Governança
O Sistema de Governança da Gestão Estratégica - SIGGE, instituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, é responsável pela organização e alinhamento estratégico do Ministério Público do Trabalho.
Comitês do SIGGE
Acesse a área de cada comitê para obter informações sobre a composição, pautas, atas, resultados e diretrizes.
- Histórico SIGGE - Estrutura anterior à vigência da Portaria PGT 863/2022
- Portaria PGT 1353/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
- Portaria PGT 1113/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
- Portaria PGT 2308/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
- Portaria PGT 588/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
- Portaria PGT 397/2023 - Institui Comitê de Gerenciamento de Riscos - CGR.
- Portaria PGT 863/2022 - Altera composição de Comitês e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
- Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021.
- Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
- Portaria PGT 1310/2023 - Altera a Portaria PGT 739/2016
- Portaria PGT 739/2016 - Institui o SIGGE
- Portaria PGT 714/2017 - Introduz o CESI
- Portaria PGT 1418/2017 - Revisa o SIGGE
- Portaria PGT 1357/2019 - Alterações
- Portaria PGT 1802/2019 - Alterações
- Portaria PGT 1807/2019 - Designa os membros do CEGEP
- Portaria PGT 2038/2019 - Designa os membros do CETI
- Portaria PGT 50/2020 - Altera, dentre outros, a vinculação e a composição dos Comitês do SIGGE
- Portaria PGT 356/2020 - Indica integrante para compor CEGEP
- Portaria PGT 771/2020 - Trata da instituição e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas.
- Portaria PGT 1797/2020 - Modifica a periodicidade do CARI e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE.
Calendário de Reuniões 2026
Planejamento das reuniões do ano de 2026. Para acessar documentos referentes às reuniões realizadas, acesse a área de cada comitê.
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | |
| CGEF | ||||||||||||
| CEGEP | ||||||||||||
| CARI | ||||||||||||
| CETI | ||||||||||||
| CGR |
- *Reunião Virtual
Calendários Anteriores