Ministério Público do Trabalho

Prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhor adolescente.

Aprimorar a atuação do MPT na prevenção e combate ao trabalho infantil, por meio de ações integradas com os outros órgãos públicos e as entidades da sociedade civil.
Conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, bem como sobre a proteção ao trabalho do adolescente.
Exigir a oferta de vagas nos cursos de aprendizagem pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem.
Capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral.
Fomentar a formulação e a execução de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, imputando as devidas responsabilidades jurídicas ao poder público.
Incentivar as Procuradorias Regionais do Trabalho a replicarem o projeto no âmbito da Regional.

Indicador	Medição/ Meta	Linha do Tempo
Indicador	Medição/ Meta	2019	2020	2021
Percentual de alunos atingidos no(s) município(s) alvo(s) da etapa.	Medição	25,59%	Não mensurado	Não mensurado
	Meta	10%	10%	Atingir pelo menos 10% dos alunos matriculados nos 4º e 5º anos nos municípios leitos em cada etapa do projeto
Percentual de novas contratações dos potenciais aprendizes no(s) município(s) alvo(s) da etapa.	Medição	14,47%	Não mensurado	Não mensurado
	Meta	10%	10%	Atingir pelo menos 10% do potencial de novas contratações de aprendizes nos municípios eleitos em cada etapa do projeto
Percentual de municípios com políticas públicas criadas em virtude da promoção do MPT.	Medição	44,44%	Não mensurado	Não mensurado
	Meta	10%	10%	Promover, extrajudicialmente ou judicialmente, políticas públicas em pelo menos 10% dos municípios eleitos em cada etapa do projeto