboração de Relatórios Temáticos e Formulação de Antídotos Estratégicos;
- Produção Descentralizada dos "Kits NIP";
- Validação Técnica;
- Disseminação e Capacitação Cruzada | Abertura do acesso pleno ao Repositório a todos os membros e servidores do MPT | Apresentação institucional do Repositório nos eventos de capacitação cruzada.
Indicadores/Resultados:
| Indicador |
Medição/ Meta |
Linha do Tempo | |
|---|---|---|---|
| 2026 | 2027 | ||
| Número de acórdãos minerados e classificados com apoio de tecnologia. | Medição | Ainda não mensurado | Meta para 2026 |
| Meta | 10.000 | Meta para 2026 | |
| Número de Diagnósticos de Performance Judicial Concluídos. | Medição | Ainda não mensurado | Meta para 2026 |
| Meta | 26 | Meta para 2026 | |
| Número de matérias prioritárias definidas. | Medição | Ainda não mensurado | Meta para 2026 |
| Meta | 24 | Meta para 2026 | |
| Número de decisões favoráveis e paradigmas catalogados. | Medição | Ainda não mensurado | Meta para 2026 |
| Meta | 1000 | Meta para 2026 | |
| Número de Relatórios Temáticos e Antídotos Estratégicos concluídos. | Medição | Ainda não mensurado | Ainda não mensurado |
| Meta | 50% | 100% | |
| Número de Kits de atuação estratégica (Kits NIP). | Medição | Metas para 2027 | Ainda não mensurado |
| Meta | Metas para 2027 | 100% | |
| Percentual de validação técnica e institucional. | Medição | Metas para 2027 | Ainda não mensurado |
| Meta | Metas para 2027 | 100% | |
| Número de eventos de capacitação cruzada. | Medição | Metas para 2027 | Ainda não mensurado |
| Meta | Metas para 2027 | 2 | |
| Repositório de Inteligência Processual do MPT implantado. | Medição | Ainda não mensuraddo | Ainda não mensurado |
| Meta | Fase piloto implementada | Operação plena | |
| Volume de consultas ao Repositório como indicador oficial de adesão ao NIP. | Medição | Metas para 2027 | Ainda não mensurado |
| Meta | Metas para 2027 | Crescimento progressivo | |