CEGEP
O Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas - CEGEP, vinculado ao Procurador-Geral do Trabalho, tem finalidade consultiva e propositiva pertinente ao estabelecimento de prioridades e diretrizes em gestão de pessoas alinhadas ao Planejamento Estratégico Institucional.
I - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, que o presidirá:
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro
II - Subprocuradora-Geral do Trabalho, integrante do CGEF:
Ludmila Reis Brito Lopes
III - Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - CAMSD:
Virginia Maria Veiga de Sena
IV - Subprocurador-Geral do Trabalho, Diretor-Geral do MPT:
João Batista Machado Júnior
V - Procuradora Regional do Trabalho, Secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho:
Cynthia Maria Simões Lopes
VI - Procuradora do Trabalho, Secretária da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada:
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
VII - Analista do MPU/Direito, Diretor de Gestão de Pessoas:
Izaías Dantas Freitas
VIII- Técnica do MPU/Administração, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas:
Isabela Medeiros Ramalho
IX - Técnica do MPU/Administração Assistente Nível II, Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas:
Renata Lacerda do Nascimento Moraes
X - Analista MPU/Perícia/Medicina do Trabalho, Chefe da Diretoria de Assistência Integral à Saúde:
Fausto Vilas Boas Cardona
XI - Analista MPU/Saúde/Serviço Social, Chefe da Assistência Psicossocial:
Ana Claudia Freire Camargo
Secretário do Comitê:
Izaias Dantas Freitas - Diretor de Gestão de Pessoas
Portarias:
Para Visualizar a agenda de reuniões acesse a página da Governança .
As atas das reuniões estão disponíveis nesta página via intranet do MPT. Para consulta pelo cidadão, o acesso pode ser solicitado.
Reuniões
1ª Reunião Ordinária CEGEP - 7 de abril ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
2ª Reunião Ordinária CEGEP - 6 de agosto ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
Reuniões
1ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
2ª Reunião Ordinária CEGEP - 18 de junho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
Reuniões
1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 10 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 26 de maio ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 12 de setembro( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
Reuniões
1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 09 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de julho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)
Reuniões
3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 03 de novembro (Pauta/AtaPDF)
2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de agosto (Pauta/Ata PDF )
1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de março (Pauta - PDF | Ata - PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 28 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 05 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 12 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 19 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 26 de maio (Pauta/Ata PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de junho (Pauta/Ata PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 16 de junho (Pauta/Ata PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 06 de julho (Pauta/Ata PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 11 de Setembro (Pauta/Ata PDF )
Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de Dezembro (Pauta/Ata PDF )
Reuniões
1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de fevereiro (Pauta - PDF | Ata - PDF)
2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)
3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de novembro (Pauta - PDF | Ata PDF)
4ª Reunião Ordinária do CEGEP - 11 de dezembro (Pauta - PDF | Extrato Ata - PDF)
Grupo de Trabalho
Objetivo: apresentar estudos destinados à aferição do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança necessários à integral estruturação administrativa das Unidades e uniformização do correspondente padrão remuneratório, em conformidade com o Novo Regimento Interno Administrativo do Ministério Público do Trabalho (Portaria PGT nº 1314/2017).
Portaria PGT nº 2196, de 20 de dezembro de 2017
Grupo de Trabalho
Objetivo: apresentar estudos e minuta da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Trabalho.
Portaria PGT nº 002, de 11 de janeiro de 2018
1 - Portaria 1321.2018 - Política Nacional de Gestão de Pessoas.
2 - Portaria Nº 739/2016 - SIGGE
3 - Portaria 196.2020 - Constitui a Comissão de Acessibilidade.
4 - Portaria 965.2024 - Designa Comissão de Acessibilidade.
5 - Portaria 638.2021 - Constitu a Equipe Multiprofissional.
6 - Portaria 253.2024 - Designa Equipe Multiprofissional.
7 - Portaria 844.2024 - Cota de Estágio - Pessoas transgênero e minorias étnico-raciais.
8 - Portaria 845.2024 - Cota Tereceirizados - Pessoas transgênero e minorias étnico-raciais.
9 - Portaria 917.2021 - Programa mulheres vítima de violência.
10 - Portaria 88.2024 - Acordo de Trabalho.
11 - Portaria 605.2025 - Atualiza o Acordo de Trabalho.
12 - Portaria 797.2023 - Programa de Aprendizagem.
13 - Portaria 471.2025 - Comissão do Programa de Aprendizagem.
14 - Portaria PGR-MPU 172.2024 - Programa de Estágio.
15 - Portaria 1426.2020 - Planeje-se.
16 - Portaria 590.2016 - Programa de Homenagens.
17 - Portaria MPU 198.2011 - Programa de Treinamento Desenvolvimento e Educação.
18 - Portaria 1224.2024 - Institui a Comissão de Prevenção de Riscos à Saúde Mental do MPT
19 - Portaria 1225.2024 - Desgina Comissão de Saúde Mental.
20 - Portaria 1717.2018 - Institui a PNAS.
21 - Portaria 583.2017 (atualizada 2420.2023) - Política Prevenção do Assédio e Discriminação.
22 - Portaria 1600.2017 - RI CASMD
23 - Portaria 1795.2019 - Política Nacional de Equidade.
25 - Portaria 178.2025 - Designa Comitê da Política Nacional de Equidade.
26 - Portaria 285.2021 - Prêmio MPT Diversidade.
1 - Plano de Ação Politica Nacional de Equidade 2021-2023
2 - Acompanhamento Plano de Ação 2023
3 - Monitoramento Política Nacional de Equiadde
5 - Guia Interno de Normas Inclusivas
6 - Manual de diversidade - MPT
9 - Protocolo - Procedimentos em caso de óbito
10 - Guia de Atendimento à População LGBTQIA+
11 - Protocolo Violência Doméstica
12 - Boas Práticas - Placas Banheiros
13 - Campanha - O ABC da Violência - Arte
14 - Enunciados I Conferência Igualdade de Gênero
16 - Resolução CSMPT 198-2022 Concurso Cotas Transgênero
17 - Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
18 - Manual sobre prevenção e enfrentamento ao assedio
20 - Questionário Construção Participativa - Políticas Gerenciadas pelo CEGEP
21 - Protocolo Acolhimento na PGT
22 - Programa de Acolhimento PGT
23 - Comissão de Prevenção de Risco à Saúde Mental do Ministério Público do Trabalho
24 - Regulamentação do Acordo de Trabalho
25 - Estágio - Reserva de vagas (cota) para pessoas transgênero e minorias étnico-raciais
26 - Terceirizados(as) - Reserva de vagas (cota) para pessoas transgênero e minorias étnico-raciais
27 - Relatório de Atividades 2019/2025 - CAMSD/PGT.
28 - Designa Integrantes da Comissão de Acessibilidade do MPT.
