CEGEP


O Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas - CEGEP, vinculado ao Procurador-Geral do Trabalho, tem finalidade consultiva e propositiva pertinente ao estabelecimento de prioridades e diretrizes em gestão de pessoas alinhadas ao Planejamento Estratégico Institucional.


I - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, que o presidirá:

Teresa Cristina D'Almeida Basteiro

II - Subprocuradora-Geral do Trabalho, integrante do CGEF:

Ludmila Reis Brito Lopes

III - Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - CAMSD:

Virginia Maria Veiga de Sena

IV - Subprocurador-Geral do Trabalho, Diretor-Geral do MPT:

João Batista Machado Júnior

V - Procuradora Regional do Trabalho, Secretária de Gestão Socioambiental do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho:

Cynthia Maria Simões Lopes

VI - Procuradora do Trabalho, Secretária da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada:

Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito

VII - Analista do MPU/Direito, Diretor de Gestão de Pessoas:

Izaías Dantas Freitas

VIII- Técnica do MPU/Administração, Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas:

Isabela Medeiros Ramalho

IX - Técnica do MPU/Administração Assistente Nível II, Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas:

Renata Lacerda do Nascimento Moraes

X - Analista MPU/Perícia/Medicina do Trabalho, Chefe da Diretoria de Assistência Integral à Saúde:

Fausto Vilas Boas Cardona

XI - Analista MPU/Saúde/Serviço Social, Chefe da Assistência Psicossocial:

Ana Claudia Freire Camargo

Secretário do Comitê:

Izaias Dantas Freitas - Diretor de Gestão de Pessoas

Portarias:

Portaria nº 2090/2025

Portaria nº 204/2025

Portaria nº 1320/2024

Portaria nº 1075/2022

Portaria nº 246/2021

Para Visualizar a agenda de reuniões acesse a página da Governança .

As atas das reuniões estão disponíveis nesta página via intranet do MPT. Para consulta pelo cidadão, o acesso pode ser solicitado.

Reuniões

1ª Reunião Ordinária CEGEP - 7 de abril ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária CEGEP - 6 de agosto ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária CEGEP - 18 de junho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária CEGEP - 13 de novembro ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 10 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 26 de maio ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 12 de setembro( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 09 de março ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de julho ( Pauta/ Ata) (acesso restrito)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 09 de fevereiro (Pauta/Ata)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 28 de julho (Pauta/Ata)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 23 de setembro (Pauta/Ata)

Reuniões

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 03 de novembro (Pauta/AtaPDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de agosto (Pauta/Ata PDF )

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de março (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 28 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 05 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 12 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 19 de maio (Pauta - PDF | Ata - PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 26 de maio (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de junho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 16 de junho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 06 de julho (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 11 de Setembro (Pauta/Ata PDF )

Reunião extraordinária do CEGEP - 09 de Dezembro (Pauta/Ata PDF )

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de fevereiro (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

3ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de novembro (Pauta - PDF | Ata PDF)

4ª Reunião Ordinária do CEGEP - 11 de dezembro (Pauta - PDF | Extrato Ata - PDF)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 10 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP - 08 de outubro (Pauta - PDF | Ata - PDF)

Reuniões

1ª Reunião Ordinária do CEGEP - 04 de abril (Pauta - PDF | Ata - PDF)

2ª Reunião Ordinária do CEGEP 14 de setembro (Pauta - PDF)

Grupo de Trabalho 

Objetivo: apresentar estudos destinados à aferição do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança necessários à integral estruturação administrativa das Unidades e uniformização do correspondente padrão remuneratório, em conformidade com o Novo Regimento Interno Administrativo do Ministério Público do Trabalho (Portaria PGT nº 1314/2017).

Portaria PGT nº 2196, de 20 de dezembro de 2017

 

Grupo de Trabalho

Objetivo: apresentar estudos e minuta da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público do Trabalho.

Portaria PGT nº 002, de 11 de janeiro de 2018 

 

CEGEP Carta de Serviços.

1 - Portaria 1321.2018 - Política Nacional de Gestão de Pessoas.

2 - Portaria Nº 739/2016 - SIGGE

3 - Portaria 196.2020 - Constitui a Comissão de Acessibilidade.

4 - Portaria 965.2024 - Designa Comissão de Acessibilidade.

5 - Portaria 638.2021 - Constitu a Equipe Multiprofissional.

6 - Portaria 253.2024 - Designa Equipe Multiprofissional.

7 - Portaria 844.2024 - Cota de Estágio - Pessoas transgênero e minorias étnico-raciais.

8 - Portaria 845.2024 - Cota Tereceirizados - Pessoas transgênero e minorias étnico-raciais.

9 - Portaria 917.2021 - Programa mulheres vítima de violência.

10 - Portaria 88.2024 - Acordo de Trabalho.

11 - Portaria 605.2025 - Atualiza o Acordo de Trabalho.

12 - Portaria 797.2023 - Programa de Aprendizagem.

13 - Portaria 471.2025 - Comissão do Programa de Aprendizagem.

14 - Portaria PGR-MPU 172.2024 - Programa de Estágio.

15 - Portaria 1426.2020 - Planeje-se.

16 - Portaria 590.2016 - Programa de Homenagens.

17 - Portaria MPU 198.2011 - Programa de Treinamento Desenvolvimento e Educação.

18 - Portaria 1224.2024 - Institui a Comissão de Prevenção de Riscos à Saúde Mental do MPT

19 - Portaria 1225.2024 - Desgina Comissão de Saúde Mental.

20 - Portaria 1717.2018 - Institui a PNAS.

21 - Portaria 583.2017 (atualizada 2420.2023) - Política Prevenção do Assédio e Discriminação.

22 - Portaria 1600.2017 - RI CASMD

23 - Portaria 1795.2019 - Política Nacional de Equidade.

24 - Portaria 765.2024 - Institui a Política Nacional de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Trabalho

25 - Portaria 178.2025 - Designa Comitê da Política Nacional de Equidade.

26 - Portaria 285.2021 - Prêmio MPT Diversidade.