Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica · SGE

Governança

O Sistema de Governança da Gestão Estratégica - SIGGE, instituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, é responsável pela organização e alinhamento estratégico do Ministério Público do Trabalho.

Comitês do SIGGE

Acesse a área de cada comitê para obter informações sobre a composição, pautas, atas, resultados e diretrizes.

Conheça a estrutura do SIGGE (Organograma)

Histórico SIGGE
Normas e Orientações
  • Portaria PGT 1353/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 1113/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 2308/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 588/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 397/2023 - Institui Comitê de Gerenciamento de Riscos - CGR.
  • Portaria PGT 863/2022 - Altera composição de Comitês e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
  • Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021.
  • Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
  • Portaria PGT 1310/2023 - Altera a Portaria PGT 739/2016
  • Portaria PGT 739/2016 - Institui o SIGGE
  • Portaria PGT 714/2017 - Introduz o CESI
  • Portaria PGT 1418/2017 - Revisa o SIGGE
  • Portaria PGT 1357/2019 - Alterações
  • Portaria PGT 1802/2019 - Alterações
  • Portaria PGT 1807/2019 - Designa os membros do CEGEP
  • Portaria PGT 2038/2019 - Designa os membros do CETI
  • Portaria PGT 50/2020 - Altera, dentre outros, a vinculação e a composição dos Comitês do SIGGE
  • Portaria PGT 356/2020 - Indica integrante para compor CEGEP
  • Portaria PGT 771/2020 - Trata da instituição e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas.
  • Portaria PGT 1797/2020 - Modifica a periodicidade do CARI e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE.

Calendário de Reuniões 2026

Planejamento das reuniões do ano de 2026. Para acessar documentos referentes às reuniões realizadas, acesse a área de cada comitê.

Comitê Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
CGEF 17 20
CEGEP 09 11 17
CARI 12(1) 24(1) 18 28
CETI 4
CGR 20(2) 19
  • (1) Reunião Virtual
  • (2) Reunião adiada, nova data não informada.
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E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841