No portfólio estão organizados os processos de trabalho mapeados com a respectiva documentação gerada (fluxos e manuais).
Os processos mapeados foram agrupados, nesse catálogo, a partir de sua vinculação com os macroprocessos definidos na Cadeia de Valor.
Para o público interno do MPT o portfólio também pode ser acessado por meio do Painel BI com recursos de busca e navegação dinâmica.
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Atuar estrategicamente na defesa dos direitos fundamentais do trabalho
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Prestar suporte na formalização e encerramento das Forças-Tarefa (CONAETE) | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Prestar suporte na formalização e encerramento das Forças-Tarefa (CONATPA) | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Gerir Projetos do Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs) | Fluxo | SGE | 2025 |
| Monitorar recursos de força-tarefa | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Instituir Projeto Estratégico Nacional | Fluxo | SGE | 2022 |
| Monitorar Projeto Estratégico Nacional | Fluxo | SGE | 2022 |
| Alterar Projeto Estratégico Nacional | Fluxo | SGE | 2022 |
| Prorrogar Projeto Estratégico Nacional | Fluxo | SGE | 2022 |
| Encerrar Projeto Estratégico Nacional | Fluxo | SGE | 2022 |
| Autorizar a instituição de Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Expedição de carta precatória | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Redistribuição de procedimentos | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Remessa do procedimento para outra PRT ou para PTM | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Secretariar audiências | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Tramitação de processos judiciais | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
Atuar como órgão agente na defesa dos direitos fundamentais do trabalho
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Oferecer suporte na proposição e execução de Acordo de Cooperação Técnica e Parcerias no âmbito CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Redistribuição de PAJ (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Autuação e distribuição de PAJ (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5 | 2025 |
| Encaminhamento e distribuição de notícias de fato (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Triagem para fins de distribuição de processos judiciais (PJs) (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Distribuição de processos judiciais (PJs) (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Monitoramento de prazos nos despachos nos PAJs (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Cumprimento de despachos nos PAJs (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Remessa do PAJ para acompanhamento pela CRJ/PGT (Gabinete PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Monitorar tramitação crítica de procedimentos | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Triar pedidos de vistas em procedimentos | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Efetuar autuação e distribuição de procedimentos extrajudiciais | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Retificar autuação e distribuição de procedimentos | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Distribuir processos judiciais | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Redistribuir processos judiciais | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Autuar procedimento de acompanhamento judicial | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Controlar pautas de sessões de julgamento | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Participar de sessão de julgamento do TST (COI) | Fluxo | Gabinete vinculado à COI | 2023 |
| Tramitar processos judiciais no âmbito da CRJ | Fluxo | Gabinete vinculado à CRJ | 2023 |
| Realizar tratativas conciliatórias no âmbito dos processos judiciais CRJ (firmar acordos) | Fluxo | Gabinete vinculado à CRJ | 2023 |
| Preparar memorial para Sessão de Julgamento no TST | Fluxo | Gabinete vinculado à CRJ | 2023 |
| Participar de sessão de julgamento do TST (CRJ) | Fluxo | Gabinete vinculado à CRJ | 2023 |
| Gerenciar Termos de Cooperação Técnica | Fluxo | SRI | 2023 |
| Acompanhar Termos de Cooperação Técnica | Fluxo | SRI | 2023 |
| Formalizar Termos de Cooperação Técnica (demanda interna) | Fluxo | SRI | 2023 |
| Formalizar Termos de Cooperação Técnica (termos de adesão) | Fluxo | SRI | 2023 |
| Finalizar Termos de Cooperação Técnica | Fluxo | SRI | 2023 |
| Tratar denúncias | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Acesso aos processos em que o MPT figura como parte | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Cadastramento de minuta de ação no PJE | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Elaboração de minutas e documentos e inserção no MPT Digital | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Inserção de portaria de instauração de procedimentos administrativos | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Agendamento de audiências judiciais | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Análise de petições eletrônicas | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Análise de Prevenção | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Arquivamento de procedimento | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Autuação de Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJ) | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Autuação presencial de notícias de fato e mediações | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Cadastramento de Notícia de Fato proveniente de PGEA | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Cadastramento de partes e classificação temática de procedimentos | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Carga de intimações PJe | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Controle de prazos das resoluções nº 69 CSMPT e 174 CNMP | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Deferimento de pedido de vista | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Desmembramento de procedimentos | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Distribuição de processos judiciais | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Distribuição dos procedimentos | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Elaboração e expedição de ofícios | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Elaboração e expedição e notificações | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Expedição de carta precatória | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Redistribuição de procedimentos | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Remessa do procedimento para outra PRT ou para PTM | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Secretariar audiências | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Tramitação de processos judiciais | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Receber Denúncia | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Indeferir Representação | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Instaurar Inquérito Civil | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Instaurar Procedimento Preparatório | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Registrar e acompanhar TAC | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Realizar audiência | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Cumprir Diligências | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Retornar Processos aos Tribunais ou Varas do Trabalho | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Acompanhar processo junto ao Tribunal ou Vara do Trabalho | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Processo Ajuizar Ação | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
Atuar como órgão interveniente na defesa dos direitos fundamentais do trabalho
Atuar em Autocomposição
Realizar coordenação e revisão da atuação de Membras e Membros e Órgãos do MPT
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Realizar Tramitação Documental no âmbito das Coordenadorias Temáticas Nacionais | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Prestar suporte para realização de audiências/reuniões (público interno e externo) | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Organizar eventos das CTNs – Seminários / Encontros presenciais ou telepresenciais | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Prestar suporte na preparação e realização das Reuniões Nacionais das CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Realizar Tramitação Procedimental Extrajudicial e Judicial no âmbito das Coordenadorias Temáticas Nacionais | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Elaborar Minutas Jurídicas (Extrajudiciais e Judiciais) no âmbito das Coordenadorias Temáticas Nacionais | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Gerenciar tramitação de procedimentos no âmbito da Secretaria da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Gerenciar administrativamente as sessões de deliberação da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Prestar suporte na análise das orientações e notas técnicas das Coordenadorias Temáticas Nacionais | Fluxo | CCR | 2025 |
| Gerenciar tramitação documental CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Prestar suporte na emissão de enunciados, recomendações e orientações no âmbito da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Arquivar Procedimento | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
| Homologar arquivamento | Fluxo | Área Finalística (PGT) | 2010 |
MACROPROCESSO GERENCIAL
Coordenar governança e gestão estratégica
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Elaborar rol de priorização para as ações de modelagem de processos | Fluxo | SGE | 2026 |
| Planejar a gestão da estratégia organizacional | Fluxo | SGE | 2026 |
| Elaborar o Plano Estratégico Institucional | Fluxo | SGE | 2026 |
| Desdobrar o plano estratégico institucional | Fluxo | SGE | 2026 |
| Monitorar a execução da estratégica institucional | Fluxo | SGE | 2026 |
| Prestar suporte à realização da RAE | Fluxo | SGE | 2026 |
| Publicar documentação de mapeamento produzida nas PRTs no Portfólio de Processos do MPT | Fluxo | SGE | 2025 |
| Desenvolver Plano de Logística Sustentável do MPT (PLS MPT) | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Gerenciar Plano de Logística Sustentável do MPT (PLS MPT) | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Coordenar Plano de Trabalho Sustentável (PTS) da PGT | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Realizar Programa de Alinhamento das Ações Socioambientais (PAAS) | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Desenvolver pesquisa anual e Relatório de Monitoramento das Ações Socioambientais (MASA) | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Elaborar Relatório MASA da PGT | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Gerenciar as ações de sensibilização atinentes à Gestão Socioambiental do MPT | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Gerenciar campanhas atinentes à Gestão Socioambiental do MPT | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Gerenciar as ações de capacitação atinentes à Gestão Socioambiental do MPT | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Gerenciar Edições da Revista Científica do MPT | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Publicar Edital de Chamada de Trabalhos | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar avaliação inicial (1ª etapa seleção dos manuscritos) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar avaliação técnica (2ª etapa parecerista) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Propor Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MPT e entidades da sociedade civil | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Executar Acordo de Cooperação Técnica (Realizar Treinamentos Interinstitucionais) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerir o Plano de Gestão da SETEF | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Promover Planos de Ações Educacionais | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Elaborar Plano de Capacitação de Pessoal | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar Modelagem de Processos de Trabalho | Fluxo | Manual | SGE | 2023 |
| Elaborar Catálogo de Serviços | Fluxo | SGE | 2023 |
| Gerenciar atualização da Arquitetura de Processos do MPT | Fluxo | SGE | 2023 |
| Gerir riscos corporativos | Fluxo | Secretaria de Gestão de Riscos (SGR) | 2023 |
| Coordenar a gestão de projetos estratégicos nacionais | Fluxo | SGE | 2022 |
MACROPROCESSOS DE APOIO/SUPORTE
Gerir relacionamento com a sociedade
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Tramitar manifestações encaminhadas pelo público externo | Fluxo | Ouvidoria | 2026 |
| Tramitar manifestações (atribuição própria da Ouvidoria) | Fluxo | Ouvidoria | 2026 |
| Tratar manifestações (Denúncia de Irregularidade Trabalhista) | Fluxo | Ouvidoria | 2026 |
