Equipe:

  • Gerente: Dra. Cirlene Luiza Zimmermann
  • Vice-gerente: Dra. Júnia Bonfante Raymundo
  • Vice-gerente: Dra. Juliane Mombelli

Objetivo Geral:

  • Estimular a inclusão do tema de Segurança e Saúde no Trabalho - SST nos currículos de todos os níveis de ensino, com especial ênfase na escolaridade obrigatória, mas também na formação técnica e no ensino universitário, e visa contribuir de forma eficaz para a sensibilização e o conhecimento acerca do mundo do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável, possibilitando o alcance de um perfil de competências em matéria de SST nas futuras gerações de trabalhadores(as) e empregadores(as), baseado na cultura da prevenção como um valor inegociável, e com forte potencial para atingir a necessária redução dos índices de acidentalidade, adoecimento e de mortalidade no trabalho.

Vigência:

  • Data de Início: Janeiro/2023
  • Previsão de Conclusão: Dezembro/2024

Procedimento Administrativo:

  • PGEA nº: 20.02.0105.0000082/2021-15

Itens de Escopo:

  • Elaborar Manual de Atuação do projeto.
  • Elaborar MPT em Quadrinhos sobre Consciência Vacinal.
  • Elaborar MPT em Quadrinhos sobre Primeiros Socorros.
  • Elaborar MPT em Quadrinhos sobre Bullying.
  • Realizar reuniões de aproximação com Programa Saúde na Escola do Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
  • Elaborar Plano de Trabalho conjunto com OIT e SIT/MTE.
  • Realizar reuniões técnicas virtuais com Secretarias de Educação dos Estados participantes do MPT na Escola.
  • Realizar capacitação nacional virtual para profissionais da educação.
  • Realizar acompanhamento das atividades do projeto nos Estados, imprimir e distribuir materiais de apoio e realizar eventos de culminância do MPT na Escola.
  • Realizar capacitação nacional virtual de cipeiros e cipeiras escolares.
  • Realizar evento nacional virtual pelo Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas em parceria com CANPAT.
  • Elaborar material de apoio para subsidiar a abordagem do tema em sala de aula (cartilhas, animações, vídeos, jogos e outros materiais).
  • Disponibilizar treinamento on-line com certificação para profissionais da Educação, cipeiros(as) escolares e profissionais de SST que queiram aderir ao projeto.
  • Realizar concurso cultural nacional sobre o tema no âmbito da CANPAT.
  • Participar de feiras de SST para divulgar o projeto e engajar profissionais de segurança do trabalho, saúde do trabalhador e da trabalhadora e empresas no projeto, encorajando-os a adotarem escolas para promoção de palestras, treinamentos, apoio na implementação da CIPA Escolar, entre outros.
  • Manter Instagram do projeto (@seguranca_e_saude_nas_escolas).
  • Articular com Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Estados e Municípios para inclusão do DNSSE nos calendários escolares estaduais e municipais e do tema nos projetos pedagógicos.
  • Criação do site da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas;
  • Inscrição do projeto Segurança e Saúde nas Escolas no Prêmio CNMP;
  • Articular com Poder Legislativo para apresentação e aprovação de Projetos de Lei sobre a temática;
  • Realizar reuniões com profissionais de SST e empresas incentivando o apoio ao projeto;
  • Elaborar de revista Coquetel sobre Segurança e Saúde em Dia nas Escolas;
  • Realizar cerimônia nacional de premiação do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024.

Indicadores/Resultados:

Indicador Medição/
Meta
Linha do Tempo
2023 2024
Inclusão do tema Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho como grupo 3 do MPT na Escola. Medição 7 estados
(RS, RJ, MG, ES, MT, AM, CE)
Descontinuado
Meta 5 estados/PRTs Descontinuado
Campanha de incentivo à criação das CIPAs Escolares (nacional, em parceria com OIT e MTE). Medição (prazo prorrogado) Descontinuado
Meta Alcançar 1% do total de escolas do país
(cerca de 1.780 escolas)
Descontinuado
Número de Estados alcançados com a inclusão do tema Segurança e Saúde nas Escolas e no Trabalho como grupo 3 do MPT na Escola (Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas). Medição NA 15 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Rondônia, Acre, Maranhão, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)
Meta NA 10 Estados
Número de escolas alcançadas por meio das ações do projeto por meio do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas, Campanha de incentivo à criação das CIPAs Escolares, Concurso Cultural DNSSE e termos de adesão ao projeto. Medição NA 4.775 escolas, sendo 1.908 escolas no Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024* (PRT1, PRT3, PRT4, PRT8, PRT9, PRT13, PRT14, PRT17, PRT20, PRT21, PRT23 e PRT24); 1.715 escolas na campanha da CIPA Escolar; 154 escolas no concurso cultural DNSSE e 998 escolas com adesão via termo de adesão ao projeto (Estado de Goiás)
Meta NA Alcançar 3% do total de escolas do país (cerca de 5.340 escolas)