Prêmio CNMP 2026
Está em andamento a edição 2026 do Prêmio CNMP.
A premiação tem como objetivo reconhecer programas e projetos realizados por membros e servidores do CNMP e do Ministério Público brasileiro que se destacaram por sua contribuição à implementação e ao alinhamento com o Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e o Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE), promovendo o aprimoramento das diversas áreas de atuação da instituição.
Somente poderão concorrer as iniciativas com resultados obtidos e comprovados nos últimos três anos, sendo vedada a inscrição de projetos em fase experimental, isto é, ainda não disponibilizados para completa utilização pelo Ministério Público, por instituições parceiras ou pela sociedade. Também não poderão concorrer projetos já premiados em edições anteriores, salvo se comprovada evolução significativa da iniciativa desde a última premiação.
Em abril, foi publicada a Resolução nº 308/2025, que atualizou as normas do Prêmio CNMP. Entre as principais inovações, destaca-se a reorganização das categorias de premiação, que passam a ser classificadas da seguinte forma: Atuação Finalística do Ministério Público; Atividade Administrativa; e Categoria Especial.
A Categoria Especial é anualmente definida pela Presidência do CNMP e visa contemplar iniciativas que se amoldem ao planejamento estratégico nacional. .
As Categorias da edição 2026 podem ser consultadas neste documento: Categorias de premiação
Os projetos do MPT cadastrados nas edições anteriores, que desejem concorrer novamente, deverão ser recadastrados para adequação ao novo regulamento.
O cadastro de iniciativas junto ao CNMP para concorrer ao Prêmio é realizado exclusivamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica. Para inscrever uma iniciativa é necessário preencher o formulário eletrônico, disponível abaixo.
PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO INTERNO DE INSCRIÇÕES ATÉ 03/06/2026.
Informações relevantes:
Abertura da edição 2026 (Portaria CNMP-PRESI n° 124 de 09 de abril de 2026)
Resolução nº 308, de 18 de março de 2025
Banco Nacional de Projetos (consulta a projetos cadastrados)
Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br
Telefone: (61) 3314-8841