| Tramitar manifestações encaminhadas pelo público interno (MPT) | Fluxo | Ouvidoria | 2026 |
| Elaborar Relatório Anual das CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Elaborar Boletim informativo das CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Elaborar informativo da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Elaborar relatório anual da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Extrair estatística processual mensal da CCR | Fluxo | CCR | 2025 |
| Elaborar Boletim Trimestral da Socioambiental | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Elaborar Relatório de Gestão Socioambiental | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Atender ao público externo | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Atender demandas relativas ao sistema de peticionamento eletrônico | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Atender ao público interno e aos órgãos parceiros | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Realizar atendimento ao público | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Elaborar relatório anual do CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Extrair estatística mensal do CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Lançar no Portal da Transparência (Lançar informações - Relatório mensal do Tesouro Gerencial) | Fluxo | Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) | 2022 |
| Elaborar Relatório Anual de Atividades para o CSMPT | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Elaborar relatório do TCU para DG | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerir o Portal da Transparência do MPT | Fluxo | Manual | SGE | 2021 |
| Encaminhar demandas do CNMP à Corregedoria e ao CSMPT | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Encaminhar demandas do CNMP à Secretaria Jurídica | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Encaminhar demandas do CNMP à SRI | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Encaminhar demandas do CNMP às áreas/unidades/responsáveis | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar demandas do CNMP | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Prestar informações à AGU decorrentes de intimações judiciais | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Elaborar relatório de Gestão – TCU | Fluxo | Manual | Diretoria-Geral (DG) | 2018 |
| Atendimento presencial ou telefônico | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Expedição de Certidões para o Público Externo | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
Regular e estabelecer normas e diretrizes de atuação
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Alterar organograma de unidade regional | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Alterar Regimento Interno Administrativo – RIA | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tramitar pedido de alteração de especialização de ofícios | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tratar demandas relacionadas à alteração de estrutura de cargos | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
Gerir exercício funcional de Membras e Membros
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Acompanhar Residência fora do Local da Lotação | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar Correição Extraordinária – Autuar CEXT | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Acompanhar Exercício de Magistério | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar atividade disciplinar na Corregedoria | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar correição de forma ordinária | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar correição permanente | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Fluxo geral de entradas da Corregedoria | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar Correição Extraordinária – Tratar suspeitas de irregularidade | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Emitir Certidão de Regularidade de Serviço | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar averbação de suspeição ou impedimento | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Elaborar calendário de correições | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Preparar correição ordinária | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar correição Individual Remota | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Consolidar correição ordinária | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar Acompanhamento – Autuar Procedimento de Controle de Acompanhamento (CA) | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar Acompanhamento - Autuar CA Geral | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Realizar Acompanhamento - Autuar CA Individual | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tratar representação | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Formalizar Termo de Ajustamento de Conduta Funcional (TAF) | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Autorizar magistério | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Autorizar residência fora da lotação | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
Prestar apoio técnico especializado às ações da área fim
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Pesquisa de processos de terceiros | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Pesquisas em bancos de dados e informações (SERPRO, Junta Comercial do estado, CAPI, CAJED, Gaia/Delphos) | Fluxo | Manual | Ofícios da PRT5 | 2018 |
| Pesquisa em bancos de dados e informações | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Requisição e cancelamento de perícia | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
Gerir tecnologia da informação e produção de dados
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Realizar Gestão de Contratos de TI | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Realizar indicação e designação da fiscalização | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Realizar encaminhamento formal das demandas previstas no contrato de TI | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Realizar recebimento dos bens previstos no contrato de TI | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Fiscalizar recebimento e execução dos serviços previstos no contrato de TI | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Coordenar atos de mudança/extinção contratual e aplicação de sanções | Fluxo | SETIC | 2026 |
| Gerir Portfólio das Base de Dados da SPAI | Fluxo | SPAI | 2024 |
Realizar gestão administrativa
