I - Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação, que o presidirá

Erich Vinicius Schramm

II - Membro(a) indicado(a) pelo Conselho Superior, designado pelo Procurador Geral do Trabalho

Anderson Luiz Corrêa Da Silva

III - Membro(a) indicado(a) pela Corregedoria, designado pelo Procurador Geral do Trabalho

Márcio de Aguiar Ribeiro

IV - Secretário(a) de Pesquisa e Análise de Informação

(vago)

V - Diretor(a) Geral

João Batista Machado Júnior

VI - Secretário(a) Executivo(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Felipe Andres León Garcia

Secretário do Comite:

Felipe Andres Leon Garcia- Secretário Executivo de Tecnologia da Informação

 

 

Também integram o CETI, na condição de convidados(as):

I – O Secretário de Segurança Institucional

(vago)

II– O Encarregado pelo Tratamento de Dados do MPT

José Fernando Ruiz Maturana

Portarias

Portaria nº 623.2022: Composição CETI - PDF

Portaria nº 2038.2019: Composição CETI - PDF

Portaria nº 778.2020: Composição do Subcomitê de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação SGCTI - PDF

Portaria nº 273.2022: Informa Dispensa CETI - PDF

Para Visualizar a agenda de reuniões acesse a página da Governança.

As atas das reuniões estão disponíveis nesta página via intranet do MPT. Para consulta pelo cidadão, o acesso pode ser solicitado.

• 2012
• 2013
• 2014
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
• 2022
• 2023
• 2024
• 2025

• Resolução CETI 01/2016: Observar as diretrizes e objetivos para a conclusão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

• Resolução CETI 02/2016: Institui a Gestão Coordenada de Padrões de Atendimento e Suporte aos Usuários de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação no Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 03/2016: Institui o Macroprocesso de Desenvolvimento de Software no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 04/2016: Institui a Política Nacional de Segurança da Informação do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 05/2016: Disciplina o uso dos recursos de Tecnologia da Informação no Ministério Público do Trabalho conforme diretrizes da Política de Segurança da Informação.

• Resolução CETI 06/2016:  Estabelece metas e estrutura para a gestão da Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação no Ministério Público do Trabalho conforme diretrizes da Política Nacional de Segurança da Informação.

• Resolução CETI 07/2016: Estabelece diretrizes para a organização do expediente das áreas de Tecnologia da Informação nas unidades do MPT.

• Resolução CETI 08/2016: Institui a Política e o Macroprocesso de Gerenciamento de Riscos de TI no Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 09/2016: Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Trabalho – PETI, para o período de 2016-2020.

• Resolução CETI 10/2016: Institui o Sistema ATENA, consoante Resolução CETI 2/2016.

• Resolução CETI 11/2016: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 12: Não publicada.
  

• Resolução CETI 13/2017: Disciplina a distribuição e uso dos recursos de impressão no Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 14/2017: Estabelece medidas complementares a serem adotadas pelos Subcomitês Diretivos de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Trabalho quanto ao mapeamento de riscos em datacenters e instalações computacionais

• Resolução CETI 15/2017: Institui as diretrizes para administração de banco de dados corporativos no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 16/2017: Define modelo para planejamento e desenvolvimento dos Planos de Continuidade dos Planos de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação - PCSTI

• Resolução CETI 17/2017: Estabelece padrões mínimos de conformidade da infraestrutura tecnológica das unidades do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 18/2017: Altera a Resolução CETI nº 02, a qual institui a Gestão Coordenada de Padrões de Atendimento e Suporte aos Usuários de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação no Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 20/2021: Disciplina o uso dos recursos de Tecnologia da Informação no Ministério Público do Trabalho conforme diretrizes da Política de Segurança da Informação.

• Resolução CETI 21/2021: Institui a Política Nacional de Segurança de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 22/2022: Disciplina o controle de acesso lógico a sistemas e serviços de tecnologia da informação no Ministério Público do Trabalho conforme diretrizes da Política de Segurança da Informação.

• Resolução CETI 23/2025: Institui a Política de Gerenciamento de Vulnerabilidades (PGV), que estabelece as diretrizes para identificação, avaliação, documentação, gestão, comunicação e correção de vulnerabilidades, bem como ações de boas práticas, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

• Resolução CETI 24/2025: Institui o Processo de Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação (PIMAI) no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Grupo de Trabalho

Objetivos:

I - Estabelecer políticas e diretrizes de tecnologia da informação, alinhadas aos objetivos estratégicos de Instituição;

II - Propor o Plano Diretor de Tecnologia da Informação;

III - Definir as prioridades dos investimentos em tecnologia da informação;

IV - Estabelecer as prioridades para execução de projetos de tecnologia da informação;

V - Definir padrões de funcionamento, integração, qualidade e segurança dos serviços e sistemas de tecnologia da informação;

VI - Definir políticas de recursos humanos de tecnologia da informação e critérios de priorização da estrutura;

VII - Exercer outras atribuições compatíveis com os propósitos da sua criação.