Saúde na Saúde
CONAP
PROJETO ENCERRADO
Equipe:
- Gerente: Dra. Marcela de Almeida Maia Asfora
- Vice-gerente: Dr. Carlos Henrique Pereira Leite
Objetivo Geral:
- Atuar como articulador social para promover o meio ambiente do trabalho nos hospitais públicos e unidades básicas de saúde, assim como verificar a regularidade da contratação de Organização Social ou Cooperativa e seu impacto no ambiente laboral dos profissionais do setor.
Mais Informações:
Vigência:
- Data de Início: Outubro/2016
- Previsão de Conclusão: Dezembro/2024
Procedimento Administrativo:
- PGEA nº: 20.02.0001.0001581/2020-02
Itens de Escopo:
- Promoção da saúde do trabalhador nos hospitais públicos e unidades básicas de saúde, realizando a articulação com as Secretarias de Saúde (estadual e municipais).
- Estímulo à adoção de procedimentos operacionais para a implementação de medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao local de trabalho, bem como a criação dos núcleos de atenção ao trabalhador (ou equivalente) como forma de garantir a elevação dos padrões de saúde de seus trabalhadores.
- Fomento do dimensionamento correto das equipes em cada unidade pública de saúde.
- Estímulo à correta utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
- Verificação se a contratação de Organização Social ou Cooperativa está sendo realizada com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas por meio de práticas de improbidade administrativa.
- Verificação da regularidade da documentação de saúde e segurança do trabalho das organizações Sociais ou Cooperativas (PGR e Análise Ergonômica do Trabalho, exames médicos e fichas de entrega de EPIs com Certificado de Aprovação - CA), bem como se realizam a vigilância em saúde do trabalhador.
Indicadores/Resultados:
| Indicador |
Medição/ Meta |
Linha do Tempo | ||
|---|---|---|---|---|
| 2022 | 2023 | 2024 | ||
| Número de procedimentos instaurados. | Medição | 2 | 86 | (ainda não mensurado) |
| Meta | 2 |
48 (2 por regional) |
2 | |
| Número de inspeções realizadas. | Medição | 0 | 55 | (ainda não mensurado) |
| Meta | 2 |
48 (2 por regional) |
2 | |
| Número de requisições e solicitações de documentos junto ao Poder Público, Terceiro Setor, órgãos parceiros etc. | Medição | 0 | 177 | (ainda não mensurado) |
| Meta | 2 |
48 (2 por regional) |
2 | |
| Número de audiências e reuniões realizadas - Poder Público, Terceiro Setor, órgãos parceiros etc. | Medição | 3 | 99 | (ainda não mensurado) |
| Meta | 3 |
96 (4 por regional) |
3 | |