À Assessoria em Gestão de Projetos incumbe:

I. prestar suporte técnico, operacional e informacional ao(à) Assessor(a)- Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

II. prestar assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério Público do Trabalho para a elaboração de planos de trabalho ou de ação, projetos e programas;

III. organizar e manter atualizado o portfólio de projetos do Ministério Público do Trabalho;

IV. disseminar a cultura de gestão por projetos, divulgar as ações desenvolvidas e promover capacitações ou auxiliar na respectiva organização;

V. analisar e exarar pareces técnicos sobre projetos;

VI. construir, manter e disseminar a metodologia de gestão por projetos no âmbito do Ministério Público do Trabalho;

VII. assessorar o(a) Secretário(a) de Planejamento e Gestão Estratégica nos processos de priorização, de classificação e de aprovação de projetos e de gratificação de projeto;

VIII. assessorar gerentes de projetos e equipes na elaboração e no monitoramento de indicadores de projetos;

IX. desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, quando determinadas pelo(a) Secretário(a) ou pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica ou pelo(a) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Parágrafo único. O disposto nos incisos II, III, V, VI, VII, VIII não se aplica aos projetos estratégicos de tecnologia da informação.

À Assessoria em Gestão de Processos incumbe:

I. prestar suporte técnico, operacional e informacional ao(à) Assessor(a)- Chefe de Planejamento e Gestão Estratégica;

II. organizar e manter atualizado o portfólio de processos de trabalho do Ministério Público do Trabalho;

III. padronizar, coordenar, acompanhar e promover a especificação, o aperfeiçoamento, a manualização e a publicação dos processos de trabalho do Ministério Público do Trabalho;

IV. disseminar a cultura de gestão por processos, divulgar as ações desenvolvidas e promover capacitações específicas ou auxiliar na respectiva organização;

V. analisar e exarar pareces técnicos sobre processos de trabalho;

VI. desenvolver e executar a metodologia de gestão por processos de trabalho no âmbito do Ministério Público do Trabalho;

VII. assessorar o(a) Secretário(a) de Planejamento e Gestão Estratégica nos processos de priorização, de classificação e de aprovação para automação de processos de trabalho;

VIII. monitorar os macroprocessos administrativos e finalísticos, preferencialmente, por meio de indicadores;

IX. desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, quando determinadas pelo(a) Secretário(a) ou pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica ou pelo(a) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Parágrafo único. O disposto nos incisos II, III, V, VI, VII e VIII não se aplica aos processos estratégicos de tecnologia da informação.

À Assessoria em Governança da Gestão Estratégica incumbe:

I. prestar suporte técnico e informacional ao(à) Secretário(a) e ao(à) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica, ao Comitê de Avaliação dos Resultados Institucionais (CARI), ao Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) e ao(à) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

II. assessorar no gerenciamento e na consolidação de informações para subsidiar reuniões dos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

III. identificar e apresentar ao(à) Secretário(a) de Planejamento e Gestão Estratégica matérias relevantes a serem discutidas nas reuniões dos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

IV. prestar suporte aos secretários dos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica, auxiliando-os na organização e divulgação do calendário de reuniões, das pautas, das atas e dos demais documentos que se fizerem necessários ao exame das matérias nelas Documento assinado;

V. monitorar a gestão e a execução das deliberações e dos encaminhamentos expedidos pelos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

VI. sistematizar e consolidar os registros das reuniões e dos resultados gerados pelos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

VII. monitorar e assessorar o(a) Secretário(a) e o(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica no processo de recomposição dos Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

VIII. avaliar e estimular a atuação integrada entre os Comitês do Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica;

IX. desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, quando determinadas pelo(a) Secretário(a) ou pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica ou pelo(a) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.

À Seção de Apoio Administrativo incumbe:

I. prestar o apoio administrativo necessário ao exercício das atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

II. organizar a agenda de compromissos institucionais da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

III. receber, protocolizar, triar, expedir e arquivar documentos, bem como, se for o caso, assegurar o adequado encaminhamento;

IV. organizar e manter atualizados os dados e informações pertinentes a membros e servidores, bem como a órgãos e instituições com os quais a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica interaja;

V. adotar as providências necessárias à realização de reuniões e secretariá-las;

VI. prestar o apoio logístico necessário ao deslocamento a serviço do(a) Secretário(a) ou do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica e dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

VII. zelar pelas condições de uso das instalações, anexos, materiais e equipamentos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

VIII. prestar atendimento ao público interno e externo, bem como fornecer as informações cabíveis, ressalvadas as sigilosas, ouvido, se necessário, o(a) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

IX. auxiliar no desenvolvimento e aperfeiçoamento de rotinas e procedimentos, bem como no atendimento das demandas dirigidas à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

X. requisitar, conservar e controlar materiais;

XI. efetuar serviços de digitação, digitalização, telefonia, reprografia e afins;

XII. identificar na mídia informações que demandem a atuação institucional estratégica, bem como zelar por sua divulgação interna;

XIII. organizar e manter atualizado o repositório de atos, peças e documentos pertinentes à gestão estratégica;

XIV. auxiliar na elaboração do relatório anual das atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

XV. alimentar, nos limites das atribuições da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, o Portal da Transparência, bem como zelar pela fidedignidade das informações;

XVI. organizar e manter atualizado o repositório de dados, projetos, orientações, notas técnicas, atas, manuais de procedimento, boletins e documentos congêneres pertinentes à gestão estratégica;

XVII. gerir a página reservada à gestão estratégica, no sítio eletrônico do Ministério Público do Trabalho;

XVIII. desenvolver outras atividades compatíveis com a sua finalidade, quando determinadas pelo(a) Secretário(a) ou pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica ou pelo(a) Assessor(a)- Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Ao(À) Assessor(a)-Chefe da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica incumbe:

I. assessorar o(a) Secretário(a) e o(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica no planejamento, na gestão, na coordenação e na supervisão das atividades da Secretaria;

II. auxiliar o(a) Secretário(a) e o(a) Secretário(a) Adjunto(a) Planejamento e Gestão Estratégica nas atividades de gestão de pessoas;

III. consolidar e reportar informações ao(à) Secretário(a) e ao(à) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;

IV. representar, por determinação do(a) Secretário(a) ou do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica, a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica em reuniões, eventos e em outras atividades;

V. zelar pelo atendimento das demandas dirigidas ao(à) Secretário(a) e ao(à) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;

VI. desenvolver e aperfeiçoar rotinas e procedimentos afetos às atribuições da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica;

VII. minutar despachos, portarias, atos normativos, de comunicações e congêneres necessárias ao exercício das atribuições do(a) Secretário(a) e do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;

VIII. elaborar o relatório anual das atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, bem como consolidar as informações e os dados necessários à confecção do relativo à gestão do Procurador-Geral do Trabalho;

IX. divulgar, com o auxílio da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, as atividades associadas à gestão estratégica;

X. exercer outras atribuições cometidas pelo(a) Secretário(a) e pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento e Gestão Estratégica.