Ministério Público do Trabalho

CEGEP

O Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas - CEGEP, vinculado ao Procurador-Geral do Trabalho, tem finalidade consultiva e propositiva pertinente ao estabelecimento de prioridades e diretrizes em gestão de pessoas alinhadas ao Planejamento Estratégico Institucional.

Composição

I - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, que o presidirá:

Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

II - Procuradora Regional do Trabalho, Chefa de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho;

Valesca de Morais do Monte

III - Subprocurador-Geral do Trabalho,Diretor-Geral do MPT;

João Batista Machado Júnior

IV - Subprocuradora-Geral do Trabalho, coordenadora da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação – CAMSD;

Virginia Maria Veiga de Sena

V - Procurador do Trabalho, Secretário de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho:

Marcelo Martins Dal Pont

VI - Procuradora do Trabalho, Secretária da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada:

Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito

VII - Procuradora do Trabalho, Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica;

Cândice Gabriela Arosio

VIII- Analista do MPU/Direito, Diretor de Gestão de Pessoas;

Izaias Dantas Freitas

IX - Técnica do MPU/Administração, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas;

Isabela Medeiros Ramalho

X - Analista MPU/Perícia/Medicina do Trabalho, Chefe do Departamento de Assistência Integral à Saúde;

Fausto Vilas Boas Cardona

XI - Analista MPU/Saúde/Serviço Social, Chefe da Assistência Psicossocial:

Ana Claudia Freire Camargo

Portarias:

Portaria nº 1127/2026

Portaria nº 2090/2025

Portaria nº 204/2025

Portaria nº 1320/2024

Portaria nº 1075/2022

Portaria nº 246/2021

Reuniões (agenda, pautas, atas e apresentações)

Para Visualizar a agenda de reuniões acesse a página da Governança .

As atas das reuniões estão disponíveis nesta página via intranet do MPT. Para consulta pelo cidadão, o acesso pode ser solicitado.

2017

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP 14 de setembro (Pauta - PDF)

2018

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 10 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de outubro (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2019

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de fevereiro (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de novembro (Pauta - PDF | Ata PDF)

4ª Reunião Ordinária do CEGEP - 11 de dezembro (Pauta - PDF | Extrato Ata - PDF)

2020

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 03 de novembro (Pauta/AtaPDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de agosto (Pauta/Ata PDF )

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de março (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 28 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 05 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 12 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 19 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 26 de maio (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de junho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 16 de junho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 06 de julho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 11 de Setembro (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de Dezembro (Pauta/Ata PDF )

2021

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 09 de fevereiro (Pauta/Ata)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 28 de julho (Pauta/Ata)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 23 de setembro (Pauta/Ata)

2022

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 09 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de julho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2023

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 10 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 26 de maio ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 12 de setembro( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2024

1ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária CEGEP - 18 de junho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2025

1ª Reunião Ordinária CEGEP - 7 de abril ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária CEGEP - 6 de agosto ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2026

1ª Reunião Ordinária CEGEP - 9 de abril ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

Grupos de Trabalhos Instituídos

Grupo de Trabalho

Objetivo: apresentar estudos destinados à aferição do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança necessários à integral estruturação administrativa das Unidades e uniformização do correspondente padrão remuneratório, em conformidade com o Novo Regimento Interno Administrativo do Ministério Público do Trabalho (Portaria PGT nº 1314/2017).

Portaria PGT nº 2196, de 20 de dezembro de 2017

Grupo de Trabalho

Objetivo: apresentar estudos e minuta da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Trabalho.

Portaria PGT nº 002, de 11 de janeiro de 2018

Carta de Serviço do CEGEP e Portarias

CEGEP Carta de Serviços.

1 - Portaria 1321.2018 - Política Nacional de Gestão de Pessoas.

2 - Portaria Nº 739/2016 - SIGGE

3 - Portaria 196.2020 - Constitui a Comissão de Acessibilidade.

4 - Portaria 965.2024 - Designa Comissão de Acessibilidade.

5 - Portaria 638.2021 - Constitu a Equipe Multiprofissional.

6 - Portaria 253.2024 - Designa Equipe Multiprofissional.