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Inclusão de eventos na agenda do(a) Procurador(a) (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Expedição de notificação para ciência (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Importação de pautas para o MPT Digital (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Elaboração de mapa de sessões (Secretaria de 2º GRAU da PRT5) | Manual | Núcleo de Órgão Agente (PRT5) | 2025 |
| Prestar apoio no planejamento das capacitações institucionais demandadas pelas CTNs (SETEF) | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Prestar apoio no planejamento das capacitações institucionais demandadas pelas CTNs (ESMPU) | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Oferecer suporte à pesquisa e ao levantamento de informações no âmbito das CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Assessorar na elaboração dos documentos gerenciais de Projetos, GTs e GEs das CTNs | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Oferecer suporte na elaboração de Orientações e Notas Técnicas afetas aos temas das Coordenadorias | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Atualizar informações referentes à CCR na intranet | Fluxo | CCR | 2025 |
| Gerenciar Tramitação de PGEA e Documentos no âmbito da Socioambiental | Fluxo | Socioambiental | 2025 |
| Cadastrar novos usuários no sistema mpt digital | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Configurar acesso para substituição remota | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Gerenciar as atividades da secretaria processual | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Gerenciar Tramitação de Procedimentos no CSMPT | Fluxo | Manual | DEOF/DA | 2022 |
| Gerenciar as sessões do CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Gerenciar Tramitação Documental no CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Gerenciar arquivo permanente do CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Tramitar decisão sobre novo ato normativo | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Gerenciar Materiais e Patrimônio do CSMPT | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Gerir Bens e Materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerir Contratação | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar aditivos e rescisões contratuais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar alterações contratuais (sentido amplo) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar reequilibrio contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar revisão contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar repactuação contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar reajuste contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar alterações contratuais (sentido estrito) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar encerramento contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar rescisão contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar rescisão unilateral contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar rescisão amigável contratual | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Processo Licitatório (Selecionar Fornecedor) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Pregão Eletrônico (Geral) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar procedimentos preparatórios para sessão (Aguardar prazo para realização da sessão) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Dispensa de Licitação (Dispensa) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Inexigibilidade de Licitação | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Confeccionar Ata de Registro de Preço (ARP) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Pregão Eletrônico para registro de preços (ARP) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar gerenciamento de adesão de ARP (Órgão Gerenciador) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar gerenciamento de adesão de ARP (Partícipe) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Planejamento Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Definir Diretrizes Estratégicas de Contratações | Fluxo | PGT | 2022 |
| Alinhar Demandas às Diretrizes Estratégicas | Fluxo | PGT | 2022 |
| Definir Contratações Locais e Nacionais | Fluxo | PGT | 2022 |
| Planejar Contratação | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar e Acompanhar Contratações Nacionais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Realizar Processo Licitatório (Marcadores Licitações) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Gerenciar participação do Corregedor-Geral em eventos | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerenciar participação dos corregedores-auxiliares em eventos | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Elaborar cadastro nacional de membros auxiliares da Corregedoria | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tratar demandas de mera ciência | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tratar demandas específicas do CSMPT, CCR, Coordenadorias, Comissões, PRTs, Procuradores, CNMP, outras Corregedorias e CGU | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerenciar convites de eventos, reuniões e felicitações para o Corregedor-Geral | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerenciar convites de eventos, reuniões e felicitações para os Corregedores-Auxiliares | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerenciar informes sobre Ofícios e seus Titulares-remessa via e-mail | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tratar documentos enviados por engano | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tramitar constituição de comissão para eleição de Procurador-Chefe | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Designar Procurador-Chefe e substitutos | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar convites de eventos | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tratar demandas relacionadas a Ofícios | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Aguardar entrega de materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Aguardar entrega do bem | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Atender requisição de materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Baixar itens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar baixa de itens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Cadastrar entrada de bens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Cadastrar entrada de materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Distribuir bens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Gerir Materiais (Almoxarifado) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Gerir Bens (Patrimônio) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Inventariar bens e materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Inventariar com leitor de código de barras | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Movimentar bens (eterno) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Movimentar bens (temporário) | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar baixa de bens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar baixa de materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar devolução de material | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar RMA | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Processar RMB | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber bens | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber bens cedidos/transferidos/doados | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber bens definitivamente | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber bens provisoriamente | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber materiais | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber materiais definitivamente | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber materiais provisoriamente | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Receber materiais transferidos/doados | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2019 |
| Fiscalizar contratos | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2018 |
| Propor Apuração de Responsabilidade* | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2018 |
| Marcação, alteração e cancelamento de audiências administrativas | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Realização de contato telefônico | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Requisição de materiais ao almoxarifado e confirmação de recebimento | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Retificação de cadastro de partes e de classificação temática | Fluxo | Manual | Coordenadoria de 1º Grau da PRT5 | 2018 |
| Adquirir Livro | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2017 |
| Incorporar livro no Sistema Pergamum | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2017 |
Gerir Segurança Institucional
Gerir pessoas
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Realizar Procedimentos Disciplinares de Servidores(as) | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Arquivar liminarmente (PAD) | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Instaurar sindicância investigativa | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Propor Termo de Ajustamento de Conduta (PAD) | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Instaurar Sindicância Acusatória | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Instaurar PAD | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Instaurar PAD Sumário | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2025 |
| Treinar servidores nas atividades de secretaria e suporte à área fim | Fluxo | Manual | Secretaria Processual das Coordenadorias de 1º e 2º Graus da PRT24 | 2024 |
| Gerenciar processo de seleção para incentivo ao estudo de idiomas | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Produzir Edital (Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar processo seletivo (Programa de Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Tratar suspensão do Curso de Idiomas | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Tratar cancelamento do Curso de Idiomas | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar Pedidos de Reembolso (Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Renovar participação no Programa de Incentivo ao Estudo (Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Finalizar participação no Programa de Programa de Incentivo ao Estudo (Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar restituição de valores recebidos (Idiomas) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar Programa de Pós-Graduação de Membros(as) e Servidores(as) do MPT | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Produzir Edital (Pós-graduação) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar Pré-seleção (Programa de Pós-Graduação) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar Seleção Final (Programa de Pós-Graduação) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar Reembolsos do programa de Pós-Graduação | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Tratar pedido de trancamento do Curso de Pós-Graduação | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Tratar pedido de cancelamento do Curso de Pós-Graduação | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar restituição de valores recebidos (Pós-Graduação) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Coordenar a contratação de vagas em treinamento externo | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Analisar pedido de contratação de vaga em treinamento externo | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar contratação de treinamento externo (EMPENHO) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Autorizar ressarcimento de treinamento externo (RESSARCIMENTO) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar treinamento interno | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Planejar ação de treinamento interno | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar demanda de capacitação extra PCP | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar contratação em treinamento interno | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar execução do treinamento (diferentes modalidades) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar treinamento presencial | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Diligenciar providências PCDs Eventos | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar treinamento telepresencial | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar Treinamento EaD | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Realizar treinamento externo (In company) | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Instruir pagamento | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Acompanhar afastamento de membros (as) | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Tramitar IAD | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Tramitar PAD | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Tramitar Procedimento de Promoção na Carreira | Fluxo | Manual | Secretaria do CSMPT | 2022 |
