Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica · SGE

Governança

O Sistema de Governança da Gestão Estratégica - SIGGE, instituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, é responsável pela organização e alinhamento estratégico do Ministério Público do Trabalho.

Comitês do SIGGE

Acesse a área de cada comitê para obter informações sobre a composição, pautas, atas, resultados e diretrizes.

Conheça a estrutura do SIGGE (Organograma)

Histórico SIGGE
Normas e Orientações
  • Portaria PGT 1353/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 1113/2024 - Altera e consolida a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 2308/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 588/2023 - Altera a Portaria PGT nº 739, de 05 de dezembro de 2016, que instituiu o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho – SIGGE.
  • Portaria PGT 397/2023 - Institui Comitê de Gerenciamento de Riscos - CGR.
  • Portaria PGT 863/2022 - Altera composição de Comitês e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
  • Portaria PGT 1601/2021 - Revoga incisos, parágrafos e artigos da Portaria PGT nº 191,de 12 de fevereiro de 2021.
  • Portaria PGT 191/2021 - Trata da modificação do prazo de vigência do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas, conforme descritas a seguir:
  • Portaria PGT 1310/2023 - Altera a Portaria PGT 739/2016
  • Portaria PGT 739/2016 - Institui o SIGGE
  • Portaria PGT 714/2017 - Introduz o CESI
  • Portaria PGT 1418/2017 - Revisa o SIGGE
  • Portaria PGT 1357/2019 - Alterações
  • Portaria PGT 1802/2019 - Alterações
  • Portaria PGT 1807/2019 - Designa os membros do CEGEP
  • Portaria PGT 2038/2019 - Designa os membros do CETI
  • Portaria PGT 50/2020 - Altera, dentre outros, a vinculação e a composição dos Comitês do SIGGE
  • Portaria PGT 356/2020 - Indica integrante para compor CEGEP
  • Portaria PGT 771/2020 - Trata da instituição e da consolidação da regulamentação do SIGGE que se dá, originariamente, pela Portaria PGT nº 739 e por outras normas.
  • Portaria PGT 1797/2020 - Modifica a periodicidade do CARI e trata da consolidação da regulamentação do SIGGE.

Calendário de Reuniões 2026

Planejamento das reuniões do ano de 2026. Para acessar documentos referentes às reuniões realizadas, acesse a área de cada comitê.

Comitê Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
CGEF 17 20
CEGEP 09 11 17
CARI 12(1) 24(1) 18 28 29
CETI 4
CGR 20(2) 19
  • (1) Reunião Virtual
  • (2) Reunião adiada, nova data não informada.
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E-mail: gestaoestrategica@mpt.mp.br · Telefone: (61) 3314-8841