Ministério Público do Trabalho

Governança

O Sistema de Governança da Gestão Estratégica - SIGGE, instituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, é responsável pela organização e alinhamento estratégico do Ministério Público do Trabalho.

Comitês do SIGGE

Acesse a área de cada comitê para obter informações sobre a composição, pautas, atas, resultados e diretrizes.

Conheça a estrutura do SIGGE (Organograma)

Histórico SIGGE - Estrutura anterior à vigência da Portaria PGT 863/2022

Portaria PGT 1353/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.

Portaria PGT 1113/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.

Portaria PGT 2308/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.

Portaria PGT 588/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.

Portaria PGT 397/2023 - Institui Comitê de Gerenciamento de Riscos - CGR.

Portaria PGT 863/2022 - Altera composição de Comitês e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:

Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021.

Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:

Portaria PGT 1310/2023 - Altera a Portaria PGT 739/2016

Portaria PGT 739/2016 - Institui o SIGGE

Portaria PGT 714/2017 - Introduz o CESI

Portaria PGT 1418/2017 - Revisa o SIGGE

Portaria PGT 1357/2019 - Alterações

Portaria PGT 1802/2019 - Alterações

Portaria PGT 1807/2019 - Designa os membros do CEGEP

Portaria PGT 2038/2019 - Designa os membros do CETI

Portaria PGT 50/2020 - Altera, dentre outros, a vinculação e a composição dos Comitês do SIGGE

Portaria PGT 356/2020 - Indica integrante para compor CEGEP

Portaria PGT 771/2020 - Trata da instituição e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas.

Portaria PGT 1797/2020 - Modifica a periodicidade do CARI e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE.

Calendário de Reuniões 2026

Planejamento das reuniões do ano de 2026. Para acessar documentos referentes às reuniões realizadas, acesse a área de cada comitê.

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun
CPGE
CEGEP
COPOR
CECOM			09			26		28		06
CESI
CETI		09			11		03		09
CARI

	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
CPGE					13 e 14
CEGEP			16			02
COPOR
CECOM				22
CESI
CETI
CARI		20			05

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun
CPGE			03			02
CEGEP			04
COPOR		11
CECOM		05
CESI
CETI		19 e 20				25
CARI			09

	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
CPGE			01			01
CEGEP
COPOR
CECOM
CESI
CETI
CARI				26

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
CPGE			09			01					16	07
CEGEP		09 e 10					28		20
COPOR									21	19	23
CECOM				19							04
CESI					26					13
CETI		11			13				15		11
CARI				06			15				16