| Gerenciar promoção de membros por antiguidade | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerenciar promoção de membros por merecimento | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerir Estágio Probatório de Membros | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Gerir lista de substituição de Ofícios | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Autuar Notícia de Infração Disciplinar (NID) | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Autuar sindicância | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar (IAD) | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Iniciar Estágio Probatório | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Acompanhar estágio probatório | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Encerrar Estágio Probatório | Fluxo | Manual | Corregedoria | 2021 |
| Tramitar autorização para abertura de concurso de Procurador(a) do Trabalho | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tramitar autorização de afastamento maior que 5 dias | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tramitar autorização de afastamento menor que 5 dias | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tramitar autorização de afastamento para participar de Encontro ou Congresso da ANPT | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar afastamentos de membros | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar cessão ou requisição de servidores | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar pedidos de marcação, suspensão ou alteração de férias de membros | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar promoção de membros | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar remoção de membros | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Gerenciar vitaliciamento de membros | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Homologar lista de substituição | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tramitar nomeação de Procuradores(as) | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Prover vaga do Quinto Constitucional | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Tratar demandas relacionadas a direitos, obrigações e vantagens | Fluxo | Manual | Gabinete do PGT | 2020 |
| Admitir Estagiário | Fluxo | Manual | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Autorizar e Conceder Licença-Prêmio | Fluxo | Manual | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Conceder Ajuda de Custo | Fluxo | Manual | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Conceder Licença para Tratamento de Pessoa da Família - LTPF | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Conceder Pagamento de Gratificação de Perícia | Fluxo | Manual | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Desligar Servidores | Fluxo | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
| Nomear servidor para FC-CC | Fluxo | Manual | Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) | 2019 |
Realizar gestão orçamentária e financeira
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Gerenciar Programação Orçamentária - CONAETE | Fluxo | Manual | Coordenadorias Temáticas Nacionais | 2025 |
| Gerir Alocação Orçamentária da SETEF | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Elaborar planejamento orçamentário da SETEF | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Gerenciar execução orçamentária da SETEF | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Acompanhar execução orçamentária de capacitações das PRTs | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Efetuar pagamento | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Registrar pagamento | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Analisar critérios para a emissão de Empenho | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Registrar Empenho no SIAFI | Fluxo | Diretoria de Administração (DA) | 2022 |
| Planejar Orçamento do Exercício Subsequente | Fluxo | Diretoria-Geral (DG) | 2022 |
| Elaborar proposta de orçamento do MPT | Fluxo | Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) | 2022 |
| Pagar Fornecedores | Fluxo | DEOF/DA | 2022 |
| Enviar Programação Financeira - PF | Fluxo | Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) | 2022 |
| Encaminhar arquivo SEFIP | Fluxo | Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) | 2022 |
| Adequação do PAAC à LOA | Fluxo | Diretoria-Geral (DG) | 2022 |
| Analisar Conformidade Documental dos Registros de Gestão | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2021 |
| Conformidade diária | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2021 |
| Analisar documentos | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2021 |
| Conformidade RMA, RMB e depreciação | Fluxo | Manual | Diretoria de Administração (DA) | 2021 |
Gerir Comunicação Institucional
| Processos | Documentação | Segmento Mapeado | Ano da Publicação/Revisão |
|---|---|---|---|
| Gerir a Comunicação e Divulgação das Ações da SETEF | Fluxo | Manual | SETEF | 2024 |
| Produzir conteúdos de comunicação | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Elaborar release, notícia e nota | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Divulgar nota pública | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Publicar nas redes sociais do MPT | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Criar e produzir campanhas | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Criar identidade visual para campanhas | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Divulgar campanha fisicamente | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Aferir resultados de comunicação | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Produzir imagens | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Produzir vídeos | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Produzir cards para redes sociais | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Planejar campanha de comunicação | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Criar Campanha de Comunicação | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Produzir Campanha de Comunicação | Fluxo | Manual | SECOM | 2021 |
| Produzir e Distribuir Programas - Trabalho Legal | Fluxo | Manual | SECOM | 2018 |
Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica — SGE
E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841
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